DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240012 - Valor Global R$ 27.172,50 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 19.087.866/0001-00 - Contratado: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240017 - Valor Global R$ 13.059,00 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 19.087.866/0001-00 - Contratado: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. CONTRATO Nº 20240008 - Valor Global R$ 310.594,50 Contratante: Fundo Municipal De Educação De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: Comserv Comercio E Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240013 - Valor Global R$ 55.148,50 Contratante: Fundo Municipal De Educação De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: B Y B Engenharia Comercio E Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240018 - Valor Global R$ 11.005,00 Contratante: Fundo Municipal De Educação De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: J Brasil Distribuidora De Alimentos Ltda, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. CONTRATO Nº 20240009 - Valor Global R$ 14.687,70 Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 41.001.418/0001-09 - Contratado: Comserv Comercio E Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240014 - Valor Global R$ 62.565,50 Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 41.001.418/0001-09 - Contratado: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240019 - Valor Global R$ 13.016,00 Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 41.001.418/0001-09 - Contratado: J Brasil Distribuidora De Alimentos Ltda, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20230177 - Valor Global R$ R$ 45.433,50. Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente De Magalhães Barata, CNPJ 41.001.418/0001-09 - Contratado: A D F Rodrigues Real Service Ltda, Objetivo: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) motocicletas 0 (zero) km. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024, assinatura 22 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024/CPL Beneficiário - : SANTA TEREZ I N H A COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 04.063.503/0001-67, vencedora do Item: 10 Perfazendo o Valor Total de R$ 23.160,00 (Vinte e três mil, cento e sessenta reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2024/CPL Beneficiário - : W R COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 06.538.430/0001-48, vencedora dos Itens: 31 e 33 Perfazendo o Valor Total de R$ 3.408,90 (Três mil, quatrocentos e oito reais e noventa centavos), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024/CPL Beneficiário - :SUPERAR LT DA inscrita no CNPJ sob n° 13.482.516/0001-61, vencedora do Item: 26 Perfazendo o Valor Total de R$ 36.160,00 (Trinta e seis mil, cento e sessenta reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2024/CPL Beneficiário - : SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 13.721.423/0001-42, vencedora dos Itens: 11, 34, 35, 52, 55 Perfazendo o Valor Total de R$ 32.140,00 (Trinta e dois mil, cento e quarenta reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024/CPL Beneficiário - : W. R. DE OLIVEIRA SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO inscrita no CNPJ sob n° 16.550.802/0001-05, vencedora dos Itens: 20 e 43 Perfazendo o Valor Total de R$ 9.470,00 (Nove mil, quatrocentos e setenta reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024/CPL Beneficiário - : SILVA & OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 49, 51, 56, 78, 79 Perfazendo o Valor Total de R$ 6.774,80 (Seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024/CPL Beneficiário - : INFANTARIA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.795.155/0001-79, vencedora do Item: 53 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.930,50 (Um mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024/CPL Beneficiário - : BEATRIZ BRUST DE SOUZA inscrita no CNPJ sob n° 22.327.937/0001-09, vencedora dos Itens: 01, 39, 44, 80 Perfazendo o Valor Total de R$ 2.808,25 (Dois mil, oitocentos e oito reais e vinte e cinco centavos), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024/CPL Beneficiário - : B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 22.808.990/0001-21, vencedora dos Itens: 09, 37, 38, 46 Perfazendo o Valor Total de R$ 3.250,00 (Três mil, duzentos e cinquenta reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024/CPL Beneficiário - : P G LIMA COM LTDA inscrita no CNPJ sob n° 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 18 e 19 perfazendo o Valor Total de R$ 5.150,00 (Cinco mil, cento e cinquenta reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024/CPL Beneficiário - : EXEBR INFO R M AT I C A LTDA inscrita no CNPJ sob n° 29.520.946/0001-60, vencedora dos Itens: 02 e 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 33.080,00 (Trinta e três mil, oitenta reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024/CPL Beneficiário - : JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA inscrita no CNPJ sob n° 37.358.317/0001-04, vencedora do Item: 67 perfazendo o Valor Total de R$ 4.490,00 (Quatro mil, quatrocentos e noventa reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2024/CPL Beneficiário - : S. DE A. ROL DAO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 39.758.777/0001-55, vencedora dos Itens: 05, 06, 14, 22, 48, 65, 66 Perfazendo o Valor Total de R$ 54.142,00 (Cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024/CPL Beneficiário - : MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 42.649.742/0001-92, vencedora dos Itens: 24, 77 Perfazendo o Valor Total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2024/CPL Beneficiário - : CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 42.753.718/0001-07, vencedora do Item: 41 Perfazendo o Valor Total de R$ 8.870,00 (Oito mil, oitocentos e setenta reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2024/CPL Beneficiário - : REDNOV FERRAMENTAS LTDA. inscrita no CNPJ sob n° 45.769.285/0001-68, vencedora dos Itens: 62, 75, 81 Perfazendo o Valor Total de R$ 6.311,50 (Seis mil, trezentos e onze reais e cinquenta centavos), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2024/CPL Beneficiário - : SENA E PRATES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 47.536.916/0001-24, vencedora dos Itens: 07, 17, 21, 23, 59, 60 Perfazendo o Valor Total de R$ 54.088,00 (Cinquenta e quatro mil, oitenta e oito reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2024/CPL Beneficiário - : SPIN AR CONDICIONADO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 47.808.825/0001-09, vencedora do Item: 29 perfazendo o Valor Total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2024/CPL Beneficiário - : LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 48.277.417/0001-22 vencedora do Item: 54 Perfazendo o Valor Total de R$ 3.135,00 (Três mil, cento e trinta e cinco reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2024/CPL Beneficiário - : RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.495.719/0001-30, vencedora do Itens: 08 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.262,40 (Um mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2024/CPL Beneficiário - : J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 16, 42, 47, 63, 76 perfazendo o Valor Total de R$ 89.302,00 (Oitenta e nove mil, trezentos e dois reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2024/CPL Beneficiário - : L C COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 50.478.772/0001-01, vencedora dos Itens: 04, 12, 15, 27, 28, 30, 57, 58, 61, 74 Perfazendo o Valor Total de R$ 103.897,00 (Cento e três mil, oitocentos e noventa e sete reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2024/CPL Beneficiário - : AURORA SOLU CO ES INTEG. LTDA inscrita no CNPJ sob n° 50.921.426/0001-56, vencedora do Item: 40 Perfazendo o Valor Total de R$ 3.788,00 (Três mil, setecentos e oitenta e oito reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔN I CO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 25.155/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, BEM COMO DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Marabá 17/01/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 013/2024/SEVOP, Processo Administrativo Nº 31.798/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 106/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 012/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de remoção e instalação de películas predial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66; Valor em R$ 61.987,50 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Nº 035/2024- SEMAD, Processo Administrativo 34.602/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 0114/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO MAT E R I A I S DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e demais unidades vinculadas, Empresa: Q S LEAO COMERIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor em R$ 277.419,34 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), Assinatura: 11/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Espécie: Contrato Nº 039/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviço em Arbitragens Esportivas destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá, Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais), Assinatura: 17/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Espécie: Contrato Nº 040/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001- 42; Valor em R$ 159.335,00 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais), Assinatura: 17/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 138/2022-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 7.652/2022-PMM, CONCORRÊNCIA N° 004/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do aporte do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), na cobertura financeira do Contrato n° 138/2022-SEMED/PMM, conforme Termo de Doação feito entre a empresa TECNORED MARABÁ S.A e a Prefeitura Municipal de Marabá, atráves da seguinte dotação orçamentária: 100901.12.361.0010.1005 Construção UE - Zona Urbana