DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800200 200 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 009/2023/SMS. oriunda do PE nº 021/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS E INSTRUMENTAIS de PRÓTESE DENTÁRIA para abastecer e equipar o Laboratório de Prótese Dentária e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para reabilitação bucal dos usuários do SUS - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Lote 01, Valor Global R$ 10.060,38 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 010/2023/SMS, oriunda do PE nº 021/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS E INSTRUMENTAIS de PRÓTESE DENTÁRIA para abastecer e equipar o Laboratório de Prótese Dentária e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para reabilitação bucal dos usuários do SUS PROMINENTE FORNECEDOR: JL MÚLTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14 Valor Global R$ 94.635,39,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 29/01/2024. Data da sessão: 29/01/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 17 de janeiro de 2024. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo MAIOR OFERTA, que tem como objeto a Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração de folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Malhada - BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 18/01/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 01/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 01/02/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 01/02/2024.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Em 17 de janeiro de 2024. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que após identificação e regularização de erros na divulgação dos documentos no sistema, fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2023. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção da Praça do Agropecuarista localizada no Parque da Cidade no Município de Maragojipe. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 05/02/2024, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. Em 17 de janeiro de 2024. MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.520/02 A CPL torna público que será realizado Pregão Presencial, do tipo "menor preço por Lote" Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiada a Lei nº. 8.666/93 Abertura: 31/01/2024 PP 001/2024-SRP às 09:00 Obj: Seleção das propostas mais vantajosas para prestação de serviços de Hotéis e Pousadas, estabelecidos na cidade de Nazaré/BA, para atender os técnicos/servidores não domiciliados no município, a serviço eventual da prefeitura, e visando também atender as demandas destinadas às acomodações de palestrantes, artistas, conferencistas, facilitadores e outros que venham a convite das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços. O Edital completo poderá ser obtidos no diário oficial do município desta Prefeitura www.nazare.ba.io.org.br Informação (75) 3636-2711. [email protected]. Nazaré/BA, 17 de janeiro de 2024. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, BB nº 1036290, objeto: Serviço de limpeza de fossa para famílias em situação de Vulnerabilidade Social e fossa coletiva municipal, no município de Ouriçangas - Ba. Sessão de abertura dia 30/01/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital e seus anexos através do site: www.licitacoes- e.com.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 17/01/2024. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024PE O Município de Palmas de Monte Alto torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2024PE de acordo com o PAD Nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição Futura e Eventual de Baterias Automotivas Novas, Sem Uso Anterior, à Base de Troca, Para os Veículos Que Compõem A Frota Municipal de Palmas de Monte Alto. Abertura: 30 de janeiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 17 de janeiro de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024PE O Município de Palmas de Monte Alto torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024PE de acordo com o PAD Nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Grama Sintética Esportiva e Recreativa, A Ser Instaladas Em Escolas do Município de Palmas de Monte Alto-BA. Abertura: 22 de janeiro de 2024 às 08:31 horas, Fica Adiado Abertura: 29 de janeiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba. gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 17 de janeiro de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 PE N. 0179/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS - Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 109.099,90 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 PE N. 0177/2023 - Objeto: aquisição do Projeto Ampliando o Desenvolvimento Infantil - Vencedora: EDITORA LUME LTDA - R$ 1.680.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro). R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 235 de 12 de dezembro de 2023 - PE N°. 0166/2023 - Onde se lê Vencedora: MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIREL Leia-se: Vencedora: MANUPA COM. EXPORT, IMPORT. DE EQUIP. E VEIC. ADAP. LTDA AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a retificação referente ao diário oficial da União nº 5, seção 3, de 08 de janeiro de 2024. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual da ARP nº 031/2022, referente à o Pregão Presencial nº 039/2022, pelo período de 26/12/2023 até 25/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada na locação de Softwares de informática customizáveis de gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023, com o objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 29/01/24. Data e horário da disputa: às 09:00 horas do dia 29/01/24. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1036231. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023, com o objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Organização do Campeonato Esportivo de Futebol de Campo, "Copa do Cacau" Promovido Pelo Município de Piraí do Norte-BA, CONFORME ESPECIFIC AÇÕ ES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 30/01/24. Data e horário da disputa: às 09:00 horas do dia 30/01/24. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1036255. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte/BA, 16 de janeiro de 2024. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES, Pregoeira