DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800215 215 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 023/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Realização de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Automotores da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 22 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, foi adiada para o dia 05 de fevereiro de 2024 às 10:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 17 de janeiro de 2024. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460- 000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: Empresa RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sediada na Rua Sales Barbosa, n.º 14, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.322.161/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 045/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 12 de junho de 2023 até 11 de setembro de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 12 de junho de 2023 até 11 de outubro de 2023. Data de Assinatura: 02/06/2023. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA, CPF nº. 044.761.653-62 - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA, CPF nº. 413.500-143-20 - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: Empresa RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sediada na Rua Sales Barbosa, n.º 14, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.322.161/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 045/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 11 de setembro de 2022 até 11 de dezembro de 2022. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 11 de setembro de 2022 até 11 de janeiro de 2023. Data de Assinatura: 02/09/2022. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA, CPF nº. 044.761.653-62 - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA, CPF nº. 413.500-143-20 - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: Empresa RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sediada na Rua Sales Barbosa, n.º 14, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.322.161/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 045/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 12 de março de 2023 até 11 de junho de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 12 de março de 2023 até 11 de julho de 2023. Data de Assinatura: 07/03/2023. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA, CPF nº. 044.761.653-62 - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA, CPF nº. 413.500-143-20 - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, sediada na AC PV ALTO SAO RAIMUNDO, n.º 70, Bairro PV ALTO SAO RAIMUNDO, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 047/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 29 de setembro de 2022 até 28 de dezembro de 2022. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 29 de setembro de 2022 até 28 de janeiro de 2023. Data de Assinatura: 20/09/2022. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA, CPF nº. 044.761.653-62 - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME: Sr. Valdimar Barbosa Moreira, portador do RG nº 012632171999-0 SSP/MA, CPF nº. 654.419-413-90 - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, sediada na AC PV ALTO SAO RAIMUNDO, n.º 70, Bairro PV ALTO SAO RAIMUNDO, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 047/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 29 de dezembro de 2022 até 28 de março de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 29 de dezembro de 2022 até 28 de abril de 2023. Data de Assinatura: 15/12/2022. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA, CPF nº. 044.761.653-62 - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME: Sr. Valdimar Barbosa Moreira, portador do RG nº 012632171999-0 SSP/MA, CPF nº. 654.419-413-90 - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, sediada na AC PV ALTO SAO RAIMUNDO, n.º 70, Bairro PV ALTO SAO RAIMUNDO, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 047/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 29 de março de 2023 até 28 de junho de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 29 de março de 2023 até 28 de julho de 2023. Data de Assinatura: 20/03/2023. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA, CPF nº. 044.761.653-62 - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME: Sr. Valdimar Barbosa Moreira, portador do RG nº 012632171999-0 SSP/MA, CPF nº. 654.419-413-90 - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: Empresa RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sediada na Rua Sales Barbosa, n.º 14, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.322.161/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 045/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 12 de dezembro de 2022 até 11 de março de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 12 de dezembro de 2022 até 11 de abril de 2023. Data de Assinatura: 05/12/2022. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA, CPF nº. 044.761.653-62 - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA, CPF nº. 413.500-143-20 - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 045/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, SRP Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares de interesse da administração pública municipal, para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA, referente aos LOTES: LOTE III- MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR; LOTE IV- MATERIAL ONDONTOLÓGICO; LOTE V- MATERIAL/EQUIPAMENTO ONDONTOLÓGICO; LOTE VI- MATERIAL LABORATÓRIO. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.277.138/0001-68, representada pela Srª. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: Nº 206.536.623-00. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de março de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE SAÚDE 10 SAÚDE 10 301 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 301 0013 PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 10.301.0013.1014.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 10.301.0013.1014.0000 - 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPIT A L A R ES . VALOR DO CONTRATO: R$ 1.227.162,69 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), 50% (cinquenta por cento) do valor subsistente da ata de registro de preço nº 010/2023. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 17 de janeiro de 2024. AMAURY SILV A SANTOS ARAÚJO, (contratante) e MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE046.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA) inscrita no CPNJ sob o Nº 21.059.965/0001-20, localizada na Av Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, sala 112, Cohajap, CEP: 65072-455, São Luis - MA, representado pelo senhor: Leilton Feitosa de Sá portadora do CPF Nº 001.878.233-75. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 1.340.944,74 (Um milhão trezentos e quarenta novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), Origem: PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE