DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800202 202 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo: 77644/2023. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 28 de fevereiro de 2024, às 09:00h, na modalidade concorrência eletrônica, a Concorrência Pública nº 001/2024, [...] SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA CONTEMPLANDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO [...]. Fonte de Recurso: 754, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link Processos Licitatórios. Informações: Agente de Contratação: Manoel Messias Bispo da Silva, telefone: (77) 3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretária Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 18 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada que ocorrerá no dia 06/02/2024 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Centro- Abaiara/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Abaiara/CE, 17 de janeiro de 2024 HERIVELTON CRUZ MOREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2011.01/2023- PE Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente, material de processamento de dados e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura de Alcântaras, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Do tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de janeiro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 01 de Fevereiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 17 de janeiro de 2024 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1912.01/2023 A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1912.01/2023 - cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das Unidades Gestoras do Município de Alcantaras/CE conforme Termo de Referência., que realizar-se-á no dia 30.01.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. Alcântaras - Ce, 17 de Janeiro de 2024 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.12.001.ED A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação vem realizar Chamada Pública nº 2024.01.12.001ED Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedorismo Familiar Rural Conforme §1º Do Art.14 Da Lei Nº 11.947/2009 E Resolução Fnde Nº38, De 16 De Julho De 2009, Resolução Fnde Nº 26, De 17 De Junho De 2013, Resolução Fnde Nº 04, De 02 De Abril De 2015 E Na Lei Federal Nº 11.947, De 16 De Junho De 2009, Resolução Cd/Fnde Nº 6, De 08 De Maio De 2020, Alterada Pela Resolução Nº 21, De 16 De Novembro De 2021, para o exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços até o dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00(nove) horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Padre Agamenon Coelho, SN - Centro. Altaneira/CE, 15 de janeirode 2024. ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1 A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal e oxigênio industrial, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Geral e Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de janeiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 31 de janeiro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 31 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 17 de janeiro de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.24.01 A Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), A Srª. Cícera Edana Tavares Luna, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-Ce, conforme Anexo I, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo Nº 00007.20231018/0001-20, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Diego Pereira Fechine - ME - CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$: 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), Lote 02, pelo valor global de R$131.950,00(cento e trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais); YBP Comercial LTDA - CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, vencedora do certame do Lote 03, pelo valor global de R$: 104.850,00(cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), Lote 06, pelo valor global de R$ 297.340,00 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta reais), Lote 11, pelo valor global de R$ 92.870,00 (noventa e dois mil, oitocentos e setenta reais), Lote 12, pelo valor global de R$ 37.350,00(trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais), Lote 13, pelo valor global de R$ 187.200,00(cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); SL Bezerra de Andrade - CNPJ Nº. 37.943.629/0001-85, vencedora do certame do Lote 04, pelo valor global de R$ 46.565,00(quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), Lote 05, pelo valor global de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais), Lote 09, pelo valor global de R$ 504.077,00(quinhentos e quatro mil e setenta e sete reais), Lote 10, pelo valor global de R$ 40.390,00(quarenta mil, trezentos e noventa reais), Lote 14, pelo valor global de R$ 72.800,00(setenta e dois mil e oitocentos reais); WS Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 46.385.061/0001-15, vencedora do certame do Lote 07, pelo valor global de R$ 139.760,00(cento e trinta e nove mil, setecentos e sessenta reais), Lote 08, pelo valor global de R$ 122.430,00(cento e vinte e dois mil, quatrocentos e tinta reais). Aurora/CE, 16 de Janeiro de 2024 CÍCERA EDANA TAVARES LUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Tomada de Preços Nº 9.20.01/2023 Aviso de Convocação abertura Fase de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, transcorrido o prazo recursal e respondido o recurso interposto, a Comissão CONVOCA neste momento, as empresas Habilitadas para participarem da sessão de abertura dos Envelopes de Preços, cuja reunião acontecerá dia 22/01/2024 no horário das 08h na sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe. JOSIMAR GOMES SOUSA. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11.03.01/2023 Aviso do Recurso Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 11.03.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023, Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA), que a Empresa VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7.03.01/2023 Aviso do Recurso Tomada de Preços Nº 7.03.01/2023 O Presidente Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 07.03.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 07.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, que a Empresa R Meira Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7.06.01/2023 Aviso do Recurso Tomada de Preços nº 07.06.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 07.06.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços nº 07.06.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, que a Empresa R MEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA