DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rondonópolis-MT, 17 de janeiro de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 25/2023, tendo como objeto: "Construção da escola Estadual Mathias Neves, localizada na avenida Contorno Leste, s/n, bairro Residencial Mathias Neves, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura do envelope de preço, das empresas habilitadas: A empresa Qualita Engenharia Ltda, que apresentou o preço global no valor de R$ 10.123.785,47 (dez milhões e cento e vinte e três mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) A empresa ML Engenharia Ltda, que apresentou o preço global no valor de R$ 10.266.760,56 (dez milhões e duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) A empresa Concresul Engenharia Ltda, que apresentou o preço global no valor de R$ 10.416.819,63 (dez milhões e quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). A empresa JR Obras Serviços e Construções Eireli, que apresentou o preço global no valor de R$ 10.690.531,25 (dez milhões e seiscentos e noventa mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa Qualita Engenharia Ltda. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 17 de janeiro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO DE CLAUSULAS CONTRATO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Otavio Costa s/n, Centro, CEP 78.470-000, na Cidade de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 03.180.924/0001-05, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ALEX STEVES BERTO torne público o extrato do primeiro aditivo de cláusulas do contrato nº 13/2023 com o Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 41/2022, correspondente ao pregão eletrônico nº 041/2022, realizado pelo órgão Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo /MT. Objeto: aquisição de caminhão compactador de resíduos sólidos caminhão novo 0km tração 47x2 diesel potência mínima 185cv, cambio automático e manual. Iveco tector 170e 21x4x2, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e obras do Município De Rosário Oeste/MT. Fica acrescentado ao item 7.2 do contrato nº 13/2023 um parágrafo único, com seguinte redação: Parágrafo único: A contratada fica obrigada a conceder livre acesso aos seus documentos e registros contábeis, referentes ao objeto contratado, para os servidores da União Federal, da Contratante e dos órgãos de controle interno e externo. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 03.180.924/0001-05. CONTRATADA: CONTRATANTE, e a empresa TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.416.362/0001-93. Rosário Oeste-MT, 14 de dezembro de 2023. ALEX STEVES BERTO Prefeito de Rosário Oeste PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de TUBOS DE CONCRETO ARMADO TIPO MF/PA-1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO CNPJ: 34.260.007/0001- 64, com proposta final e total dos itens em R$ 257.250,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). O valor unitário de cada item está relacionado no relatório final emitido pelo sistema, anexo ao procedimento; que destina o menor preço por item, por um período de 12 meses. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 17 de Janeiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n° 929172/2023. O Município de Várzea Grande/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, comunica que, a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na TOMADA DE PREÇOS N. 34/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua B, Rua C, Rua SN1, Rua SN2 e Rua O localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de Várzea Grande/MT. A realização está prevista para o dia 24 de janeiro de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. A Comissão de Licitação informa que foram decorridos os prazos recursais, sem interposições de recurso, todas as informações contam no site: www.varzeagrande.mt.gov.br., no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente Várzea Grande - MT, 17 de janeiro de 2024 LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: EMILIANAS COMERCIAL LTDA - ME OBJETO: Aquisição de itens de informática e eletroeletrônicos conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111);, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 010/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (014) 02.013.10.301.0015.2027- 449052.000000. VALOR: R$ 34.039,20 (trinta e quatro mil e trinta e nove reais e vinte centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Camila Evangelista Scarpari, da empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: MR TECH INFORMATICA LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de itens de informática e eletroeletrônicos conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230- 24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111);, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 010/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (014) 02.013.10.301.0015.2027-449052.000000. VALOR: R$ 23.688,00 (vinte e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Marília Rehbein, da empresa MR TECH INFORMATICA LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: ANDRE MIRANDOLA LTDA - ME OBJETO: Aquisição de itens de informática e eletroeletrônicos conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230- 24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111);, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 010/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (014) 02.013.10.301.0015.2027-449052.000000. VALOR: R$ 11.985,00 (onze mil e novecentos e oitenta e cinco reais) PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023 ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr André Mirandola, da empresa ANDRE MIRANDOLA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME OBJETO: Aquisição de itens de informática e eletroeletrônicos conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111);, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 010/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (014) 02.013.10.301.0015.2027-449052.000000. VALOR: R$ 5.680,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Paulo Cézar Ferreira Marolla, da empresa ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: B DANIEL INFORMATICA. OBJETO: Aquisição de itens de informática e eletroeletrônicos conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111);, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 010/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (014) 02.013.10.301.0015.2027-449052.000000. VALOR: R$ 8.497,35 (oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Bernardo Daniel, da empresa B DANIEL INFORMATICA .