DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800205 205 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município de Maracanaú. A nova data de abertura, será fim do acolhimento e ocorrerá no dia 01/02/2024, no horário de 10h00min (Horário de Brasília) para abertura de propostas e 14h00min (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024 para a disputa de preços. Local/Site: www.bll.org.br, ambiente eletrônico do Portal BLL. Comunica ainda aos interessados na licitação em epígrafe que não houve alterações no Instrumento Convocatório. O edital e seus anexos, em inteiro teor, encontram-se disponíveis para downloads no site: www.bll.org.br Acesso Identificado no link - licitações públicas e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações dos Municípios). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521- 5165. Maracanaú - CE, 17 de Janeiro de 2024 PAULA MARQUES A Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.018/2023; Ata de Registro de Preços Nº 08.003/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação-Fundo Municipal de Educação e as empresas Raimundo Marcelo da Silva Girão - ME, CNPJ Nº 63.292.833/0001-93, T Soares Rodrigues Comércio Varejista, CNPJ Nº 30.946.397/0001-70, Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 e Suprema Distribuidora LTDA, CNPJ Nº 16.655.575/0001-82; Objeto: Registro de preços tendo por objeto a aquisição de kits escolares com mochila para estudantes da Rede Pública de Ensino de Maracanaú e das Creches contratadas para atender o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Raimundo Marcelo da Silva Girão, Thiago Soares Rodrigues, Ricardo Machado de Medeiros e André de Oliveira Senna. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1509.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS N° 1509.01/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 26.01.2024, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca/CE, 15 de janeiro de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240006, Origem: Tomada de Preços 1307.01/23-TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA, CNPJ Nº 14.218.683/0001-62, Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para adequação de Estradas Vicinais em diversas Localidades no Municipio de Milhã/CE. Valor: R$ 3.129.213,79 (Três milhões, cento e vinte nove mil, duzentos e treze reais e setenta e nove centavos). Validade 06 (seis) meses. Data da Assinatura do contrato: 08/01/2024, José Dogival Clementino Filho - Secretário Municipal de Obras. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1307.01/23 A Prefeitura Municipal de Milhã torna público o aviso de Adjudicação e Homologação, processo licitatório nº 1307.01/23 TP cujo objeto é contratação de empresa especializada em Serviços de engenharia para adequação de Estradas Vicinais em diversas Localidades no Municipio de Milhã/CE.., Homologado e Adjudicado a favor da empresa DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA, na data de 05 de janeiro de 2024 com o valor de R$ 3.129.213,79 (Três milhões, cento e vinte nove mil, duzentos e treze reais e setenta e nove centavos). Vigência 05/01/2024 a 08/07/2024. José Dogival Clementino Filho - Secretário Municipal de Obras. Milhã - CE, 5 de janeiro de 2024 JOSÉ DOGIVAL CLEMENTINO FILHO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2023, para PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O recebimento da documentação de habilitação será até o dia 11 a 12 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu - CE, 17 de janeiro de 2024 FRANCISCO JUSCELINO ALVES DE LIMA Secretário de Turismo, Cultura e Desporto. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 002/2023, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O recebimento da documentação de habilitação será até o dia 11 a 12 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu - CE, 17 de janeiro de 2024 FRANCISCO JUSCELINO ALVES DE LIMA Secretário de Turismo, Cultura e Desporto. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 003/2023, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O recebimento da documentação de habilitação será até o dia 11 a 12 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu - CE, 17 de janeiro de 2024 FRANCISCO JUSCELINO ALVES DE LIMA Secretário de Turismo, Cultura e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação N.º 002.2024-DL - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da Rede Pública de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php. Entrega das propostas: 18/01/2024 a 22/01/2024, das 8:00 AM às 1:00 PM. Endereço: Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Abertura das propostas: 23/01/2024, às 9:00 AM. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano/CE, 17 de janeiro de 2024 JÁLCIA MARISA GOMES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura dos envelopes: 08/02/2024, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62.910-000. Local do edital: sala da CPL e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao. Palhano/Ce, 17 de janeiro de 2024 JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01 Aviso de Adendo ao Resultado da Habilitação de Licitação - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Adendo ao Resultado da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em piso intertravado na sede do Município e Distrito de Ibicuã, Convenio nº 928465/2022, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE. A empresa: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS apresentou toda documentação exigida no Edital. A Comissão equivocadamente havia inabilitado a mesma pelo seguinte motivo: por não cumprir as exigências do Edital referente ao item: 5.1.1.4.1 - Capacidade Técnica Profissional, subitem (3) - Não apresentou atestado(s) ou certidão(ões) de capacidade técnica, com o acervo expedido pelo CREA, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado obra e/ou serviço de engenharia de características técnicas similares as do objeto ora licitado atinentes as respectivas parcelas de maior relevância, letras A e B e o atestado apresentado que possui as parcelas de relevância não está registrado no CREA; no entanto após uma nova análise mais criteriosa sobre a documentação de habilitação da empresa, a Comissão constatou que a mesma cumpriu as exigências do instrumento convocatório, sanando assim qualquer questionamento a respeito de sua habilitação. A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVI CO S , HABILITADA. A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a Habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I a da Lei 8.666/93. Piquet Carneiro-CE, 17 de Janeiro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023. Extrato de Contratos Nº 032/2023.01; 032/2023.02 e 032/2023.03, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 032/2023, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material e equipamento hospitalar e odontológico para primeira Avaliação, limpeza, restauração, exodontia e outros serviços junto a Secretaria de Saúde Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: MEDICI HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ: 39.986.482/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 93.499,92; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.414.166/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 1.874,60 e V. S. COSTA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 05.286.960/0001-83. VALOR TOTAL: R$ 6.500,00. V A LO R GLOBAL: R$ 101.874,52 (Cento e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO CONTRATO: 15/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Gislane Lira Tomás, CPF: 670.981.693-15; Cassio Costa Forti, CPF: 712.903.383-53 e Regina Maria Cestari da Silva Costa, CPF: 834.833.839-20. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.