DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo dentro do percentual de 25% do quantitativo inicial contratado. Data da assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2023- PERP: ATA nº 08.007/2023-B-SRP, Valor global: R$ 234.906,00 Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; ATA nº 08.007/2023-A-SRP, Valor global: R$ 1.316.113,87 Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Ka r o l i n a Alencar Karam; ATA Nº 08.007/2023-C-SRP, Valor global: R$ 193.999,83 Contratada: BA Luz Industria e Comercio de Materiais Elétrico LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo Evangelista de Oliveira. Objeto: Registro de preços visando para futuras e eventuais aquisições de material elétrico, hidráulico e de construção. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura: 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.11.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Concorrência Pública nº 2023.09.11.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado no centro da sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1083634-05, Convênio nº 932621/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 19 de Janeiro de 2024, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 17 de Janeiro de 2024 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SMS Extrato do Contrato Nº 0015/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ sob o Nº 35.474.953/0001-76. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS. Valor Global: R$ 2.635,50 (Dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 16 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rebecca Fiuza Goulart. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - SMS Extrato do Contrato Nº 0016/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ sob o nº 25.341.162/0001-14. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N°22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS. Valor Global: R$ 4.898,10 (Quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Caroline de Fátima Theresa Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - SMS Extrato do Contrato Nº 0017/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 05.696.303/0001-04. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N°22033 - SMS, Ata De Registro De Preços Nº 115/2022 - SMS. Valor Global: R$ 27.809,50 (Vinte e sete mil e oitocentos e nove reais e cinquenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEINFRA A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação e Proposta Técnica na Modalidade Chamada Pública N° 01/2023, cujo objeto Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de propostas, junto a instituição financeira oficial federal, para execução de empreendimento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com recursos advindo do Fundo de Arrendamento Residencial -FAR. Onde a Empresa Engeplan Engenharia S/A, inscrita no CNPJ nº 00.319.328/0001-75 cumpriu aos requisitos mínimos e torna Habilitada e Vencedora do referido Processo. Ficando Aberto o Prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''B'', Lei n° 8.666/93. Maiores informações na sala de Comissão Especial de Licitação na Prefeitura Municipal de Tianguá. Tianguá/CE, 12 de janeiro de 2024 MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.27.1 O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.12.27.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: Papelaria Icoense LTDA, lote 1; S L Bezerra de Andrade, lotes 2, 3 e 4; e Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, lotes 5 e 6, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com. Umari/CE, 16 de janeiro de 2024 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 1907.08.23-AD Extrato de Contrato - Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 1907.08.23-AD - Contrato Nº 20231597. PARTES: Secretaria de Saúde e KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 240.700,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Setecentos Reais). OBJETO: Aquisição de aparelho raio-x visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. ASSINA PELA CONTRATANTE: Regiane Maria Pereira Nobre. ASSINA PELA CONTRATADA: Nayara Martins Santos de Almeida Felipe. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2023. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/12/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 011.23- T P - S E I N F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESA HABILITADA: 1 - MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 31.832.051/0001-03, por atender as exigências do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 - Francisco Anderson Lucio 05880849309, CNPJ nº 29.648.829/0001-87; 2 - Fernando Maeckel Cruz De Sousa, CNPJ nº 52.900.916/0001-00; 3 - Francisco Alisson Zuza Do Nascimento, CNPJ nº 47.145.561/0001- 42. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''a da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a abertura dos envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a análise e julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 17 de Janeiro de 2024. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 1907.08.23-AD Extrato de Ratificação - Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 1907.0 8 . 2 3 - A D. OBJETO: Aquisição de aparelho raio-x visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. EMPRESA RATIFICADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 240.700,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Setecentos Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/12/2023. Regiane Maria Pereira Nobre - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP Contratantes: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-74-SEPLAF, Valor global: R$ 2.991,60 Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes; nº 002/2023-53-SDS, Valor global: R$ 1.235,70; nº 002/2023-48-FMAS, Valor global: R$ 3.856,18; nº 002/2023-75-SEPLAF, Valor global: R$ 333,50; nº 002/2023-81-SME, Valor global: R$ 3.109,58 Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho; nº 002/2023-77-SEPLAF, Valor global: R$ 1.876,48 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 002/2023- 79-SEAD, Valor global: R$ 3.180,54; nº 002/2023-76-SEPLAF, Valor global: R$ 4.757,40; nº 002/2023-80-SME, Valor global: R$ 5.321,84 Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes; nº 002/2023-69SAFDR, Valor global: R$ 962,98; nº 002/2023-78-SEPLAF, Valor global: R$ 455,60; nº 002/2023-46- FMAS, Valor global: R$ 10.610,15 Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Karlus Antônio Holanda Martins, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Veruzia Jardim de Queiroz, Roberta Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas dos contratos: 03, 10, 11 e 20 de julho de 2023 e 01 de dezembro de 2023.