DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eriton dos Santos Ramos, Marcelo de Jesus Cerqueira CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2021, proveniente da Tomada de Preço nº 001/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: AJDV ENGENHARIA S.A., CNPJ: 13.025.251/0001-72; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2021, por mais 181 (Cento e oitenta e um) dias, contados a partir de 01/01/2024, com término em 30/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF 573.344.805-97 e Tiago Bezerra Botelho - Representante Legal da AJDV ENGENHARIA S.A.- CPF nº 030.891.095-48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 099/2020, proveniente da Tomada de Preço nº 002/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SE R V I ÇO S TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2020, por mais 187 (Cento e oitenta e sete) dias, contados a partir de 27/12/2023, com término em 30/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF 573.344.805-97 e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal da MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CPF nº 002.791.195-00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial, autuada sob o nº 118/2023, com critério de julgamento menor preço, por item, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Abertura dia: 31/01/2024, às 09h00min. Os interessados deverão adquirir Edital no site http://www.capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ ou Setor de Licitação e Contratos, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, CEP 44.645-000, Capela do Alto Alegre -BA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Capela do Alto Alegre-BA, 17 de Janeiro de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 PROC.: Tomada de Preço nº 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. CONTRATADO: MASTER SERVIÇOS TECNICOS LTDA. OBJ.: Contratação de empresa para executar construção da segunda etapa da Praça de Eventos do Município de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 01/12/2023. VIGÊNCIA: 31/07/2024. VALOR: R$ 1.798,823,43 (Um milhão setecentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 PROC.: Tomada de Preço nº 005/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. CONTRATADO: ASCN CONSTRUTORA LTDA. OBJ.: Pavimentação de vias no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia - Conforme contrato de Repasse OGU nº 931592/2022/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1083269-54. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 13/12/2023. VIGÊNCIA: 12/05/2024. VALOR: R$ 434.626,87 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 028/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria e confecção de placas de identificação veicular para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Fabrica de Placas CG LTDA, CNPJ/CPF: 01.165.557/0001-45. VALOR: R$ 24.480,00. Capim Grosso - BA, 17 de janeiro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE CONDE/BA, Contratado: SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA . CNPJ: 09.158.398/0001-63 OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME AUTORIZA E ART. 65, ALÍNEAS A E B E §1º DA LEI 8.666/93, TÊM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA - DO VALOR DO CONTRATO. VALOR: FICA SUPRIMIDO O VALOR DE R$ 0,06 (seis centavos) PASSANDO A SER O VALOR GLOBAL DE R$ 8.129.862,70 (oito milhões, cento e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REPROGRAMADA ANEXA. Vigência: FICA MANTIDA A VIGÊNCIA DO SÉTIMO ADITIVO. Conde - BA, 17 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Comissão de Licitações do Município de EUCLIDES DA CUNHA-BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da TOMADA DE PREÇOS nº 017/2023, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Aribicé, Serra Vermelha e estrada vicinal no Município de Euclides da Cunha -BA, sob regime de empreitada por preço global, EMPRESA VENCEDORA: RDS ENGENHARIA LTDA. 37.708.040/0001-00e declara vencedora com o valor global de R$ 2.175.172,56 (dois milhões cento e setenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) . Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 10-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRAT A DA : CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº 629-2020- 12C, firmado em 22/12/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 1.801.491,84, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ R$ 18.014.918,40.DATA DA ASSINATURA:05/01/2024 AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 21/2023-CD - ON LINE Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços na área de saúde ao SUS - Sistema Único de Saúde, para atender a população do Município de Feira de Santana, e aos municípios inseridos na Programação Pactuada Integrada (PPI). Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0682. PORTAL DE ACESSO: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 17 de janeiro de 2024 PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO 128/2023-PE LICITAÇÃO 129-2023-11L . Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Informamos que as respostas às solicitações de esclarecimentos encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br Feira de Santana, 17 de janeiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 128-2023-PE CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 128-2023-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 17 de janeiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PA 2758/23 - PE034/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 34.177.030/0014-04, assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 514.000,00, Aquisição de veículos 0km, destinado ao atendimento as secretarias municipais do município de Filadélfia, conforme condições e exigências estabelecidas na legislação vigente, conforme indicado no objeto, nas condições e especificações estabelecidas neste Ato Convocatório, no Termo de Referência(Anexo I), Dotação: 1.003/1.011/1.004 - 4.4.9.0.52.00 - 1600-1500-1540-1550 - PA nº 2758/23 - nº PE 034/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 PA 2835/23 - TP005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 2.363.164,01, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, Dotação: 1.003/ 1.004 - 4.4.9.0.51.00 - 1500/1541/1542/1540/1570/1550 PA nº 2835/23 - nº TP 005/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2023 PA 2757/23. Comunica o resultado da licitação PE SRP N° 033/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta, para cujo objeto aspira, presente licitação para o Eventual fornecimento de forma parcelada de medicamentos, para atender Secretaria de Saúde do Município de Filadélfia- Bahia, faz a devida adjudicação à empresa: 1 - MAIS S AU D E MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ/CPF: 17.406.286/0001-02 venceu 16 itens (615, 612, 586, 584, 576, 367, 353, 335, 329, 314, 313, 120, 111, 110, 109, 16) com o valor total de R$ 65.704,20 ; 2 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ/CPF: 34.909.753/0001-36 venceu 56 itens (614, 613, 609, 608, 604, 603, 600, 599, 592, 590, 585, 578, 573, 572, 571, 568, 567, 566, 565, 564, 563, 562, 561, 560, 559, 558, 557, 556, 555, 554, 553, 552, 551, 550, 549, 548, 547, 546, 545, 544, 543, 542, 541, 540, 533, 532, 530, 225, 205, 181, 180, 179, 178, 176, 15, 14) com o valor total de R$ 67.268,40 3 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ/CPF: 21.596.736/0001-44 venceu 74 itens (611, 610, 607, 606, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 198/2021, VINCULADA A TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021- CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO OU IMÓVEIS CUJA MANUTENÇÃO ESTEJA SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Vigência: 12 (doze) meses, de 19/10/2023 à 19/10/2024 ou até a realização de novo processo licitatório. Contratada: G2 CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.125.799/0001-64. Valor Global: R$ 2.285.497,51 - (dois milhões duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). Data: 16/10/2023. Fundamentação: art. 57, II, §2º, combinado com o art. 61 parágrafo único, da Lei 8.666/93 e clausulas contratuais permissivas. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.