DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (AVENTAIS, CAMISOLAS, MÁSCARAS, RESPIRADORES E TOUCAS DESCARTÁVEIS). Início de entrega das propostas: dia 19/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 31/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 31/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 047/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E Saúde; 000437/2023, do 3º Batalhão de Bombeiros Militar em Anápolis; 000438/2023, da S. M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos; 000459/2023, da S. M. de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização e; 000461/2023, da S. M. de Economia e Planejamento, constantes no Processo Administrativo nº 01106FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, 45KG E VASILHAMES, conforme Solicitações de Material/Serviço nº. 000323/2023 e 000324/2023, da S. M. de Educação; 000434/2023, da S. M. de Integração; 000435/2023, da S. M. de.00000621/2023-27 (Sistema Eletrônico de Informações - SEI), em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pelo Pregoeiro, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens às empresas abaixo relacionada: 1) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.791.896/0110-56: ITEM 001 R$ 72,00; ITEM 003 R$ 282,00; 2) IBIZA GAS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.986.349/0001-80: ITEM 002 R$ 89,15; ITEM 004 R$ 363,00; ITEM 005 R$ 861,30; ITEM 006 R$ 315,00. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 O Fundo Municipal de desenvolvimento da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento licitatório do Chamamento Público nº 02/2023, resolve: com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 17943/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade chamamento Público, cujo objeto é a objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da alimentação escolar do Município de Aparecida do Rio Doce - Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, LAZARA ELEIDE DA SILVA SOUSA, Inscrição no C.P.F Nº 560.577.091-87, vencedora do certame, pelo valor. Aparecida do Rio Doce/GO, 17 de janeiro de 2024. NÁDIA LINE P/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023 Objeto: Registro de preços para a aquisição de Máquina Pesada, sendo 02 (duas) Pás Carregadeiras e 01 (uma) Motoniveladora, ambas novas, conforme Convênio/MDR Nº 28360/2022 - Plataforma +Brasil Nº937668/2022, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Bom Jesus - GO."... E consequentemente com base nos fatos ocorridos no processo licitatório e por não ter atingido seu objetivo, e com base na legislação vigente e nos princípios norteadores da administração pública decidimos promover o CANCELAMENTO do processo licitatório. A Presente Decisão estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br, ou no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus/GO, 17 de janeiro de 2024. KARLUS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA RAMINELLI Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE NATUREZA CONTINUADA, DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM INTERNET MÓVEL ILIMITADA (3G/4G/5G) E COM OS RESPECTIVOS SIMCARDS 3G/4G/5G, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (APARELHOS) EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 17 de janeiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público a quem possa interessar que realizará a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2023, às 09h00min do dia 26 de janeiro de 2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 15 de janeiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRONICO N.º 073/2023, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CENTRALIZADA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, EDUCACIONAIS E DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, considerando procedência em impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 17 de janeiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O Fundo Municipal De Saúde De Campinaçu/GO, Torna Público que fará realizar as 08hs30min do dia 30/01/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 034/2023, Contratação de pessoa jurídica para coleta, transporte e destinação de resíduos (lixo) hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde - (FMS) do Município de Campinaçu -Goiás. Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br, e telefone (62) 3377-3287. Campinaçu/Go Em 17 De Janeiro De 2024. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro Habilitado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O Fundo Municipal De Educação De Campinaçu/Go, Torna Público que fará realizar as 10hs00min do dia 31/01/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 033/2023, Fornecimento de gêneros alimentícios (panificados), para merenda escolar (PNAE), atendendo as demandas do Fundo Municipal de Educação do município de Campinaçu - GO. Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br, e telefone (62) 3377-3287. Campinaçu/GO Em 17 de janeiro de 2024 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica e física, de profissionais de Psicologia, Assistência Social, Psicopedagogia E Monitoria, para atuação junto à REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM MEIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024. Data do Credenciamento: 18/01/2024 Á 31/12/2024; HORÁRIO: 08:00 horas as 17:00 horas; LOCAL: Rua 21 Qd. 04.- CENTRO. Retirada do edital: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina - GO, 17 de janeiro de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Edealina - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edéia instituída pelo Decreto nº. 295 de 1º de agosto de 2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de Empreitada Por Preço Global, Para Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Construção e Instalação de Galpão Metálico No Cmei - Centro Municipal de Educação Infantil Warley Junior de Oliveira Latitude: - 17°25'41"S, Longitude: - 49°39'44"O, Com Recursos Próprios do Município e da Emenda Estadual de nº 2.330/2021, Instrumentalizada No Processo de nº 202200006010708 da Secretaria de Estado da Educação, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 8.763/2023. Após submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação do município, foi CLASSIFICADA a proposta da empresa: C.M.R CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.183.521/0001-34. declara a empresa VENCEDORA do certame no valor global total de R$ 128.422,85 (Cento e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). Em remate, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93, fica aberto e concedido prazo para interposição de recursos. Edealina/GO, 17 de janeiro de 2024. JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da CPL