DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 551.700,67 (quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos reais e sessenta e sete centavos). vigência: até 15/08/2024. objeto: "Contratação de empresa para construção da E.M.E.F Tibúrcio Santos, Vila Curuçamba, Maracanã-PA". DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. Ordenador de Despesa: Reginaldo de Alcântara Carrera. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O Prefeito do Município de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 12080009/22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, tipo menor preço, cujo o objeto é a " Contratação de empresa para construção da E.M.E.F Tibúrcio Santos, Vila Curuçamba, Maracanã-PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 551.700,67 (quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos reais e sessenta e sete centavos). Em 31 de outubro de 2023. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202311290019 - PE SRP/CPL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 202311290019 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de manutenção de Veículos e Maquinários, Incluindo Parte Elétrica e Reposição de peças, Em Atendimento à Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: MS Auto Center - ME - CNPJ: 40.750.196/0001-56, com o valor global R$ 2.778.728,00 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais), Homologação: 17/01/2024. Moju-PA, 17 de janeiro de 2024. NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do resultado de julgamento da chamada pública 001/2023-FMS, circulada D.O.U seção 3 pag. 310 em 26/12/2023. Onde se lê: O resultado da licitação realizada no dia 11/12/2022). Leia-se: O resultado da licitação realizada no dia 11/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023-SEMINF Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 16/01/2024. Empresa vencedora: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código:1, 2, 4, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 36, 37, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 70, 73, 74, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 108, 111, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 138, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176. Resende Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 41.121.057/0001-26, Vencedora do Código: 3, 5, 7, 9, 12, 17, 20, 28, 29, 30, 33, 35, 38, 39, 41, 43, 44, 50, 56, 57, 58, 59, 63, 65, 66, 69, 71, 72, 75, 76, 77, 80, 85, 87, 89, 102, 103, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 116, 129, 134, 137, 139, 144 e 164. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos-PA, 17 de janeiro de 2024. WALLACE PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do 1° termo aditivo n° 002/2023-SEMINF, circulada D.O.U seção 3 na pag. 187 em 17/01/2024. Onde se lê: "18/01/2024 a 18/12/2025. Leia- se: 18/01/2024 a 18/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 47/2023. Espécie: Contrato nº 002/2024. Pregão Eletrônico nº 016/2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa. Polymedh. Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório e Odontológico, Valor Total: R$ 225.717,44 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Data de Assinatura: 10/01/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes PROCESSO Nº 47/2023. Espécie: Contrato nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 016/2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa. P R N Silva Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 03.156.192/0001-18. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório e Odontológico, Valor Total: R$ 75.632,55 (setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Data de Assinatura: 10/01/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes PROCESSO Nº 016/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024 SEMED. Pregão Eletrônico nº 013/2023 PE. Objeto: Registro de Preços Que Visa a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico e Sonorização Com Montagem e Desmontagem, em Suas Diversas Ações, Tais Como Apresentações Artísticas e Culturais e Eventos em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e as empresas R. T. Sodre Filha, inscrita no CNPJ sob o nº 01.055.154/0001-43. Valor Total da Ata = R$ 3.243.602,30 (três milhões duzentos e quarenta e três mil seiscentos e dois reais e trinta centavos) e J G da Cruz Junior JJ Representacao - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 51.228.218/0001-39. Valor Total da Ata = R$ 19.131,00 (dezenove mil cento e trinta e um reais). Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 15/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 1/2024-FMS, matéria publicada em: 17/01/2024 | Edição: 3415 | Código Identificador: A3C0BE9F Onde se lê: Vigência: 16/01/2024 à 16/01/2025. Leia-se: Vigência: 16/01/2024 à 31/12/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023-FMAS Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS: TP-001-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 35.588.591/0001-44 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 163.254,50 (cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 489.919,22(quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/01/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20231052 -ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023- 003-PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 11.851.861/0001-08. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objeto: serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Pacajá. Prorrogação de Vigência, conforme o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 01/01/2024 a 17/12/2024. Marta Resende Soares, Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20231054 -ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023- 003-PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objeto: serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Pacajá. Prorrogação de Vigência, conforme o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 01/01/2024 a 17/12/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-001/2024 A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio da Sec. Mun. De Saúde inscrita no CNPJ n° 12.566.342/0001-52, através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-001/2024. Objeto Registro de preço para Aquisição de Combustível Automotivo para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e Câmara Municipal de Placas - Pará. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 30 de Janeiro de 2024 às 08h00minh (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 17 de janeiro de 2024. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO REALINHAMENTO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-4/2023-FMAS Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70 CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA, CNPJ: 37.714.764/0001-59. Objeto: FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. Objeto do Termo: "O PRESENTE REALINHAMENTO TEM POR OBJETO O AUMENTO/REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DA ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DADA À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65, inciso II, alínea"d" da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 17/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Realinhamento de Valor, ao Contrato Administrativo nº 033-3/2023-FMS Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84 CONTRATADA : KETIANE O. DE LIMA LTDA, CNPJ: 37.714.764/0001-59. Objeto: FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. Objeto do Termo: "O PRESENTE REALINHAMENTO TEM POR OBJETO O AUMENTO/REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DA ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DADA À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65, inciso II, alínea"d" da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 17/01/2024.