DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Quinto Termo Aditivo aos Contratos nº 20210082,20210083,20210084,20210085. Contratada: NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, CNPJ nº 24.768.121/0001-46. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de Telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso dedicado à Internet, na velocidade de 2MBPS, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o termino da vigência contratual nos prédios dos órgãos públicos e onde for necessário para atendimento à população do município de São Domingos do Araguaia- PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230009 Contratada: UBA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas, dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 20 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210035, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação DL004/2021 - SAURA FERNANDES EDUARDO - Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), CONSELHO MUNICIPAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA), PROGRAMA ACESSUAs TRABALHO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 01/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021013903, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 008/2021 - CATIA PEREIRA MIRANDA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, Nº. 363, BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021010203, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 009/2021 - GERALDO ANISIO DE ANDRADE - Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, SETOR 01, Nº. 1020, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220472, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação DL016/2022 - VALDENOR LIMA GOMES - Objeto: LO C AÇ ÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, RENASCER, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 28/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210034, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação IN003/2021 - PINHEIRO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSOAL NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, COM APRESENTAÇÃO DE DEFESA JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS EM EVENTUAIS PROCESSOS QUE OBJETIVEM A CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL, ALÉM DO PATROCÍNIO DE AÇÕES QUE SEJAM DE INTERESSE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021003303, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN006/2021 -- L.L. DE ARAUJO EIRELI - EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (INTERNAÇOES)NO DISTRITO DA TABOCA, COM BASE NA TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, COM TETO FIXO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) PROCEDIMENTOS AIH's MÊS, DE FORMA COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210191, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE031/2021 - SRP - L V SERVIÇOS DE TELECOMUNICACO ES EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA DE FORNECIMENTO DE INTERNET, 01 (UM) LINK DEDICADO 100MB, VIA FIBRA ÓTICA COM GARANTIA DE BANDA DE 100% DE UPLOAD E DOWNLOAD DEDICADOS, ATENDENDO A SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DISPONIBILIDADE DE SUPORTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E NO MÁXIMO 30 MINUTOS APÓS O CHAMADO. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo ao contrato Nº 2020021904, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. PREGÃO ELETRÔNICO PE032/2020 - R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Coleta e Destinação Final de Resíduos Hospitalares gerados pelas Unidades de Saúde de São Félix do Xingu/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20230353, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP004/2022 - A F SANTIAGO DE SOUSA - ME - Objeto: Contratação de empresa para Construção do Núcleo de Serviço de Convivência no Residencial Monte Negro, atendendo a Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 28/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Segundo Aditivo ao contrato Nº 20140194, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço TP005/2014 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇO S LTDA - ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, NA EMEF - DISTRITO SUDOESTE, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 11/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210326, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP008/2021 - F SANTIAGO DE SOUSA - ME- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARA USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20223121. Origem: Pregão Eletrônico 068/2022. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.491.539/0001-87, Contratado: Halley Telecom Comércio e Serviço LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato 20220177. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratado: M. C. Barros Neto EIRELI. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-1610001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9 -2023-1610001. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção, Elétricos, Hidráulicos, Ferramentas E Afins, Visando Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Tomé-Açu E Demais Secretarias Que Compõem A Esfera Administrativa Municipal. Lavrado em favor das Empresas: NILSON KAMADA DE MELO; C.N.P.J. nº 02.523.957/0001-48, no valor: R$ 396.500,00 (Trezentos e noventa e seis mil, quinhentos reais); CIDADE + COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; C.N.P . J. nº 15.068.896/0001-18, no valor: R$ 6.530.900,00 (Seis milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos reais); O. M. HANAWA LIMA EIRELI; C.N.P.J. nº 23.824.456/0001-71, no valor: R$ 1.654.240,00 (Hum milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais); J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES; C.N.P.J. nº 17.142.432/0001-30, no valor: R$ 828.499,80 (Oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais, oitenta centavos); F. FELICIO RIBEIRO LTDA; C.N.P.J. nº 30.470.420/0001-00, no valor: R$ 3.987.799,94 (Três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais, noventa e quatro centavos); B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, no valor: R$ 430.200,00 (Quatrocentos e trinta mil, duzentos reais). Carlos Antônio Vieira - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-1710001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-1710001. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis E Lubrificantes, De Forma Contínua E Fracionada, Visando Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Tomé-Açu / Pa, Junto À Secretaria Municipal De Transportes, Obras E Urbanismo, E Secretaria Municipal De Educação. Lavrado em favor da Empresa: NB - COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; C.N.P.J. nº 10.875.983/0001-63, no valor: R$ 10.532.365,38 (Dez milhões, quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais, trinta e oito centavos). Carlos Antônio Vieira - Prefeito. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9 -2023-2510001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9 -2023-2510001. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Alimentação Pronta Tipo Marmitex, Kits Coffebreak, Doces E Salgados, Visando Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Tomé-Açu E Demais Secretarias Que Compõem A Esfera Administrativa Municipal. Lavrado em favor das Empresas: ANTONIO NATALINO DE SOUZA NASCIMENTO; C.N.P.J. nº 22.614.906/0001-39, no valor: R$ 1.043.231,00 (Hum milhão, quarenta e três mil, duzentos e trinta e um reais); PECADO DA GULA LTDA; C.N.P.J. nº 45.917.274/0001-88, no valor: R$ 762.920,00 (Setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte reais). Carlos Antônio Vieira - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2023-1311001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2023-1311001. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Utensílios De Cozinha E Refeitório Escolar, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Tomé-Açu / Pa. Lavrado em favor da Empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 22.652.492/0001- 32, no valor: R$ 1.026.420,00 (Hum milhão, vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais). LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação