DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800212 212 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR ETAPA II: Após realização de sessão ATA DE REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 10/202, DA LEI PAULO GUSTAVO, realizada nestas datas cito: 17 de janeiro de 2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, os proponentes inscritos conforme abaixo: . PROPONENTE CNPJ Nº R ES S A LV A S . ASSOCIAÇÃO ARTISITICA E CULTURAL GUERREIROS DA FÉ 26.512.148/0001-07 Sem ressalvas . 47.501.916 RODRIGO DE SOUZA V I L M O N D ES 47.501.916/0001-99 Com ressalva (Ausência da CNDA Estadual) . M. V. FERREIRA SERVIÇOS 30.366.380/0001-43 Sem ressalvas . DONIZETE FERREIRA DA SILVA 609.991.233-94 Com ressalvas (Proponente apresentou documentação para pessoa física) . CARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVA 894.557.113-20 Com ressalvas (Proponente apresentou documentação para pessoa física) . OLHO FILMES PRODUÇÕES LTDA 07.206.747/0001-40 Sem ressalvas DO RESULTADO PRELIMINAR. Dessa forma, a Comissão Avaliadora de Habilitação declara os proponentes ASSOCIAÇÃO ARTISITICA E CULTURAL GUERREIROS DA FÉ CNPJ Nº 26.512.148/0001-07; M. V. FERREIRA SERVIÇOS CNPJ Nº 30.366.380/0001-43; OLHO FILMES PRODUÇÕES LTDA CNPJ Nº 07.206.747/0001-40, HABILITADOS. E 47.501.916 RODRIGO DE SOUZA VILMONDES CNPJ Nº 47.501.916/0001-99, HABILITADO com restrição conforme acima. Assim sendo, declaro aberto o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para a regularização da documentação da proponente acima, de acordo com o item 5.3.1 do edital: Passado este prazo e o mesmo não apresentar sua regularização, o mesmo ficará Inabilitado e será chamado proponente remanescente melhor colocado da etapa de seleção de acordo com o item 10.5 do edital. Declaramos ainda, INABILITADOS os proponentes DONIZETE FERREIRA DA SILVA CPF nº 609.991.233-94 e CARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVA CPF nº 894.557.113-20, tendo em vista que o edital em seu item 3.1.1 e 3.1.2 deixa bem claro que a participação será exclusiva para pessoa jurídica. Neste ensejo, tendo em vista a habilitação e inabilitação dos proponentes acima, a Comissão declara aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis conforme item 10.3 do edital, sobre a decisão/julgamento dos documentos de Habilitação, para franqueamento dos autos, para se assim desejaram, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 18/01/2024 e TÉRMINO 22/01/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 23/01/2024 e TÉRMINO: 25/01/2024. Balsas - MA, 17 de janeiro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Maria Emídia Brandes Caldas, localizada no bairro Cohab, zona urbana do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala da CEL, na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Barra do Corda - MA, 17 de janeiro de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da U. I. Vitorino Gomes de Oliveira, localizada no Povoado Cabaceira do Escondido e U. I Jose Sarney, localizada no Povoado Baixão Fundo, ambas da zona rural do município de Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala da CEL, na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 17 de janeiro de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do dia 15 de fevereiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950- 000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala da CEL, na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 17 de janeiro de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a reforma e ampliação da Escola U. I. Isaltina Pereira Araújo, localizada no Bairro Vila Mariano pertencente a Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda - MA. Valor global R$ 2.975.243,60 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.1016.1048.0000. Projeto de atividade. Expansão da oferta e melhoria de qual do ensino Fund. Construção, Ampliação, Adaptação e reformas do Ensino Fundamental. Elemento de Despesas 4.4.90.51. VAAT. A abertura ocorrerá dia 06 de fevereiro de 2024, ás 13h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 17 de janeiro de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Agente de contratação da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023. PROC. ADM. 047.2022. CONTRATO Nº 3.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.383.929/0001-42, localizado à Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagi, CEP 65.110-000, São José de Ribamar - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 29.058,00 (vinte e nove mil e cinquenta e oito reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - EJA - Educação Jovens e Adultos. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023. PROC. ADM. 047.2022. CONTRATO Nº 4.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.383.929/0001-42, localizado à Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagi, CEP 65.110-000, São José de Ribamar - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA,Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 24.271,00 (vinte e quatro mil e duzentos e setenta e um reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PROC. ADM. 047.2022. CONTRATO Nº 8.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DUARTE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 34.018.819/0001-06, localizado à Rua Paraíba, 724, Bairro: Nova Imperatriz, CEP 65.907- 260, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 28.739,35 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PROC. ADM. 047.2022. CONTRATO Nº 9.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DUARTE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 34.018.819/0001-06, localizado à Rua Paraíba, 724, Bairro: Nova Imperatriz, CEP 65.907- 260, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 30.221,85 (trinta mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal ( M AC ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PROC. ADM. 047.2022. CONTRATO Nº 13.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA