DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 015/2024 - J GUILHERME PAVAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.190.667/0001-35, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 16, 19, 20, 21, 22 e 25 no montante total de R$ R$ 88.247,00 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais). ATA Nº 016/2024 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.230.576/0001-52, referente aos itens 08, 09, 12, 13, 14, 17 e 18 no montante total de R$ 48.647,10 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos) ATA Nº 017/2024 - MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 23 e 24 no montante total de R$ 4.218,00 (quatro mil duzentos e dezoito reais). Município de Formosa, aos 17 de janeiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 36792/2023 Modalidade: Chamada Publica 010/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: COOPERATIVA MISTA DO VALE DA ESPERANÇA (COOPERVAL), inscrita no CNPJ: 10.647.207.0001-06 e ANTONIA PEREIRA PINTO (Fornecedor Individual), inscrita no CPF: 578.996.901-10. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Prazo: 17/01/2024 à 31/12/2024. VALOR: total: R$ 1.132.943,21. Dotação Orçamentária nº: 0807.12.1.12.306.0118.2341.3.3. 90.30.00.7.115.51. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1054/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e Sousa - Gestora FMS. Contratada: Lucivel Norte Veículos e Peças LTDA, CNPJ sob n 13.843.556/0001-91. Sediada à Avenida Belém Brasília C/6, s/n, Vila Rosa, P o r a n g a t u / G O. Espécie: Ata de Registro de Preço de Fornecimento. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo passeio, que será adquirido através da Emenda Parlamentar, Processo nº 2023000 10002760 do Deputado Estadual Chico KGL. Modalidade: Pregão Eletrônico n 012/2023 - Proces so Administrativo n 4981/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total da Ata: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 10.01.10.302.1060.1.046.4.4.90.52.00. Ficha 137. Fonte 361. Vigência: Prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1040/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e Sousa - Gestora FMS. Contratada: Inovação Serviços e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ sob n 00.302.007/0001-68. Sediada na Rua 26, nº 213, Setor Marista, na cidade de Goiânia/ GO. Espécie: Ata de Registro de Preço de Fornecimento. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades do Hospital Municipal oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Roberto Egidio Balestra, processo nº 14780005. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023 Processo Adminis trativo nº 5680/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total da Ata: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 10.01.10.3002.1060.1.046.4.4. 90.52.00. Ficha 361. Fonte 137. Vigência: Prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da sua assinat ura. Data da Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e Sousa- Gestora FMS. Contratada: Sxmedic Comércio, Locação e Serviços LTDA, CNPJ n 29.562.894/0001-95. Sediada na Rua dos Pinheiros, s/n, Parque da Primavera, Aparecida de Goiânia/GO. Espécie: Ata de Registro de Preço de Fornecimento. OBJETO: Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades do Hospital Municipal oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Roberto Egidio Balestra, Processo nº 14780005. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo Administrativo nº 5680/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total da Ata: R$ 103.730,00 (cento e três mil, setecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 10.01.10.302.1060.1.046.4.4.90.52.99. Ficha 361. Fonte 137. Vigência: Prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1055/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e Sousa- Gestora FMS. Contratada: Belcar Automóveis LTDA, CNPJ n 38.484.211/0001-10. Sediada na Rodovia BR - 060, s/n, KM 501.15, QD. 18, LT. 01/24 B, Bairro Alto da Glória, Goiânia/GO. Espécie: Ata de Registro de Preço de Fornecimento. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de dois veículos automotores oriundos da Emenda Parlamentar da Deputa da Federal Magda Mofatto, Processo nº 29350005. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Processo Administrativo nº 4710/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total da Ata: R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 10.01.10.301.1060.1.017.4.4.90.52.00. Ficha 317. Fonte 137. Vigência: Prazo de val idade de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1024/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: Forza Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0001-45, sediada na Avenida do Comércio nº 25, Vila Maria José, na cidade de Goiânia-GO, CEP nº 74815-457. Espécie: Ata de Registro de Preço de Aquisição. Objeto: Aquisição de Um Caminhão Pipa para o Município de Indiara-GO, referente ao Convênio nº 911396/2021 - Processo nº 9000.013439/2021-88 - Proposta nº 030480/2021 celebrado entre o Município de Indiara-GO e o Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme detalhado no Termo de referência em Anexo no Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Administrativo nº 5035/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total da Ata: R$ 543.500,00 (quinhentos e qua renta e três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 03.07.15.452.1560.2.023.4.4.90.5248. Ficha 194. Fonte123. Vigência: Prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo n 084/2024 - Ata de Registro de Preço n 1054/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e Sousa - Gestora FMS. Contratada: Lucivel Norte Veículos e Peças LTDA, CNPJ n 13.843.556/0001- 91. Sediada à Avenida Belém Brasília C/6, s/n, Vila Rosa, Porangatu/GO. Espécie: Aditivo. Objeto: Aditivo de supressão de 2.31% referente ao valor unitário do veiculo adquirido na Ata de RP n 1054/2023, que será adquirido através da Emenda Parlamentar, Processo nº 202300010002760 do Deputado Estadual Chico KGL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Processo Administrativo nº 124/2024. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total da Supressão: R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação Orçamentária: 10.01.10.302.1060.1. 046.4.4.90.52.00. Ficha 137. Fonte 361. Valor Total da ARP: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 16/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023 - PROCESSO 17447/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto selecionar a maior oferta de preço para exploração a título de CONCESSÃO, dos SERVIÇOS PÓSTUMOS E FUNERÁRIOS, para 03 (três) empresas funerárias (considerando o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.000/2020 c/c Censo IBGE 2022), para adequações necessárias. Itumbiara-GO, 17 de janeiro de 2.024 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃODE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO PROCESSO 55340/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA/GO torna público que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2024 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07hs às 13hs, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara, GO. 17 de janeiro de 2.024 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de carnes e derivados para o período de 12 (doze) meses DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 16 de janeiro de 2024. NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 2/2024 O Município de Mambaí - GO torna público que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 002/2024, tendo como objeto o Fornecimento de Combustíveis, Para Abastecimento de Veículos e Gerador de Energia No Município de Mambaí e Na Cidade de Goiânia - GOIÁS. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 3/2024 O Município de Mambaí - GO torna público que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2024, às 10:30h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 003/2024, tendo como objeto a Prestação de Serviço de Locação de Tendas e Palcos Com Instalação e Desinstalação, Destinado A Atender As Necessidades do Município de Mambaí - GOIÁS. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. Mambaí/GO, 17 de janeiro de 2024. SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 40/2023. A Prefeitura Municipal de Mozarlândia, GOIÁS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 23824/2023. Objeto: COntratação Futura, Eventual e Parcelada de Empresa Para Fornecimento de Quitanda Diversas, Para Atender As Secretarias e Fundos da Prefeitura de Mozarlândia-GO. Assinatura da Ata: 21/12/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: IRAN DUARTE DA SILVA EIRELI - com o CNPJ: 73.727.091/0001-35, com valor total do fornecedor: R$ 385.893,20 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos), com 1 vencedor, com o valor global total estimado de R$ 385.893,20 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, através do Secretário Lucas Ribeiro Amarante Mendonça, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação para o fornecimento e instalação, visando à implantação de Iluminação Pública na continuação da Rua Campo Alegre e Rua 17; substituição da iluminação do Ginásio João Pazini e do Ginásio Domingos Xavier Nunes, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Memoriais Descritivos, Pranchas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será realizada dia 01/02/2024 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 16 de janeiro de 2024 ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação.