DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal E, considerando a aprovação das amostras, torna público que os produtores Higor Azevedo Assis, Ailton de Souza Jorge, Thais Poubel de Lima, Edilson Ferreira da Silva, Ana Lucia Zucoloto, Jonas dos Santos Oliveira Catem, José Carlos de Oliveira Silva, José Vaillant Jorge, Luzia Verônica Gomes Moraes, Maria Luiza Catein da Silva foram HABILITADOS e suas respectivas PROPOSTA DE VENDAS CLASSIFICADAS. O inteiro teor da decisão está disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-4-2023/91473, aba resultados, e estará à disposição dos participantes, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, ficando já, os mesmos intimados para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Esclarecimento pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004 Jerônimo Monteiro, 17 de janeiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005/2024 ID TCEES N° 2023.041E0700001.01.0036 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA CONTRATADA: RIZ ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de construção de pontes em concreto armado nas localidades de Córrego de Laranjinha, Serra da Matutina (Joatuba) e São Luiz de Miranda, neste Município - Plano de Trabalho n° 09032023-032596/2023, celebrado entre o Município de Laranja da Terra/ES com a União Federal, por meio do Ministério da Economia (COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN), na modalidade de Trsnsferência Especial, conforme Processo Administrativo Nº 6711/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR GLOBAL: R$688.915,27 VIGÊNCIA: 17/01/2024 A 16/01/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Código: 117117.2678200301.072 - Constr. E Recuper. De Pontes, Bueiros e Passarelas Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercício Corrente e/ou Recursos dos Exercícios Anteriores Fonte de Recurso: 500 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos 501 0000 - Outros Recursos não Vinculados 704 0000 - Transferência da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 706 0000 - Transferência Especial da União 750 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº 586518/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0030 Objeto: Aquisição de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, incluindo a instalação - LAR DE ABIGAIL. CONTRATADA: ALBA ENERGIA LTDA CNPJ nº 28.566.132/0001-02 Item: 01 (R$ 1.950,00) VALOR GLOBAL: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Nova Venécia-ES, 17 de janeiro de 2024. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO Nº 590218/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0033 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de link dedicado de internet via fibra óptica. CONTRATADA: LIDERCOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA CNPJ nº 14.201.962/0001-13 Item: 01 (R$ 58.999,92) VALOR GLOBAL: R$ 58.999,92 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Nova Venécia-ES, 17 de janeiro de 2024. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO do objeto do Edital de Pregão Eletrônico nº 125/2023. Processo: 7723/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR), conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 e seus anexos. No dia 17 de janeiro de 2023 foi ADJUDICADO o objeto do Edital de Pregão Eletrônico, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s): Valence Máquinas e Equipamentos Ltda - lote 01 no valor total de R$ 409.666,00 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais); Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda - lote 02 no valor total de R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). Fonte de Recursos: Convênio Plataforma Transferegov.br nº 940733/2023. Em 17 de janeiro de 2024. MARCOS ROBERTO PELLACANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 062/2023. Registro de Preços para aquisição de medicamentos Lote 01: Deserto Lote 02: Deserto Lote 03: Deserto LOTE 04: Difapi Comercio e Serviços Ltda R$ 55.758,00 Lote 05: Deserto Lote 06: Deserto Lote 07: Deserto Santa Teresa, 17 de janeiro de 2024. COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. de Obras/Munic. São Mateus-ES. CONTRATO Nº. 012/2024 - CONTRATADA: SÃO GABRIEL AMBIENTAL E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ: 09.598.940/0001- 07) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO E RASTELAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E A RETIRADAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. VALOR TOTAL: 10.896.362,36 - DATA DA ASS.: 17/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - PROC.: 001.340/2024 - FISCAIS TITULAR E SUPLENTE (respectivamente): OPERAC I O N A L : Lyncon Leonardo Lima Gama e Welix Gomes Pires - ADMINISTRATIVO: Thaynara Panciere Conceição e Lais Barbosa Maciel - TÉCNICO: Thaís Rios Martins Palmas e Karoline dos Santos Zambi - RECURSOS: 0070.007010.15.452.0014.2.017 - MOD.: PE Nº 033/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600006.02.0003 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 193/2023 O MUNICÍPIO /ES, através da Pregoeira, torna público a retificação no total do processo publicado no portal de compras públicas SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023, processo nº80597/2023 - SEDU, a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO ESTOCAVÉIS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CO N V E N I A DA S . Onde se lê: R$ 26.241.121,97 Leia-se: R$ 26.241.110,37 ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0011 Serra-ES, 17 de janeiro de 2024. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Pegoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº186/2023, Processo nº76834/2023 - SEDU, cujo objeto é Registro de Preços, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA- ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDA D ES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS Conforme segue: LOTE I: CDS COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$591.465,00 (quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais ) LOTE II: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA, valor: R$1.643.205,00 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil duzentos e cinco reais) LOTE III: CDS COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$207.557,50 (duzentos e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais cinquenta centavos) LOTE IV: CDS COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$622.672,50 (seiscentos e vinte dois mil seiscentos e setenta e dois reais cinquenta centavos) LOTE V: CDS COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$790.750,00 (setecentos e noventa mil setecentos e cinquenta reais) LOTE VI: EMERSON JOSÉ TESCH, valor: 2.199.000,00 (dois milhões cento e noventa e nove mil reais) LOTE VII: BH NUTRI LTDA valor:145.500,00(cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) LOTE VIII: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL valor 432.750,00 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais. ID (TCEES) 2023. 069E0600004.01.0012 Serra-ES, 17 de janeiro de 2024. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 7652665/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0002. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (HEMOGLOBINOPATIAS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 22/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 02/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 02/02/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024. LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde