DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Sessão de Abertura: 25/01/2024, às 09h30min R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, dia 29/12/2023, seção 3, nº 247, pág 383, no DOU. Referente a publicação do aviso de licitação: Sessão de Abertura: 26/01/2023, às 09h30min. ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 26/01/2023, às 09h30min. LEIA-SE: Sessão de Abertura: 25/01/2024, às 09h30min R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de terça-feira, dia 02/01/2024, seção 3, nº 1, pág 223, no DOU. Referente a publicação do aviso de licitação: AVISO DE LICITAÇ ÃO. Sessão de Abertura: 29/01/2023, às 15h00min. ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 29/01/2023, às 15h00min. LEIA-SE: Sessão de Abertura: 29/01/2024, às 15h00min PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÙBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico. DATA: 29/02/2024. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 274917. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/. CONCORRÊNCIA PÙBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO ROQUE E DO CANTEIRO CENTRAL MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 05/03/2024. HORA: 09H00h. N° da Licitação: 274938. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5- 2019/ultimos-diarios-publicados/. Amargosa/BA, 17 de janeiro de 2024 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 005/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Anguera, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 03.230.915/0001-81; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2023; OBJETO: Aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação destinado a este município de Anguera/BA; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), Lote I - Fardamento para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023; ASSINATURA CONTRATO: 16/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal. Contrato N° 006/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Anguera, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: DKS de Abreu LTDA, inscrita no CNPJ 48.748.372/0001- 27; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2023; OBJETO: Aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação destinado a este município de Anguera/BA; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), correspondente à soma total do Lote II do Pregão Eletrônico nº 033/2023; ASSI N AT U R A CONTRATO: 16/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2023 Torna-se público que no dia 02/02/2024, às 09h00min.Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-014/2023, objetivando o registro de preços para aquisição de combustíveis ((DIESEL S500 e DIESEL S10) destinados ao abastecimento dos veículos que integram a frota do município de Apuarema de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 17 de janeiro de 2024. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE001/2024, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia civil visando a realização de obras de pavimentação com paralelepípedos e sinalização em diversos Bairros e Povoados deste município (de acordo demandas a serem definidas pela secretaria de infraestrutura), com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br. Araci-Bahia, 17 de janeiro de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 268/2023, resolve HOMOLOGAR o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 e ADJUDICAR o objeto do referido procedimento licitatório, tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE - BAHIA - CONVÊNIO CAIXA OP 1084775-08, conforme informações constantes no Edital e seus anexos e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PRIMOS PREMOLDADOS, EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.637.451/0001-58, pelo valor global de R$ 1.179.064,41 (um milhão, cento e setenta e nove mil, sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Aratuípe, Bahia, 16 de janeiro de 2024. ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISOS DE ADIAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0195/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - Nº. 001/2023; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais da malha viária da zona rural do Município da Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas, marcado para o dia 23/01/2024 às 09h00, fica adiado para o dia 30/01/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0196/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - Nº. 002/2023; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pinturas asfáltica (sinalização horizontal), em diversas ruas, na sede do município da Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas, marcado para o dia 25/01/2024 às 09h00, fica adiado para o dia 31/01/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected]. Barra-BA, 17 de janeiro de 2024 CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024 A Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu. A partir de 18/01/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Caculé, sem fornecimento de peças, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição ordinária no período de 24/01/2024 a 26/02/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 17 de janeiro de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - COPEL. PROCESSO Nº 5624/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (almoço/jantar) tipo Marmitex e Kit Ceia, para as demandas da Prefeitura Municipal de Candeias-BA. CONTRATO Nº 010/2024. Vencedor: PERRI COMERCIAL LTDA com o valor global de R$ 4.739.500,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). DATA ASS I N AT U R A : 15/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2002, 88.87 e 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.082/2.084/2.085/2.090/0.002/2.065; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; FONTE: 15001002/16000000/15000000/15001001; Eriton dos Santos Ramos - Secretário Interino de Gestão Pública, Marcelo de Jesus Cerqueira - Secretário Municipal de Saúde e Cassio Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal de Educação.