DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA) inscrita no CPNJ sob o Nº 21.059.965/0001-20, localizada na Av Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, sala 112, Cohajap, CEP: 65072-455, São Luis - MA, representado pelo senhor: Leilton Feitosa de Sá portadora do CPF Nº 001.878.233-75. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2023. Valor do contrato R$ 1.360.318,04 (um milhão, trezentos e sessenta mil, trezentos e dezoito reais e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão- de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FMAS / 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 040.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 040/2023 . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA) inscrita no CPNJ sob o Nº 21.059.965/0001-20, localizada na Av Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, sala 112, Cohajap, CEP: 65072-455, São Luis - MA, representado pelo senhor: Leilton Feitosa de Sá portadora do CPF Nº 001.878.233-75. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 433.331,71 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), aproximadamente 24% do contrato inicialmente pactuado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 16 de janeiro de 2024. São João dos Patos/MA, 16 de janeiro de 2024. Géssyka Raflégia Lima Sousa/ Thuany Costa de Sá Gomes/ Kairo Coelho de Sousa Correa; Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 163/2022 Referente ao CONTRATO: Nº. 163/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022. CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.631.031/0001-64. CONTRATADA: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ/MF n.º 05.703.869/0001-16, estabelecida na Rua Ceará, nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene/MA; OBJETO: Aditivo de Contrato referente à pavimentação em bloquete no povoado Paciência no município de Sítio Novo - MA, em conformidade com o Processo Administrativo nº 057/2022 Tomada de Preços nº 020/2022 - CPL, e seus anexos. VIGÊNCIA DO ADITIVO: Ficam prorrogados os serviços de pavimentação em bloquete no povoado Paciência no município de Sítio Novo - MA, conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da Tomada de Preços nº 020/2022 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/2021 Referente ao CONTRATO: Nº. 184/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021. CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.631.031/0001-64. CONTRATADA: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.563/0001-03, com sede na Rua 201 SE nº 22 Setor Unidade 201, Cidade Operária, São Luís - MA; OBJETO: Aditivo de Contrato referente à construção de portais no município de Sítio Novo (MA), VIGÊNCIA DO ADITIVO: Ficam prorrogados os serviços de pavimentação em bloquete no povoado Paciência no município de Sítio Novo - MA, conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da Tomada de Preços nº 019/2021 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 172/2022 Pregão Eletrônico nº 005/2022 Referente ao CONTRATO: Nº 172/2022, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 13.911.662/0001-65, CONTRATADO: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.271.505/0001- 38, com sede na AV CONEGO JOAO LIMA, nº 2600, QUADRA 54 LOTE 09 SALA 02, SETOR CENTRAL, ARAGUAINA/ TO, neste ato representada pelo Sr.(a) Timótheo Reis Viana, portador(a) da Carteira de Identidade nº 14143837 SSP/MG e do CPF nº 110.892.416-66. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção clínico e técnico de próteses dentárias do programa LRPD- Laboratório Regional de Próteses Dentárias, para atendimento à população do Município de Sitio Novo/MA, no exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido, da data de assinatura deste encerramento em doze meses, nos moldes do que preconiza o Processo Administrativo nº 045/2022 e Pregão Eletrônico nº 005/2022, e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor global do contrato R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 175/2022 Referente ao CONTRATO: Nº. 175/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022. CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.631.031/0001-64. CONTRATADA: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.563/0001-03, com sede na Rua 201 SE nº 22 Setor Unidade 201, Cidade Operária, São Luís - MA; OBJETO: Aditivo de Contrato, ficam prorrogados os serviços de a construção de Praça Pública para eventos e lazer na sede do município de Sítio Novo - MA, conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 022/2022 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CO N T R AT A N T E . Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 120/2022 Referente ao CONTRATO: Nº 120/2022, TOMADA DE PREÇO: 012/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: IMPERCO M E X CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF n.º 23.246.740/0001-08, estabelecida na Rua João Pessoa, nº 102, Bairro Centro, Davinópolis/MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato referente à Pavimentação em bloco intertravado no município de Sítio Novo/MA - Povoado Boa Lembrança, conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 012/2022 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CO N T R AT A N T E . Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 153/2022 Referente ao CONTRATO: Nº 153/2022, TOMADA DE PREÇO: 017/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 31.570.201/0001-58, estabelecida na Rua Carlindo da Mota Bandeira, s/n, Bairro Jardim São Manoel, Porto Franco - MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Santa Maria ao Povoado Paciência), conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 017/2022 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CO N T R AT A N T E . Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 155/2022 Referente ao CONTRATO: Nº 155/2022, TOMADA DE PREÇO: 019/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: REISIMAR C. DE OLIVEIRA (TERRA SUL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS), CNPJ/MF n.º 05.391.523/0001-20, estabelecida na Av. José do Patrocínio Milhomem, s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato referente contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Santa Maria à Divisa com São João Do Paraíso), conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 019/2022 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 135/2023 Referente ao CONTRATO: Nº 135/2023, TOMADA DE PREÇO: 009/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.226.913/0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato referente contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Paciência ao Povoado Retiro), conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 019/2022 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATANTE: Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de Construção de Oficina Ortopédica Fixa, no Município de Tuntum/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 1.011.355,93. (Um milhão onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). Com base nas informações constantes nos autos do processo, considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, o Secretário de Orçamento, Gestão e Despesas, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o objeto do procedimento licitatório à empresa: W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. Tuntum - MA, 17 de janeiro de 2024. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução da Obra de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor Total: Os recursos para execução da Obra de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de Cáceres; são oriundos do Convenio 1535/2021, firmado entre a Prefeitura de Cáceres- MT e o Governo do Estado de Mato Grosso através da SINFRA/MT; sendo R$ 986.144,31 (Recursos do Convenio) e R$ 83.668,68 (Recurso da contrapartida do Convenio), totalizando R$ 1.069.812,99. Realização: 05 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT EMPRESA: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.433.557/0001-80 VALOR: R$ 936.363.65 (novecentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 17 de janeiro de 2024 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação