DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800199 199 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 centavos) JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.683.163/0001-20, estabelecida na Rua Ceará, N° 02,Galpão N° 1, Bairro São Cristovão, Salvador, Estado da Bahia, CEP 41.510-770, vencedora dos LOTES 08 R$ 73.000,00(setenta e três mil reais), LOTE 12 R$ 13.999,00(treze mil novecentos e noventa e nove reais), LOTE 14 R$ 76.500,00(setenta e seis mil e quinhentos reais) VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº15. 229.287/0001-01, estabelecida na Rua Jose de Desus Pereira, n° 287, Centro, galpão A , Caiçara, Guanambi- Bahia, vencedora dos LOTES 09 R$$ 298.623,50, (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos) LOTE 13 R$ 29.865,78 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) JD SAUDE HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.471.773.0001/29, estabelecida na Rua Pelicano, N° 341,Loteamento Varandas tropicais Qd. 04, galpão 04, Bairro Pitangueiras, Lauro de Freitas, Estado da Bahia, CEP 42.701- 340, vencedora do LOTE 11 R$ 570.130,00 (quinhentos e setenta mil, cento e trinta reais), MEDICAL FARMA CO M É R C I O EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.015.934/0001-60, estabelecida na Rua Andaraí, nº 1105, Bairro Jardim Cruzeiro, Feira de Santana, Estado da Bahia, CEP nº 44.024-456, vencedora do LOTE 10 R$ R$970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) Ipecaetá/BA, 15 de Janeiro de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 30/01/2024 às 09h00min PE 004/2024, PA 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para suprir a demanda da Farmácia Básica, de uso geral, especial e controlado, destinados a atender usuários de serviços de saúde do Município de Itagibá-BA, através de Procedimento Auxiliar de Sistema de Registro de Preços, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA,Em 17 de janeiro de 2024. FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 47/2023 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 047/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais No Município de Itaguaçu/BA . Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78. Proposta Final: R$ 799.938,85. Itaguaçu da Bahia/BA, 17 de janeiro 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 002/2023 de acordo com o processo administrativo n.º 011702/2024. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades das secretarias deste Município. Abertura: às 10h:00m do dia 30/01/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 17 de janeiro de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 O Pregoeiro da PM realizará em sua sede em 30/01/2024: PP nº 009/23, às 8h para Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de materiais de construção civil que serão doados as famílias carentes atendidas pela Assistência Social Municipal, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br. Em 17/01/2024. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Jitaúna realizará licitação em 30/01/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, materiais didático, equipamentos e materiais permanente para as Secretarias do Município de Jitaúna, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 17 de janeiro de 2024. ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PA Nº 142/2023. O Município de Jussara/Ba, através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PE Nº 012/2023 BB Nº 1036134 no dia 30/01/2024 às 14h30m (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma ambulância e um veículo de transporte sanitário para atender o Município de Jussara/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Para mais informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PA Nº 143/2023. O Município de Jussara/Ba, através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PE Nº 013/2023 BB Nº 1036133 no dia 30/01/2024 às 09h30m (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Jussara/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Para mais informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002. Jussara/BA, 16 de janeiro de 2024. LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2022. Tipo: Menor Preço Global com a Aplicação de Taxa Administrativa Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado para Abastecimento e Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel), com Cartão Magnético para Controle de Abastecimento dos Veículos Oficiais de Todas as Secretarias deste Município. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. À empresa: Smart Serviços LTDA. Valor Global: R$ 3.806.213,56 - (três milhões, oitocentos e seis mil duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 16/01/2024 e Data da Homologação: 16/01/2024 Em 17 de janeiro de 2024. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço de Empresa especializada para Locação de Banheiros Químicos (incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas neste Edital. Impetrada pela empresa: Hid Imunização Ltda. Processo Administrativo - Nº 01063/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 1034530 e via Email: [email protected] Em 17 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado de pragas e quaisquer outros que possam causar agravos à saúde, incluindo o serviço de monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando atender às necessidades do centro administrativo (CALF), bem como todos os imóveis próprios e alugados da Administração Municipal de Lauro de Freitas. Impetrada pela empresa: Hid Imunização Ltda. Processos Administrativos - Nº 00810/2024 e 01063/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE os pedidos de Impugnações impetrados. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034530 e via Email: [email protected] Em 17 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Repetição A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 041/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de mini trio, trio elétrico, carro pranchão e carro de som, materiais/equipamentos que serão utilizados em diversos eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura e Turismo e demais Secretarias, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Valor do Estimado Global: R$ 3.137.875,00 - (Três milhões cento e trinta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 02/02/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034542. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790 Em 17 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira