DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800198 198 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 605, 602, 601, 596, 591, 589, 588, 587, 583, 582, 581, 580, 579, 577, 575, 574, 570, 569, 538, 537, 536, 534, 387, 384, 383, 378, 376, 375, 374, 372, 371, 370, 369, 368, 365, 362, 360, 356, 351, 350, 349, 348, 347, 345, 343, 341, 340, 339, 338, 337, 334, 333, 331, 328, 327, 326, 325, 324, 323, 322, 321, 320, 319, 316, 310, 309, 308, 307, 304, 303) com o valor total de R$ 347.098,47 ; 4 - ZUMED COMERCIAL LTDA - CNPJ/CPF: 06.345.634/0001-62 venceu 6 itens (598, 597, 595, 594, 593, 34) com o valor total de R$ 13.933,40 ; 5 - OKEY- MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES EXPOR - CNPJ/CPF: 11.311.773/0001-05 venceu 17 itens (539, 535, 531, 358, 312, 150, 81, 80, 79, 78, 64, 63, 62, 61, 60, 59, 57) com o valor total de R$ 17.006,60 ; 6 - DIMENSÃO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ/CPF: 06.106.401/0001-07 venceu 401 itens (529, 528, 526, 525, 524, 523, 522, 521, 520, 519, 518, 517, 516, 515, 514, 513, 512, 511, 510, 509, 508, 507, 505, 504, 503, 502, 501, 499, 498, 497, 496, 495, 494, 492, 491, 490, 489, 488, 487, 486, 485, 484, 483, 482, 481, 480, 479, 478, 477, 476, 474, 473, 472, 471, 470, 469, 468, 467, 466, 465, 464, 463, 462, 461, 460, 457, 456, 455, 454, 453, 452, 451, 450, 449, 448, 447, 446, 445, 444, 443, 442, 441, 440, 439, 438, 437, 436, 435, 434, 433, 432, 431, 430, 429, 428, 427, 426, 425, 424, 422, 421, 420, 419, 416, 415, 414, 413, 412, 411, 410, 409, 408, 407, 406, 405, 403, 402, 401, 400, 399, 398, 397, 396, 395, 394, 393, 392, 391, 390, 389, 388, 302, 301, 300, 299, 297, 296, 295, 294, 293, 292, 291, 290, 289, 288, 287, 286, 285, 284, 282, 281, 280, 279, 278, 277, 276, 275, 272, 271, 270, 269, 268, 267, 266, 265, 264, 263, 262, 261, 259, 258, 257, 256, 255, 254, 253, 252, 251, 250, 249, 248, 247, 246, 245, 244, 243, 242, 241, 240, 239, 238, 237, 236, 235, 234, 233, 232, 231, 230, 229, 228, 227, 226, 224, 223, 222, 221, 220, 219, 218, 217, 216, 215, 214, 213, 212, 211, 210, 209, 208, 207, 206, 204, 203, 202, 201, 200, 199, 198, 197, 196, 195, 194, 193, 192, 191, 190, 189, 188, 187, 186, 185, 184, 183, 182, 177, 175, 174, 173, 172, 171, 170, 169, 168, 167, 166, 165, 164, 163, 162, 161, 160, 159, 158, 157, 156, 155, 154, 153, 152, 151, 149, 148, 147, 146, 145, 144, 143, 142, 141, 140, 139, 138, 137, 136, 135, 134, 133, 132, 131, 130, 129, 128, 127, 126, 125, 124, 123, 122, 121, 119, 118, 117, 116, 115, 114, 113, 112, 108, 107, 106, 105, 104, 103, 102, 101, 100, 99, 98, 97, 96, 95, 94, 93, 92, 91, 90, 89, 88, 87, 86, 85, 84, 83, 82, 77, 76, 75, 74, 73, (72, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 58, 56, 55, 54, (53, 52, 51, 50, 49, 48, 47, 46, 45, 44, 43, 42, 41, 40, 39, 38, 37, 36, 35, 33, 32, 31, 30, 29, 28, 27, 26, 25, 24, 23, 22, 21, 20, 19, 18, 17, 13, 12, 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2, 1) com o valor total de R$ 4.084.037,75 ; 7 - MEDISIL MEDICAMENTOS - CNPJ/CPF: 96.827.563/0001-27 venceu 19 itens (527, 506, 500, 493, 459, 423, 418, 417, 382, 380, 366, 364, 357, 355, 352, 342, 330, 305, 283) com o valor total de R$ 198.076,00 ; 8 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ/CPF: 05.400.006/0001-70 venceu 14 itens (475, 458, 404, 386, 385, 377, 361, 354, 346, 344, 318, 317, 274, 273) com o valor total de R$ 93.585,00 ; 9 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 31.097.573/0001-09 venceu 5 itens (381, 379, 373, 336, 315) com o valor total de R$ 11.850,00 ; 10 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA - CNPJ/CPF: 42.799.163/0001-26 venceu 1 itens (306) com o valor total de R$ 39.900,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 4.938.459,82 ; Deserto - 363, 359, 332, 298, 260. Filadélfia/BA, 8 de janeiro de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O município de Firmino Alves comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, para Contratação de empresa para a prestação de serviços de estruturas de festas. Início da sessão de disputa de preços 01/02/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Firmino Alves, Bahia, 17 de Janeiro de 2024. SINVAL SANTOS BARRETO. Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 03.531.642/0001-05; OBJETO: Prestação dos serviços de mão de obra, limpeza, logradouros e vias públicas, para manutenção das atividades das Secretariais Municipais, do município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 3.265.066,00 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e sessenta e seis reais); REC. ORÇ.: 0202000/2051/3390390000/1500; 0203000/2014/3390390000/1500; 0207000/2034/3390390000/1500; 0208000/2019/3390390000/1500; 0209000/2031/3390390000/1500; 0210000/2047/3390390000/1500; DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 03.531.642/0001-05; OBJETO: Prestação dos serviços de mão de obra e limpeza, para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação, do município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 4.445.752,50 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086- 2097/3390390000/15001001-1540; DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 03.531.642/0001-05; OBJETO: Prestação dos serviços de mão de obra e limpeza, para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 396.225,00 (trezentos e noventa e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2075-2082/3390390000/1500; DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 03.531.642/0001- 05; OBJETO: Prestação dos serviços de mão de obra e limpeza, para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 3.948.452,50 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2058-2059-2064-2066-2067- 2069/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 177/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO S. LIMA; CNPJ Nº.: 07.438.787/0001-17; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/ 2057- 2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Elaine Cristina Nascimento Silva Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 083/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO; CNPJ Nº.: 22.409.978/0001-44; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2093-2094- 2097/3390300000/1500-1540-1541-1553; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida Queiroz, e pelo Contratado, Sra. Aline Alves da Cunha Damasceno. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 084/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO; CNPJ Nº.: 22.409.978/0001-44; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000- 0208000-0207000/2014-2019-2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sra. Aline Alves da Cunha Damasceno. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 016/2023-PMI/BA com o menor preço por lote, que teve como vencedora dos LOTES 01, 02 e 03, a empresa: INDÚSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA LTDA, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 210.300,00 (duzentos e dez mil e trezentos reais) e o LOTE 03 com o valor total de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais), referente ao Processo nº 080/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação e também será destinado à merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n° 002/2023, que tem por objeto contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais penso para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, as empresas: ABC FA R M A MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.769.449/0001-06, estabelecida na na Rua A, s/n,Quadra 4, Lote 2,Bairro Vila de Abrantes, Camaçari, Estado da Bahia, CEP 42.840-000, vencedora dos LOTE 01 R$ 1.390.000,00 (Hum milhão trezentos e noventa mil reais),LOTE 02 R$ 490.000,00(quatrocentos e noventa mil reais)LOTE 03 R$ 820.000,00(oitocentos e vinte mil reais) LOTE 04 R$ 390.000,00(trezentos e noventa mil reais) LOTE 15 R$ 2.480.471,10(dois milhões quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos) LOTE 16 R$ 105.000,00(cento e cinco mil reais). BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.397.337/0001-80, estabelecida na Av. ACM, 212 A, Centro, Serrinha-BA, vencedora do LOTE 05 R$ R$179.999,90(cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), SALUTAR MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , inscrita no CNPJ sob o nº 44.757.534/0001-32, estabelecida na RUA CRISTOVÃO BARRETO, N° 80 - Bairro CENTRO, FEIRA DE SANTANA - BAHIA , Estado da Bahia, CEP 44001-666, vencedora dos LOTES 06 R$ 6.777,90(seis mil setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos) , LOTE 07 R$ 79.997,60 (setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.683.163/0001-20, estabelecida na Rua Ceará, N° 02,Galpão N° 1, Bairro São Cristovão, Salvador, Estado da Bahia, CEP 41.510-770, vencedora dos LOTES 08 R$ 73.000,00(setenta e três mil reais), LOTE 12 R$ 13.999,00(treze mil novecentos e noventa e nove reais), LOTE 14 R$ 76.500,00(setenta e seis mil e quinhentos reais) VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº15. 229.287/0001-01, estabelecida na Rua Jose de Desus Pereira, n° 287, Centro, galpão A , Caiçara, Guanambi- Bahia, vencedora dos LOTES 09 R$$ 298.623,50, (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos) LOTE 13 R$ 29.865,78 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) JD SAUDE HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.471.773.0001/29, estabelecida na Rua Pelicano, N° 341,Loteamento Varandas tropicais Qd. 04, galpão 04, Bairro Pitangueiras, Lauro de Freitas, Estado da Bahia, CEP 42.701- 340, vencedora do LOTE 11 R$ 570.130,00 (quinhentos e setenta mil, cento e trinta reais), MEDICAL FARMA COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.015.934/0001-60, estabelecida na Rua Andaraí, nº 1105, Bairro Jardim Cruzeiro, Feira de Santana, Estado da Bahia, CEP nº 44.024-456, vencedora do LOTE 10 R$ R$970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Ipecaetá/BA, 15 de janeiro de 2024. ADENILDE ALMEIDA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Ipecaetá Estado da Bahia, no uso das atribuições e obedecendo integralmente à lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente, às normas da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como pela lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, fundamento no art. 43, VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÕNICO nº 002/2023, cujo objeto contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais penso para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, as empresas: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.769.449/0001-06, estabelecida na na Rua A, s/n,Quadra 4, Lote 2,Bairro Vila de Abrantes, Camaçari, Estado da Bahia, CEP 42.840- 000, vencedora dos LOTE 01 R$ 1.390.000,00 (Hum milhão trezentos e noventa mil reais),LOTE 02 R$ 490.000,00(quatrocentos e noventa mil reais)LOTE 03 R$ 820.000,00(oitocentos e vinte mil reais) LOTE 04 R$ 390.000,00(trezentos e noventa mil reais) LOTE 15 R$ 2.480.471,10(dois milhões quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos) LOTE 16 R$ 105.000,00(cento e cinco mil reais). BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.397.337/0001-80, estabelecida na Av. ACM, 212 A, Centro, Serrinha-BA, vencedora do LOTE 05 R$ R$179.999,90(cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), SALUTAR MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , inscrita no CNPJ sob o nº 44.757.534/0001-32, estabelecida na RUA CRISTOVÃO BARRETO, N° 80 - Bairro CENTRO, FEIRA DE SANTANA - BAHIA , Estado da Bahia, CEP 44001-666, vencedora dos LOTES 06 R$ 6.777,90(seis mil setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos) , LOTE 07 R$ 79.997,60 (setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta