DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 22 de janeiro de 2024 (22/01/2024), às 14:00hs. Forquilha/CE, 17 de janeiro de 2024 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N° 0301.01/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 0408.01/2022 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: Sial Comércio de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.970.697/0001-57, Valor Global: R$ 384.389,55 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N° 0301.02/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 0408.01/2022 - SME/PE/SRP; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ nº 20.375.092/0001- 00, Valor Global: R$ 313.042,70 (trezentos e treze mil, quarenta e dois reais e setenta centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N° 0401.01/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1811.02/2022 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gênero alimentício (leite em pó integral - item fracassado na licitação anterior) destinado a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ nº 20.375.092/0001-00; Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.06.02 A CPL comunica aos interessados que no dia 15 de Janeiro de 2024, às 09h15min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.06.02, cujo OBJETO: é a Contratação para prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras Entidades junto a Prefeitura Municipal de Granja/CE, tudo conforme Termo de Referencia. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 17 de Janeiro de 2024, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: ESPLAM - ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.207.962/0001-65, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 118.680,00 (Cento e Dezoito Mil, Seiscentos e Oitenta Reais). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea B da Lei 8.666/93. Granja-CE, 17 de Janeiro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Publicação do Instrumento Contratual: 3º Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.01.001-SEOB. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais e Revestimento Primário no Município de Ibicuitinga-CE, conforme Convênio Nº 914359/2021/MAPA/CAIXA. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 04 / 2 0 2 2 - S EO B - CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários. José Gladstone do Nascimento Lima e Mauricio Gomes Coelho Ibicuitinga - CE, 06 de setembro de 2023. Extrato de Publicação do Instrumento Contratual: 4º Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.01.001-SEOB. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais e Revestimento Primário no Município de Ibicuitinga-CE, conforme Convênio Nº 914359/2021/MAPA/CAIXA. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 04 / 2 0 2 2 - S EO B - CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários. José Gladstone do Nascimento Lima e Mauricio Gomes Coelho Ibicuitinga - CE, 06 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento Lote n° 02 Ata de Registro de Preços N. 18/2023 - SRP O Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público o CANCELAMENTO do LOTE n° 02, da Ata de Registro de Preços N. 18/2023 - SRP, Pregão Eletrônico N° 18/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município. Detentor: Miraíma Gás & Transportes Ltda CNPJ nº. 41.760.180/0001-97. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fundamentação: Art's. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições previstas na Cláusula Doze do Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº. 18/2023 - SRP. Ato de Cancelamento datado em: 07/12/2023. MARIA DENISE LISBOA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12024PECULT-SRP Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 31 de Janeiro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 001202 4 P EC U LT - SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para locação de estruturas, banheiros químicos, gerador de energia, trio elétrico, prestação de serviços de decoração e ornamentação, show pirotécnico, apresentação de atrações musicais e seguranças, para realização de diversos eventos promovido pelo município de Ipu-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 31 de Janeiro de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 17 de Janeiro de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.18.1, em virtude da não apresentação dos veículos, por parte da empresa ED Locacoes e Servicos de Transporte Ltda, quando convocada. Sendo assim, procederemos com a convocação do participante remanescente e a análise dos documentos de habilitação, através da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 23 de janeiro de 2024, às 08:30 horas. Mais informações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte - CE, 12 de Janeiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.19.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.19.2, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - Advagen Biotech Ltda inscrito no CNPJ nº 22.565.307/0001-72 classificado no lote 1, totalizando o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 17 de Janeiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2023.11.20.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa JUF - Contruções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção do Terminal Rodoviário do Município de Lavras da Mangabeira/CE (1ª e 2ª Etapas), nos termos dos Contratos de Repasses nº 934391/2022/MTUR/CAIXA e 940613/2023/MTUR/CAIXA , celebrados com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 858.676,61 (oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos). Prazo de Execução 12 (doze) meses Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Antônio Machado Furtado e José Urias Filho. Data de Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.041/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública N° 10.041/2023-CP, publicado no DOU dia 13/12/2023, página: 249, seção: 3, com fins à contratação de empresa para requalificação da Avenida VI, Bairro Jereissati I, Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 17 de janeiro de 2024, teve equívoco no registro perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ou seja, no site da Corte de Contas consta como a data da sessão o dia 17 de janeiro de 2023. Em virtude do erro cadastral, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 21 de fevereiro de 2024, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 16 de fevereiro de 2024, conforme determina os itens 3.6.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, n° 150, Conjunto Jereissati 1, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h ás 16:00h. Maracanaú - CE, 16 de janeiro de 2024 ODILON SALDANHA Presidente da CEL2 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.057/2023 - PROC. ADM. Nº 14.057/2023 Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico Nº 14.057/2023 - PROC. ADM. Nº 14.057/2023. Município de Maracanaú/CE, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada pelo Órgão Gerenciador do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados a reabertura de prazo da licitação suspensa na plataforma da BLL, na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de aparelhos/equipamentos/utensílios/médico-hospitalares para abertura de novo Centro Cirúrgico e Sala de Recuperação Pós-Anestésica, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do