DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 108.133,20 (cento e oito mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - EJA - Educação Jovens e Adultos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PROC. ADM. 047.2022. CONTRATO Nº 14.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, n° 649, Centro, CEP 65.901-600, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 100.503,76 (cem mil, quinhentos e três reais e setenta e seis centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023. PROC. ADM. 047.2022. CONTRATO Nº 21.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M S SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 35.692.038/0001-57, localizado à Av Juscelino Kubitschek, n° 15 9A, Centro, CEP 65.395- 000, Bom Jesus das Selvas-MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 31.847,52 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - EJA - Educação Jovens e Adultos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PROC. ADM. 047.2022. CONTRATO Nº 22.2024.047.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M S SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 35.692.038/0001-57, localizado à Av Juscelino Kubitschek, n° 15 9A, Centro, CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas-MA , doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 30.494,50 (trinta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2022. PROC. ADM. 043.2022. CONTRATO Nº 3.2024.043.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A R Lira Refrigeração - ME, inscrita no CNPJ sob o número 24.239.924/0001-03, localizado à Rua Teresina, nº 10 - Nestor Lemes, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: serviços de manutenção de ar condicionado que atenda a demanda da prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 170.012,68 (cento e setenta mil, doze reais e sessenta e oito centavos), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2022. PROC. ADM. 043.2022. CONTRATO Nº 4.2024.043.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000 neste ato, representado por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A.L. SILVA BA R R O S COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.383.929/0001-42, localizado à Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagy, CEP 65.110-000, no Município de São José de Ribamar - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 57.518,68 (cinquenta e sete mil e quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIV Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2022. PROC. ADM. 043.2022. CONTRATO Nº 5.2024.043.2022 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A R Lira Refrigeração - ME, inscrita no CNPJ sob o número 24.239.924/0001-03, localizado à Rua Teresina, nº 10 - Nestor Lemes, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: serviços de manutenção de ar condicionado que atenda a demanda da prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas/MA.Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 16.968,20 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2119.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023. PROC. ADM. 029.2023. CONTRATO Nº 2.2024.029.2023 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A T DA SILVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 21.692.853/0001-01, localizado à Travessa da borboleta, 12, Anil, CEP: 65.045-150, São Luís - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas -MA.Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 58.182,00 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDA M E N T A L Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - I N FA N T I L PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023. PROC. ADM. 029.2023. CONTRATO Nº 4.2024.029.2023 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, inscrita no CPF n° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A T DA SILVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 21.692.853/0001-01, localizado à Travessa da borboleta, 12, Anil, CEP: 65.045-150, São Luís - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas -MA. Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 24.428,78 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2119.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023. PROC. ADM. 022.2023. CONTRATO Nº 2.2024.022.2023 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. N. S. FURTADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 23.289.904/0001-84, localizado à Rodovia MA 08, n.º 08, Centro, CEP: 65.320-000, Vitorino Freire - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA.Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 83.049,60 (oitenta e três mil e quarenta e nove reais e sessenta centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023. PROC. ADM. 022.2023. CONTRATO Nº 4.2024.022.2023 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. N. S. FURTADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 23.289.904/0001-84, localizado à Rodovia MA 08, n.º 08, Centro, CEP: 65.320-000, Vitorino Freire - MA, doravante designada CONTRATADA , acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA.Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 42.902,40 (quarenta e dois mil e novecentos e dois reais e quarenta centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXOPoder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023. PROC. ADM. 022.2023. CONTRATO Nº 5.2024.022.2023 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, inscrita no CPF n° 023.576.443-46,doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. N. S. FURTADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 23.289.904/0001-84,