DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.02/2023 Aviso do Recurso Tomada de Preços Nº 9.19.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 09.19.02/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação do Município, que a Empresa ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 10.26.01/2023 Aviso de Apresentação de Amostras Chamada Pública Nº 10.26.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que na qual após a classificação dos Projetos de Vendas e documentos pertinentes, abre-se prazo para apresentação das AMOSTRAS, no âmbito da Chamada Pública nº 10.26.01/2023 cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, iniciando-se em: 19/01/2024 e se finalizando no dia 22/01/2024 as 16h. O resultado das análises das amostras será divulgado no endereço eletrônico https://www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php bem como https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, maiores informações na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 60.840-000, Beberibe/CE. JOSIMAR GOMES SOUSA. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.20.01/2023 Extrato de Julgamento Interposição de Recurso Tomada de Preços nº 09.20.01/2023 Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso da Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 09.20.01/2023. O Presidente da Comissão de Licitação de Beberibe, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa ASM COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ: nº 07.331.119/0001-96, fora protocolado tempestivamente, analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 09.20.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AV I S O Decisão de Recurso Administrativo Chamada Pública Nº 10.26.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que a NEGOU PROVIMENTO ao Recurso apresentado pelas cooperativas: Cooperativa dos Produtos e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, CNPJ nº 51.890.164/0001-72 e Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU CNPJ nº 23.473.738/0001-71, no âmbito da Chamada Pública nº 10.26.01/2023, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, mantendo na íntegra a decisão que declarou classificou os projetos de venda no presente certame, conforme a resposta aos recursos administrativos e ratificado pelo Sr. Secretário Municipal de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira. A íntegra da decisão de Recurso se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php bem como https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, maiores informações na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, CEP: 60.840-000, Beberibe/CE. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024-TP-SJD A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 001/24-TP-SJD, Licitante(s) Habilitada(s): V2 Engenharia E Administração Ltda, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Fica marcada para as 09h00 do dia 26 de Janeiro de 2024, a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços. Esta data poderá ser transferida caso haja interposição de recurso. Bela Cruz/CE, 17 de Janeiro de 2024 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame supracitado. Licitantes Habilitadas: Sun Light Brasil LTDA, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, GN Botão, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, A & V Projetos e Construções LTDA, Construser - Construções e Servicos de Terraplanagem LTDA, Locamix LTDA, Construtora Borges Caneiro LTDA, Construtora Astral LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, G. A. Rabelo Junior, AGAPE Engenharia e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, R Meira Engenharia EIRELI, M L Entretenimentos, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, S A Engenharia LTDA, Elo Construções e Empreendimentos LTDA, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, Aguia Construções E Incorporações LTDA, Forteks Engenharia e Serviços Especiais LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Assessoria e Serviços LTDA, CJR Construtora LTDA, Construtora plato LTDA e Construtora Nelson de Oliveira LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. Licitantes Inabilitadas: Sanderson Cruz Domingos, subitem 4.2.3.1 do Edital e Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, subitens 4.2.2, letra h e 4.2.6 do Edital. Campos Sales - CE, 15 de janeiro de 2024 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.03 DIVERSAS A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.29.03 - DIVERSAS, com fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de construção, em geral, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 17 de Janeiro de 2024 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 011/2023 - TP, com fins à construção de uma areninha no distrito Monte Castelo no município de Choró-CE., Foram consideradas A Comissão Permanente de Licitação, após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, por unanimidade a comissão por unanimidade a comissão foram consideradas Habilitadas a seguinte empresa: (P-01) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), (P-02) Leal Construções e Serviços Ltda (CNPJ Nº 51.055.599/0001- 00), (P-03) M A Feitosa de Sousa Ltda-ME - ME (CNPJ Nº 41356.135/0001-71) e (P-04) M K Serviços em Construção e Tranporte Escolar Ltda (CNPJ Nº 35.864.328/0001-30), por atender todas as exigências do edital. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão, localizada no situada na Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró/CE, no horário de 8h às 12h. Choró-CE, 16 de janeiro de 2024 ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SESA Comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Fevereiro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 17 de Janeiro de 2024 EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 2023.12.06.0001 A Comissão Especial de Seleção - CES, nomeada pela Portaria 07/2023, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento final da Chamada Pública n° 2023.12.06.0001, cujo objeto é a Chamada Pública para posterior celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Eusébio/Ce, nos termos da Lei Municipal n° 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 636/2017, com alterações pelo Decreto Municipal 649/2017, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos para o gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços de saúde na gestão plena de 10 (dez) Leitos de UTI Adulto e 06 (seis) Leitos de UCI Adulto, com funcionamento nas dependências físicas do Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, no Município de Eusébio/Ce. A CES analisou a Proposta Técnica e Financeira apresentada, frente as exigências editalícias, e frente as exigências da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, bem como frente às considerações dos Relatórios Técnicos e Mapa de Pontuação, fica Declarada vencedora do certame a Organização Social de Saúde: Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do Ceará (CEPHRECE) CNPJ n° 05.312.376/0001-55, por atender a todas as exigências do Edital, atingindo 77 pontos, com valor global proposto de R$ 14.165.664,00 (catorze milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), para o período de 12 (doze) meses. Eusébio/CE, 17 de Janeiro de 2024 MÔNICA SUELY PAULA DA SILVA Presidente da CES