DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo. Campo Novo do Parecis, 17 de janeiro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Licitatorio Nº 001/2024 . Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Materiais Descartaveis, Sendo Marmitas, Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Contratada: Jonathan Silva Luz Cnpj: 30.709.546/0001-87 End: Av Prefeito Valdemir Antonio Da Silva, Nº58, Centro, Cidade: Novo Santo Antonio Cep: 78.674-000 Telefone: (66) 8402-9167 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$7.840,00 (Sete Mil Oitocentos E Quarenta Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 001/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - MT, 15 De Janeiro De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023 Processo Licitatório Nº 235/2023 A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Acerca Da Reabertura Do Processo Licitatório Suspenso Em 02 De Janeiro De 2024 E Terá Nova Data, A Ser Realizado No Dia 20 De Fevereiro De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília). O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt. Confresa - MT, 15 De Janeiro De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº241/2023 .Sistema De Registro De Preço-Srp .Tipo De Julgamento: Menor Preço.Termo De Revogação De Procedimento Licitatório.O Prefeito Do Município De Confresa-Mt, No Uso Das Prerrogativas Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Municipal, Ainda, Com Base Nas Disposições Contidas Na Súmula Nº 473 Do Supremo Tribunal Federal Tem O Seguinte Enunciado:"A Administração Pode Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se Originam Direitos; Ou Revogá-Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos, E Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação Judicial."decide:Revogar O Processo Licitatório Nº241/2023 - Concorrencia Publica Srp Nº 004/2023, Cujo O Objeto É "Concorrência Publica Com Registro De Preços Para Eventual E Futura Execução De Serviços Para Transformação Do Lixão A Céu Aberto Em Aterro Sanitário No Município De Confresa-Mt.", Pela Seguinte Motivação:1º - Considerando Que A Administração Pode Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se Originam Direitos; Ou Revoga-Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos, E Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação Judicial (Sumula 473, Stf).2º - Considerando Que A Administração Pública Pode Declarar A Nulidade Dos Seus Próprios Atos (Súmula 346, Stf).3º - Considerando Que A Administração Deve Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios De Legalidade, E Pode Revoga-Los Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos ((Lei 8.666/1993 - Art. 49). 4º- Considerando Ainda O Processo Nº78.617-9/2023/Tce/Mt E Julgamento Singular Nº004/Wjt/2023, Do Tribunal De Contas Do Estado De Mato Grosso, Que Recomenda A Suspensão Do Presente Certame E Realize Novo Procedimento Licitatório Dentro Do Regramento A Luz Da Lei Federal Nº 14.133/2021, Portando Revoga-Se O Processo Licitatório Nº241/2023 - Concorrencia Publica Srp Nº004/2023. Em Todos Os Seus Temos. Confresa - MT, 15 De Janeiro De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO 002/2024 MODO DISPUTA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725, centro, Cotriguaçu/MT, através do departamento de licitações e contratos, torna público que realizará dispensa eletrônica nº 001/2024 com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULO. Conforme especificações descritas no edital de dispensa e seus anexos. Data da início sessão: 24 de janeiro de 2024. Horário do início de disputa: 07h00min (sete horas) horário de Brasília, com duração de 06h00min (seis horas). Link: sendo que o processo será realizado exclusivamente através do portal do COMPRASBR no site https://comprasbr.com.br/. Critério de Julgamento: menor preço. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (66) 3555-1247. Cotriguaçu-MT, 17 de janeiro de 2024 GISLAINE MOREIRA DE OLIVEIRA Administradora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Guarantã do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔM E T R O, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). A REABERTURA do certame está prevista para o dia 31/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital retificado encontra- se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 17 de janeiro de 2024. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Licitação: Tomada de Preço nº 08/2023; Pessoa Jurídica Contratada: URUGUAI ESTRUTURAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 21.358.149/0001-17; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Lambari D'Oeste/MT, conforme Contrato de Repasse nº 931199/2022/MCIDADANIA/CAIXA; Vigência: De 16/01/2024 até 16/01/2025; Valor Global: R$ 550.168,45 (quinhentos e cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICAÇÕES DE MATERIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, EM JORNAL LOCAL DE CIRCULAÇÃO. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação acima descrita, a sessão pública será no dia 24 de janeiro de 2024, às 08:00h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA EM CUIABÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Nova Marilândia - MT, 17 de janeiro de 2024. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PANIFICAÇÃO E CARNES) PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT. A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, através de sua pregoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei n° 8.666/93 e, torna público para conhecimento dos interessados que fica prorrogada a data da abertura da licitação a cima supracitada para o dia 01 de Fevereiro de 2024, ás 09:00 horas (Horário de Brasília), no mesmo local. O mesmo encontra-se disponível no site: www.novosantoantonio.mt.gov.br. Novo Santo Antônio-MT, 17 de Janeiro de 2024. EVA RODRIGUES BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 PROCESSO Nº 83/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP - nº 027/2023, aberta no dia 09/01/2024 ás 08:00 horário de MT, sagraram-se vencedoras de itens no certame as empresas: MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA, valor total de R$ 464.297,16. R. M. DOS REIS COMERCIAL, valor total de R$ 8.837.52. CAROLINE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, valor total de R$ 1.957,90. AUTENTICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, valor total de R$ 28.298,56 e LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, R$ 141.933,03. O valor total da licitação é de: R$ 645.324,17. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES-PREGOEIRA. Homologado por NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-PREFEITO MUNICIPAL. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito