DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas adjudicadas e homologadas: NILSON KAMADA DE MELO; C.N.P.J. nº 02.523.957/0001-48, no valor: R$ 396.500,00 (Trezentos e noventa e seis mil, quinhentos reais); CIDADE + COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 15.068.896/0001-18, no valor: R$ 6.530.900,00 (Seis milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos reais); O. M. HANAWA LIMA EIRELI; C.N.P.J. nº 23.824.456/0001-71, no valor: R$ 1.654.240,00 (Hum milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais); J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES; C.N.P.J. nº 17.142.432/0001-30, no valor: R$ 828.499,80 (Oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais, oitenta centavos); F. FELICIO RIBEIRO LTDA; C.N.P.J. nº 30.470.420/0001-00, no valor: R$ 3.987.799,94 (Três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais, noventa e quatro centavos); B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, no valor: R$ 430.200,00 (Quatrocentos e trinta mil, duzentos reais). Assinatura da Ata: 16/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-1710001-ARP; objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis E Lubrificantes, De Forma Contínua E Fracionada, Visando Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Tomé-Açu / Pa, Junto À Secretaria Municipal De Transportes, Obras E Urbanismo, E Secretaria Municipal De Educação. Empresa adjudicada e homologada: NB - COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; C.N.P.J. nº 10.875.983/0001-63, no valor: R$ 10.532.365,38 (Dez milhões, quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais, trinta e oito centavos). Assinatura da Ata: 21/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9 -2023-2510001-ARP; objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Alimentação Pronta Tipo Marmitex, Kits Coffebreak, Doces E Salgados, Visando Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Tomé-Açu E Demais Secretarias Que Compõem A Esfera Administrativa Municipal. Empresas adjudicadas e homologadas: ANTONIO NATALINO DE SOUZA NASCIMENTO; C.N.P.J. nº 22.614.906/0001-39, no valor: R$ 1.043.231,00 (Hum milhão, quarenta e três mil, duzentos e trinta e um reais); PECADO DA GULA LTDA; C.N.P.J. nº 45.917.274/0001-88, no valor: R$ 762.920,00 (Setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte reais). Assinatura da Ata: 28/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9 -2023-1311001-ARP; objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Utensílios De Cozinha E Refeitório Escolar, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Tomé-Açu / Pa. Empresa adjudicada e homologada: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 22.652.492/0001-32, no valor: R$ 1.026.420,00 (Hum milhão, vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais). Assinatura da Ata: 21/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Contrato nº 2024010401-SEMAD. Valor R$ 1.559.222,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais). Vigência: 04/01 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240025 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-063PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº:29.182.845/0001-27, e Contratada: DELTA LOCAÇÕES SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 158.095,00 (cento e cinquenta e oito mil, noventa e cinco reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação -SEMEC. Contrato nº 20240026 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-063PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº:28.469.469/0001-93, e Contratada: DELTA LOCAÇÕES SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 143.717,50 (cento e quarenta e três mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação. Contrato nº 20240027 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-063PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº:11.234.776/0001-92, e Contratada: DELTA LOCAÇÕES SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 24.182,50 (vinte e quatro mi, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240028 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-063PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , C.N.P.J. nº:11.234.755/0001-77, e Contratada: DELTA LOCAÇÕES SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 3.354,75 (três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240029 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-063PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº:11.234.765/0001-02, e Contratada: DELTA LOCAÇÕES SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 1.118,25 (um mil, cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e Adolescente. Contrato nº 20240030 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-063PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº:22.981.088/0001-02, e Contratada: DELTA LOCAÇÕES SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 92.143,80 (noventa e dois mil, cento e quarenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã - pá. Contrato nº 20240066 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-001PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA AREA HOTELARIA NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº:22.981.088/0001-02, e Contratada: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 00.249.281/0001-10, com o valor total de R$ 23.093,32 (vinte e três mil, noventa e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã - pá. Contrato nº 20240067 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-001PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA AREA HOTELARIA NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº:29.182.845/0001-27, e Contratada: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 00.249.281/0001-10, com o valor total de R$ 21.200,00 (vinte e um mil, duzentos reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação -SEMEC. Contrato nº 20240069 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-001PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA AREA HOTELARIA NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº:11.234.776/0001-92, e Contratada: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 00.249.281/0001-10, com o valor total de R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240070- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-001PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA AREA HOTELARIA NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº:11.234.755/0001-77, e Contratada: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 00.249.281/0001-10, com o valor total de R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240071- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-001PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA AREA HOTELARIA NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº:11.234.765/0001-02, e Contratada: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 00.249.281/0001-10, com o valor total de R$ 8.480,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e Adolescente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20222500; Origem: TOMADA DE PREÇOS 2/2022-014PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e CONSTRSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J: nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 862569/2017, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de janeiro de 2024 até 06 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 05 de janeiro de 2024.Tucumã - pá 17 janeiro de 2024 - CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 920230052; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024002, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00052; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de peças para máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras; Fornecedor: A. E. Florao Comercio e Importacao Ltda; no Valor Total: R$ 2.667.262,44 (dois milhões e seiscentos e sessenta e sete mil e duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); Fornecedor: Castanheira Auto Center Pecas e Servicos Ltda; no Valor Total: R$ novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos); Fornecedor: E S Andrade Eireli; no Valor Total: R$ 1.856.645,71 (um milhão e oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos); Fornecedor: Feitozam Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda; no Valor Total: R$ 7.050,66 (sete mil e cinquenta reais e sessenta e seis centavos); Fornecedor: L J Antunes Eireli; no Valor Total: R$ 914.254,60 (novecentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); Vigência: 12 meses, contados de 03/01/2024 à 31/12/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00019; CONTRATO Nº 20249104. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ - 788.022,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil e Vinte e dois Reais); CONTRATO Nº 20249105. Contratante: Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ 332.201,00 (trezentos e trinta e dois mil e duzentos e um reais); CONTRATO Nº 20249106. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ - 84.030,00 (oitenta e quatro mil e trinta reais); CONTRATO Nº 20249107. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ - 55.680,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais); CONTRATO Nº 20249108. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 105.448,00 (cento e cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais); Contratada: Lider Moveis Industria e Comercio Ltda; Objeto: aquisição e Reforma de Móveis e Carteiras escolares em madeira em geral, utensílios domésticos e materiais de limpeza. Vigência: 15/01/2024 à 30/12/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00024; CONTRATO Nº 20249139. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 78.811,00 (setenta e oito mil oitocentos e onze reais);