DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800214 214 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 localizado à Rodovia MA 08, n.º 08, Centro, CEP: 65.320-000, Vitorino Freire - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA . Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 17.187,20 (dezessete mil e cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.30.00AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXEC U T I V O Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Após analisar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola de 12 salas de Aula, Padrão FNDE, no Município de Esperantinópolis/MA, conforme Anexo I do Edital da CONCORRÊNCIA, supra, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03, sediada na Av. Principal, nº 1000- Bairro Renascença. Cep. 65.690-000, Colinas-MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 5.132.649,47 (Cinco milhões, cento e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Esperantinópolis - MA, 27 de novembro de 2023. ANTONIO CAITANO LIMA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 010111002/2023. CONCORRÊNCIA 002/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola de 12 salas de Aula, Padrão FNDE. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: 5.132.649,47 (Cinco milhões, cento e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato, prorrogáveis em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 1.012 - Const. Reforma e Ampliação de Escolas Municipais. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação, Responsável legal da contratante Yago Vinicius da Costa Silva, Responsável legal da contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato: 003/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023/CPL, Processo Administrativo 001/2023/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, HOSPMED LTDA, CNPJ 00.156.820/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Fernando Falcão. ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.847.0230.2075.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001. Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.301.0225.2122.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001. Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.122.0200.2079.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-003 001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.172.827,86 (três milhões cento e setenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINAT U R A S : pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Luís Carlos Galvão Vieira, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 05 de janeiro de 2024. Maria Relma Santos Ferreira. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato: 004/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023/CPL, Processo Administrativo 001/2023/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, HOSPMED LTDA, CNPJ 00.156.820/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fernando Falcão. ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 06; Projeto Ativ. 10.301.0210.2041.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-001 001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 532.154,76 (quinhentos e trinta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Luís Carlos Galvão Vieira, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 05 de janeiro de 2024. Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2023. ADESÃO Nº 3/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ Nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ N° 07.404.989/0001-48. VALOR DO CONTRATO: R$ 978.161,26 (novecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). OBJETO: É a Contratação de Empresa para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Dotação Contrato nº 104/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023. ADESÃO Nº 1/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretária Municipal de Educação. Contratada: RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.718.762/0001-47. Objeto: O presente termo objetiva o apostilamento, da inclusão da Dotação Orçamentária, passando a vigorar além das presentes no contrato à presente neste apostilamento a seguir: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 FUNDEB, Código da Ficha: 214, 12 365 0087 2197 0000 - CONST. REFORMA E AMPL DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFATIL (PRÉ- ESCOLAS), 4.4.90.51.00 Obras E Instalações DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 17 de janeiro de 2024 às 10:32 (dez horas e trinta e dois minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023 - SRP tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO JUNTO A UMA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA ABRANGENTE DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA , NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ANEXO I E ANEXO A. Foi declarada vencedora do certame a empresa: DAPI TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 096/2023-PMIG, firmado em 19/07/2023, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Cardoso Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 40.565.155/0001-90. Objeto do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. Nova Vigência: De 19/01/2024 até 19/07/2024. Base Legal: Art.57, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentaria: Convênio Nº 939222/2022/MDR/Caixa. 15.451.0062.1036.0000 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Itaipava do Grajaú/MA, 15/01/2024. Antônio Carlos de Castro, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Ao Termo de Homologação da Concorrência Pública nº 001/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Itapecuru Mirim/MA. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o TERMO DE HOMOLO G AÇ ÃO, referente à Concorrência Pública nº 001/2023, publicadas na Imprensa nacional. 17 de janeiro de 2024, sexta feira Nº 09, pag. 209, retificando o objeto de contratação conforme segue abaixo, nos termos: Onde se lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Itapecuru- Mirim/MA . Leia-se: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Itapecuru-Mirim/MA. Itapecuru-Mirim-MA, 16 de janeiro de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Filtros Automotivo, Água Desmineralizada e Óleos Lubrificantes , para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, foi adiada para o dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 17 de janeiro de 2024. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 021/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Próteses Dentárias, para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 15:00 horas, foi adiada para o dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 17 de janeiro de 2024. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL