DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800211 211 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 012/2023; Processo Administrativo Nº 11999/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATO Nº 002/2024 - CONTRATADO: ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA, CPF sob n.º 110.336.721-81, com o valor global de R$ 39.992,15 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 003/2024 - CONTRATADO: RAFAEL PEIXOTO CRISPIM, CPF sob n.º 233.708.401-97, com o valor global de R$ 39.997,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATADO: MARCOS ANTÔNIO PEIXOTO CRISPIM, CPF sob n.º 242.833.551-00, com o valor global de R$ 39.995,35 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 005/2024 - CONTRATADO: ADEMAR LEONEL DA SILVA, CPF sob n.º 056.006.001-78, com o valor global de R$ 26.992,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e dois reais); CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATADO: ADION ALVES, CPF sob n.º 283.605.671-15, com o valor global de R$ 39.992,25 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 007/2024 - CONTRATADO: HIROTAKA UTO, CPF sob n.º 010.676.301-63, com o valor global de R$ 25.278,72 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos); CONTRATO Nº 008/2024 - CONTRATADO: DHIONES DOUGLAS LOPES, CPF sob n.º 042.287.501-50, com o valor global de R$ 39.999,28 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); CONTRATO Nº 009/2024 - CONTRATADO: VANDA ALVES MOREIRA CARRIJO, CPF sob n.º 010.716.491-40, com o valor global de R$ 39.993,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 010/2024 - CONTRATADO: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE SOUZA, CPF sob n.º 981.187.141-87, com o valor global de R$ 39.992,15 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 011/2024 - CONTRATADO: MIGUEL DA SILVA COUTO, CPF sob n.º 252.334.831-49, com o valor global de R$ 39.999,75 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS é de 15/01/2024 a 31/12/2024. Nerópolis, 15/01/2024. José Domingos Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2022 Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme o contrato de repasse nº 1008.124- 64/MDR/CAIXA, SICONV nº 789886/2013 e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 17/01/2024. Data de Encerramento: 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 098/2023. PROCESSO 026/2023; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POSSE CNPJ 01.743.335/0001-62; CONTRATADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CNPJ 01.567.601/0001-43 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamentos, organização e realização de concurso público de provas e títulos, objetivando selecionar candidatos para o provimento de 131 (cento e trinta e um) vagas imediatas e mais vagas de cadastro de reserva de nível superior, técnico, médio e fundamental da Prefeitura Municipal de Posse - Go, com fornecimento completo de recursos humanos e materiais, bem como a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção de provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL O presente contrato e firmado com dispensa de processo licitatório com base no Caput do art. 24 e no inciso XIII, da Lei Federal n.8.666/93, consolidada pela Lei n.8.883/94, e ainda nos termos da resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios do Estados de Goiás e demais e demais normas legais aplicáveis ao processo nº 026/2023 VALOR R$ 420.627,30 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos e vinte e sete reais e trinta centavos) VIGÊNCIA 17/01/2024 até 17/01/2025, Posse/Go, 17 de janeiro de 2024. Helder Silva Bonfim / Angelita Pereira de Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 9912519884; Decreto de Dispensa de Licitação nº 380- I/2021; Processo nº 118939/2023; Objeto: Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, atendendo as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Fundamentação Legal: termos da lei nº. 8.666/93 e lei n.º 10.520/02; Partes: Agência de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - Go e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT - Empresa Pública); Valor: R$ 3.750.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta mil reais); Data da Assinatura: 22/11/2023; Data de Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2025; Signatários: Welker Rubens de Freitas pela contratante e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira pela contratada. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022; Pregão Presencial nº 004/2022; Processo nº 107177/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica sendo, instalação, locação e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia nos prédios ocupados pelas unidades escolares, CRADAE, almoxarifado e a Secretaria Municipal de Educação mantidas pelo município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Verde Segurança e Alarmes Ltda; Valor R$: 709.871,42 (setecentos e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos); Data da Assinatura: 25/10/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Solangy Aparecida dos Santos. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 118816/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 49 e 105), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 581.548,00 (quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e oito reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Data da Assinatura: 05/12/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE 129/2023:SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.801.201/0001-56, R$ 681.349,99. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 17 de janeiro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO N OT I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Processo: 1000013761/2023. Notificante: Município de Senador Canedo - GO. Notificado: SAUL COSNTRUTORA LTDA CNPJ: 34.036.413/0001-48 Contrato nº: 03.12.04.001/2023 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Revitalização e Conclusão da Duplicação Avenida Progresso no trecho da GO-536 até a Avenida São Sebastião. Notificamos a empresa acima descrita para requisito legal a convocação do representante para a assinatura do contrato citado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Senador Canedo/GO, 16 de janeiro de 2024. CLEVERSON EMERICK NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 69/2024. O Fundo Municipal da Saúde de Vicentinópolis, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde para posterior contratação, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Edital e anexos disponíveis no site: https://vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br ou email: [email protected]ções: (64) 3691-1557/Sala de Licitações. Av.Vicente Ferreira, nº 22, São Sebastião. Vicentinópolis/GO, 17 de janeiro de 2024. JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEMAD O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pela Secretária de Administração e sua assessora, a Procuradoria Geral do Município, representada pela Assessora Jurídica e o Instituto de Previdência Municipal, representado por sua Presidente e tesoureira, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 202 da Constituição Federal/88, Lei Complementar nº 108/2001, Lei Complementar nº 109/2001, Resolução BACEN nº 4661/2018, Lei Municipal nº 630/2022 e em observância a Nota Técnica da ATRICON nº 001/2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 14.133/21, torna público que será recebida no período de 25 de janeiro de 2024 até às 17h do dia 20 de fevereiro de 2024, à documentação prevista nos moldes do item 5 do edital do Chamamento Público 001/2024 - Objeto: Contratação de entidade fechada de previdência complementar para prestar serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Municipal nº 630/2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no link https://acailandia.ma.gov.br/transparencia/licitacao/preview_1720. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], junto ao Grupo de Trabalho designado pela Portaria Municipal 625/2023 Açailândia-MA, 17 de janeiro de 2024. VERA ALVES CARVALHO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 23/2024. Referente Pregão Eletrônico n° 18/2023. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para abertura de processo licitatório para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 179.957,92 (cento e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021. 3.3.90.30.00.00.08.244.0062.2-025. 3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029. 3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-026. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 28/2024. Referente Pregão Eletrônico n° 17/2023. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 665.285,16 (seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2- 029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima De Oliveira Borgneth (Contratante) José Pinheiro De Oliveira Neto (Contratado).