DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800207 207 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE,torna público, que estará realizando, no período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 - Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do procedimento administrativo Nº 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para atendimento nesta urbe de serviços médicos na área de ultrassonografia com emissão de laudo, pela tabela sigtap, destinados ao atendimento da população necessitada, de interesse da secretaria de saúde do município de Várzea Alegre/Ce. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretariaa partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min eno site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 17 de janeiro de 2024. EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.01.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede de pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541- 1337. Várzea Alegre/CE, 17 de Janeiro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Proc. Administrativo nº 5580/2021. - Proc. TCEES nº 2023.002E0700001.01.0005 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a continuidade do julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório nº 5580/2021, na modalidade Concorrencia Pública nº 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA, RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. Empresa Classificada: SD ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.351.320/0001-00. A Sessão de julgamento será realizada no dia 19 de janeiro de 2024, Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, centro, CEP.: 29.820-000, Água Doce do Norte, ES. Comissão de Licitação tendo em vista Água Doce do Norte-ES, 8 de janeiro de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 TP Nº 35/2023. (PROC. Nº. 8972/2023) - Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0043. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contratada: Treze Material De Construção Ltda - Epp - Cnpj Nº 01.070.171/0001-50. Contratante: Municipio De Alegre-Es. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de urbanização do campo society - Terreirão localizado no município de ALEGRE-ES, referente ao Convênio Federal GIGOV Nº 913205/2021, para atender as necessidades do município de ALEGRE/ES (UG Prefeitura). Valor: R$ 468.570,27 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta reais, vinte e sete centavos). Prazo: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até 16/07/2024, com início de execução do serviço a partir da emissão da Ordem de Serviço. Fontes de recurso: 011001.1545201012.371 - 33903900000 - 27000000000 - Ficha 174 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União). ASSINATURA: 16/01/2024. Alegre/ES, 17/01/2024. Silvani Monteiro Corrente - Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Proc. 04330/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 07/03/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link Licitações e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 17 de janeiro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AV I S O CONVITE Nº 4/2023 Proc. 37.500/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da iluminação do Campo do Apolo, no Bairro Flexal II, no município de Cariacica- ES . O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fica agendado para o dia 19 de janeiro de 2023, às 10:00 horas, a abertura do envelope II (habilitação) da empresa EXATA CONSTRUTORA LTDA, participante da licitação supracitada, em consonância com o art. 22 § 3º da Lei 8.666/93, bem como da Súmula 248 do Tribunal de Contas da União. EMPRESAS CLASSIFICADAS: BAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JDJ ENGENHARIA LTDA, MATIX CONSTRUTORA LTDA e EXATA CONSTRUTORA LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: JDJ ENGENHARIA LTDA e MATIX CONSTRUTORA LTDA EMPRESA INABILITADA: BAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por não ter apresentado o Anexo I-A do Edital e o subitem 5.2 do anexo IV do Edital. A ata estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br e o processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação. ID.TCE-ES: 2023.017E0600005.01.0013 Cariacica-ES, 17 de janeiro de 2024. ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSOR EDSON ALTOÉ NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.414/2023 E CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/T C E - ES : 2023.021E0700001.01.0012. O Município de Conceição do Castelo-ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa HIMALÁIA CONSTRUTORA LTDA para a abertura do envelope nº 02 Proposta de Preços no dia 23 de janeiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 17 de janeiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE ADITAMENTO Resumo de aditamento de contrato administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93 Termo de aditamento nº 006 ao contrato administrativo nº. 107/2022 datado em 25.07.2022 CONTRATO: 107/2022 PROCESSO: 110.284/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 60(sessenta) dias do período de vigência do Contrato nº. 107/2022, que venceria dia 11/01/2024 e passará a ter vigência até dia 11/03/2024, para pagamento e finalização dos trâmites legais. Data: 11/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Primeira Retificação ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.18.0004 O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará na sede Administrativa da Prefeitura Municipal, à Praça João Acacinho, 01, Chamada Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações em conformidade com o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2024. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 18 de janeiro de 2024 e finalizará dia 08 de fevereiro de 2024, as 8h30min, e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de fevereiro de 2024, em sessão pública, a partir das 09h. O edital poderá ser acessado por meio do site: www.guacui.es.gov.br, mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Em 17 de janeiro de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP O Prefeito Municipal de Ibatiba-ES, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e LC nº 123/06, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 056/2023 tendo como vencedora a empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA: item 1 no valor global de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), decide por NÃO HOMOLOGAR este resultado, considerando que está muito acima do valor de mercado, não sendo vantajoso para esta administração a aquisição destes veículos, conforme demonstrado pela Procuradoria-Geral deste Municipal. LUCIANO PINGO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 21/02/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Repetição do PE nº 021/2023. Obj.: Locação de Ônibus, para atender diversas secretarias. Proc. nº 5525/2022, nº 6208/2022 e nº 6364/2023. Local de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Local de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID:2023.030E0700001.02.0043 Ibiraçu-ES, 17 de janeiro de 2024. LUANA GUASTI Pregoeira