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Diário Oficial da União · 18/01/2024 · pág. 201

DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800201 201 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Lote, Abertura: Dia 30 de janeiro de 2024, na Sede da Prefeitura, às 9:00 horas, Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente, destinados a manutenção dos diversos setores da Administração Pública, deste Município. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório ou informações adicionais através do link http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/?pagina=edital, ou no setor de licitações com a CPL, localizada à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, através do e-mail piritibalicitaçõ[email protected], fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 17 de janeiro de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AV I S O DE ATA DA 4ª SESSÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023 O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que fora realizado aos vinte dias do mês de dezembro do ano de 2023, 3ª Sessão conforme item 23.5 do Edital do Certame para abertura do invólucro nº 05 Documentos de Habilitação, para análise e julgamento dos Documentos de Habilitação, observado o disposto no edital, referentes a CP 02/2023 - SEPROJE. Ato contínuo a Comissão Especial de Licitações - CEL considerou HABILITADA a licitante IDEIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA por atender integralmente os requisitos de habilitação exigidos no item 18 do Edital, abrindo-se prazo para interposição de recurso, conforme disposto no item 22 do edital. Ata do Certame disponível no site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes exibir/?id=28835 Porto Seguro - BA, 17 de janeiro de 2024. MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PROCESSO ADM Nº: 1.918/2023 TOMADA DE PREÇOS - SEPROJE Nº. 01/2023 Considerando O resultado da Tomada de Preços nº 01/2023, tipo menor preço, regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALI Z A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ Nº 96.818.745/0001-31, foi HABILITADA e declarada VENCEDORA, com o valor global final de R$ 2.068.335,87 (dois milhões sessenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro-Bahia, 15 de janeiro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação -SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma referente ao Edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, publicado no DOM 8696 de 05 de janeiro de 2024, conforme cronograma abaixo: . AÇ ÃO PERÍODO . Inscrições das Instituições interessadas 08 a 18/01/2024 . Publicação dos resultados preliminares 23/01/2024 . Período de interposição de recursos 05 dias . Resultado final do credenciamento 01/02/2024 Salvador-BA, 16 de janeiro de 2024. CASSIANE DA SILVA GONZAGA Presidente da Comissão de Seleção Técnica AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Secretaria Municipal da Educação -SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 939/2023, torna público para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma do Credenciamento Pé na Escola nº 003/2023, conforme abaixo: . AÇ ÃO PERÍODO . Inscrições das Instituições interessadas


. Publicação dos resultados preliminares 30/01/2024 . Período de interposição de recursos 30/01 à 02/02/2024 . Resultado final do credenciamento 16/02/2024 . Publicação do cronograma para assinatura dos contratos 19/02/2024 Salvador-BA, 16 de janeiro de 2024. EDNA RODRIGUES DE SOUZA Presidente da Comissão de Seleção Técnica PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ÉRICA VIRGÍNIA OLIVEIRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO DA IV ETAPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Sessão pública a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 - HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023, a qual tem como objetivo a Aquisição de Materiais de Construção Que Serão Utilizados Pelos Diversos Órgãos e Secretarias Que Integram O Município de Utinga-BA, que iria ser no dia 19 de janeiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 05 de fevereiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023, a qual tem como objetivo a Aquisição de Material Esportivo Para Atender A Demanda do Município de Utinga/BA, que iria ser no dia 18 de janeiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 05 de fevereiro de 2024 às 11h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETÔNICO Nº 85/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, a qual tem como objetivo a Aquisição de Carnes, Verduras, Legumes e Frutas, Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias Municipais, que iria ser no dia 18 de janeiro de 2024 às 10h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 05 de fevereiro de 2024 às 14h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga/BA, 16 de janeiro de 2024. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Presidente da Comissão da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da Tomada de Preços nº. 012/2023, com a exclusão do LOTE 02 - CONSTRUÇ ÃO DA PRAÇA SÃO JOSE, A PRAÇA LIMITADA ENTRE RUA REINALDO BELO E A RUA PADRE EDIVALDO MONTEIRO, BAIRRO SÃO JOSE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 07 de fevereiro de 2024 às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA. Por motivo de adequação na planilha e no projeto. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 16 de janeiro de 2024. LEVI DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023 - Nº B DO BRASIL Nº 1036175 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0377/2023. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, construção e equipamentos de uso dos profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 26/01/2024 às 12h30m/Brasília. Abertura de proposta: 30/01/2024 às 12h30m/Brasília. Início da sessão de disputa: 30/01/2024 às 13h30m/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes- e.com.br ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 17 de janeiro de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-C. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E B S EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 549.325,36. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. Espécie: TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-B. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E MAC CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 464.450,32. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. Espécie: TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-A. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E R L SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 427.603,27. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.