DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001- 68 com valor total de R$ 854.981,16 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS- FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Sendo vencedora as empresas: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-68 LOTES: 01, 02, 04, 05 e 06 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.619.885,10 (um milhão seiscentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA- ME, CNPJ: 34.593.992/0001-20, LOTES: 03 e 07 TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.389.852,00 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 18 de dezembro de 2023. Porto de Moz - PA, 18 de dezembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 126/2023 Pregão Presencial Nº 014/2023 OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 30.173.227/0001-08. CONTRATO Nº 451/2023 - OBJETO: Aquisição De Cbuq; Cm-30; Rr-2c - Entregue Na Sede, Para Uso Da Prefeitura Municipal De Redenção/Pa, Por Meio De Recursos Próprios. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura de 29/12/2023 até 29/12/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 21.841.300,56 (Vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos reais e cinquenta e seis centavos). CBAA - ASFALTO LTDA CNPJ: 05.099.585/0001-62. CONTRATO Nº 452/2023 - OBJETO: Aquisição De Cbuq; Cm-30; Rr-2c - Entregue Na Sede, Para Uso Da Prefeitura Municipal De Redenção/Pa, Por Meio De Recursos Próprios. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura de 29/12/2023 até 29/12/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.720.058,00 (Um milhão, setecentos e vinte mil, cinquenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Presencial nº 9/2023-074 PMRP. Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos e serviço de ornamentação de vias públicas municipais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Rondon do Pará. Na publicação do DOU nº 247, Página 546, Seção 3, de 29/12/2023, AVISO DE LICITAÇÃO - Onde se lê: Abertura: 30/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400. Leia-se: Local: Abertura: 01/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 9/2023-072 FME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veiculo visando atender o transporte de alunos da rede pública de ensino deste município, de acordo com a rota definida pela Secretaria Municipal de Educação conforme Termo de Referencia e anexos. Na publicação do DOU nº 247, Página 546, Seção 3, de 29/12/2023, AVISO DE LICITAÇÃO - Onde se lê: Abertura: 25/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 23/01/2024. Leia-se: Abertura: 07/02/2024 às 13:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 13:29 horas do dia 02/02/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-071 FMS. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo de passeio 0km com capacidade para 5(cinco) pessoas para atender as Unidades de Saúde da Família situadas na zona urbana e rural de Rondon do Pará conforme Emenda Parlamentar nº 33390003 e Proposta nº 12826.879000/1220-02 Ministério da Saúde. Na publicação do DOU nº 247, Página 547, Seção 3, de 29/12/2023, AVISO DE LICITAÇÃO - Onde se lê: Abertura: 23/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 23/01/2024. Leia-se: Abertura: 02/02/2024 às 13:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 13:29 horas do dia 02/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Presencial nº 9/2023-073 FMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vinil em piscina para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Na publicação do DOU nº 247, Página 547, Seção 3, de 29/12/2023, AVISO DE LICITAÇÃO - Onde se lê: Abertura: 22/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400. Leia-se: Local: Abertura: 02/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2023. Chamamento Público n° 018/2022 - Contrato nº 256/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nefrologistas Associados de Santarém Ltda Epp - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Nefrologia no Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por igual período - 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2023. Chamamento Público n° 033/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Diagnosticos Por Imagem Tapajos Ltda. Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade em Ultrassonografia Para O Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Acréscimo de Valor Em Até 25% do Contrato, Resultando no Total de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: artigo 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2022. Tomada de Preço n° 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliaria Eireli. Construção do Centro de Saude na Comunidade de São Pedro do Uruari, no Municipio de Santarém. Objeto: Prorrogação de Prazo Por Mais 6 (Seis) Meses, Contados a partir do dia 07/12/2023 a 07/06/2024. Fundamento Legal: artigo 57, II, B, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletronico SRP nº 011/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Os Serviços de Implantação e Gestão Mensal de Solução Tecnológica (Software), Com Vistas ao Acompanhamento, Monitoramento e Analise dos Indicadores de Desempenho do Programa Previne Brasil e Parâmetros do Programa Informatiza APS, Para Todas as Equipes de Saúde da Família/Atenção Primaria do Município, Englobando Ainda, o Processo de Readequação Tecnológica e Educação Continuada Para o Uso do Sistema de Gestão de Processos Operacionais de Saúde Pública, Gestão do E-Sus APS PEC (Presencial/Remoto) e Seus Aplicativos, e a Disponibilização Diária de Central de Atendimento ao Cliente (CAC) Para os Profissionais de Saúde e Gestores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém/Pa. CONTRATO Nº 199/2023 SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CBA Tecnologia Ltda, CNPJ: 19.987.040/0001-05. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: ADESÃO DE ATA Nº 027/2023 SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 010/2023 - Semtras, Que Tem Como Órgão Gerenciador e Secretaria Municipal de Trabalho E Assistência Social - Semtras do Município de Santarém/Pa, Para a Aquisição de Material Descartável, Visando Atender a Cobertura da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde-Semsa e a Empresa S O Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ (MF) nº 26.969.797/0001-23. Valor global: R$ 50.330,00 (cinquenta mil e trezentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da SEMED, determina a SUSPENSÃO da abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 que tem como objeto; "Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar". Motivação: Ajustes no procedimento para atender recomendação exarada pela Controladoria Geral do Município que atendeu a Recomendação de nº 001/2024 MP-PA . Santarém-PA, 17 de janeiro de 2024. ALDOÊMIA REGIS CORRÊA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - SEMINFRA SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - SEMINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NOS BAIRROS MAPIRI E LIBERDADE NA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Valor Total: R$ 3.251.085,33 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). Em favor da empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, CNPJ nº 01.717.048/0001-88. Santarém, 16 de Janeiro de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2011001-PE-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: MR COMERCIO SERVICOS INFORMATICA INTERNET LTDA, CNPJ: 45.539.133/0001- 79 - CONTRATO: Nº 2812001/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB - Valor: R$ 653.800,00. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2011001-PE-PMSAT O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2011001-PE-PMSAT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: MR COMERCIO SERVICOS INFORMATICA INTERNET LTDA, CNPJ: 45.539.133/0001-79. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27/12/2023. RENILDO DE SOUSA BARBOSA Secretária Municipal de Educação