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Diário Oficial da União · 18/01/2024 · pág. 219

DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800219 219 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE TERCEIRO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o terceiro adendo ao edital da licitação abaixo, ficando mantida a data de abertura constante no aviso de alteração publicado nos meios oficiais em 12.01.2024: PREGÃO ELETRÔNICO: 313/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68.207/2022-14 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR) COMPRIMIDOS E ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS), EM REGIME DE COMODATO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 12/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 12/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=313 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 17 de janeiro de 2024. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada, para atualização da reserva orçamentária referente ao presente exercício: PREGÃO ELETRÔNICO: 250/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105.490/2023-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP Campo Grande - MS, 17 de janeiro de 2024. MATHEUS AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA Pregoeiro HUMBRTO A.FIGUEIRA JUNIOR Superintendente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.513/2023-21 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS DO TIPO: ASPIRAÇÃO, NUTRIÇÃO, FOLEY, LEVINE E URETRAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 31/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 31/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=7 Campo Grande - MS, 17 de janeiro de 2024. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109.288/2023-83 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 31/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 31/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=8 Campo Grande - MS, 17 de janeiro de 2024. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 REABERTURA - COM 1º ADENDO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.247/2020, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Licitação: Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo nº 12610/2023 Objeto: Referente a aquisição de insumos para realização dos exames de endoscopia e colonoscopia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: 19/01/2024, às 07h00, ao dia 30/01/2024, às 09h29. Abertura das Propostas: dia 30/01/2024, às 09h30. (Horário de Brasília) O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 17 de janeiro de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretario executiva de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 processo administrativo nº 633/2023 objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, bem como limpeza de caixas d´água e drenagem de fossas sépticas (coleta, transporte e descarte de efluentes domésticos), nas instalações vinculadas à prefeitura municipal de coxim-ms. Empresas vencedoras: impacto comer.serv.urba.rural.ltda me: no valor total de R$76.056,56 (setecentos e seis mil e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Dedetizadora Paraná Ltda.: no valor total de r$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais. Quirina marques de Andrade: no valor total de r$ 105.564,60 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Coxim/ MS, 16 de janeiro de 2024 SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - 1º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 / TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRANDA / CONTRATADA: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo, referente a Continuidade na Execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 845725/2017/MCIDADES/CAIXA., por meio do Contrato Administrativo n. 125/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 125/2023. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 125/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 a 31/12/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 125/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: LEANDRO SOUZA DOS SANTOS. Miranda - MS, 15 de dezembro de 2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 - 1º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 / TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRANDA / CONTRATADA: WC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo, referente à Continuidade na Obra de Reforma e Adequação do Estádio Municipal Nelson Fonseca Farias, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 863555/2017/ME/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 130/2023 e justificativa anexa ao Processo Administrativo nº 074/2023. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 130/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 a 31/12/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 130/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: WELTON CARLOS LIMA DE SOUZA. Miranda - MS, 15 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8214/2023; b) N. Licitação: 29/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data de Homologação: 17/01/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para readequação de bocas de lobo na Estrada M. Gracindo Lourenço - Município de Nova Andradina/MS. Participante: Transolos Engenharia LTDA: Total do Participante: R$ 137.781,09 - Total Geral: R$ 137.781,09 Nova Andradina, 17 de janeiro de 2024 JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 111/2023; b) N. Licitação: 32/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data de Homologação: ; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da praça Vilson Fabricio Matos, Bairro Argemiro Ortega. Participante: Gomes & Azevedo LTDA: Total do Participante: R$ 123.440,43 - Total Geral: R$ 123.440,43 Nova Andradina, 12/01/2024 JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura