DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 149.974,16 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240014; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CENTRO ELETRICO IPIXUNA COMERCIAL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 11 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240033. PREGÃO ELETRONICO Nº 061-2023- PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE - (PEAD), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPOR TE, ÁGUA, URBANISMO E ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 12/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 30.924.946/0001-05, valor total R$ 3.143.311,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230444. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023-INEXIG; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: ALEXANDRE MATTAO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 023//2023 - PMI - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 2024.0002, Objeto dos contratos Contratação De Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Estruturação De Eventos (Produção de Shows e Eventos), a fim de atender às necessidades da Prefeitura Secretarias e Fundos do Municipio de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2024150101. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratado: F5 Produções e Eventos Ltda; C.N.P.J nº 36.071.815/0001-09. Valor global, R$: 1.044.886,68 (um milhão e quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência 15/01/2024 a 15/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240002; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Estruturação de Eventos (Produção de Shows e Eventos), a fim de atender às necessidades da Prefeitura Secretarias e Fundos do Municipio de Irituia/Pa. Pregão Eletrônico nº 023/2023; Prazo de Vigência da Ata: de 15/01/2024 a 15/01/2025; Registrados: F5 Produções e Eventos Ltda; C.N.P.J. nº 36.071.815/0001-09 ; Valor Total R$ 1.044.886,68 (um milhão e quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 7/2023-014-INFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE VIDROS TEMPERADOS E PORTAS DE ALUMINIO.CONTRATO Nº: 20240009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. CONTRATADA TOMAZ E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 64 (trinta e nove e trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024 BENJAMIN TASCA, Prefeito Municipal. 17 de Janeiro de 2024.ITUPIRANGA - PA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2023-014-INFRA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE VIDROS TEMPERADOS E PORTAS DE ALUMINIO. Vencedor: TOMAZ E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 39.350,64 (trinta e nove e trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), Itupiranga - PA, 17 de janeiro de 2024. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga através de seu ordenador torna pública a retificação da publicação que saiu em 17/01/2024, diário Oficial da União, seção 3, pg.186. Onde se lê: Contrato nº 20230344. Contratado: V.C. COMERCIO, CONSTRUCOES E S E R V I CO S LTDA, CNPJ: 11.186.987/0001-05 Valor Total: 1.219.560,95. Leia-se: Contrato nº 20230344. Contratado: V.C. COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.186.987/0001-05 Valor Total: R$ 1.216.750,18. Onde se lê: Contrato nº 20230345. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ 888.396,42. Leia-se: Contrato nº 20230345. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ 885.748,00. Onde se lê: Contrato nº20230346. Contratada: COMETA CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 26.687.323/0001-99 Valor Total: R$ 1.295.735,04. Leia-se: Contrato nº20230346. Contratada: COMETA CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 26.687.323/0001-99 Valor Total: R$ 1.287.820,59. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº.487/2022. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareacanga CNPJ Nº. 10.221.745/0001- 34. Contratado: MINART- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº. 38.145.587/0001-08, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLAR ES E DIVERSOS MATERIAIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. CONTRATO nº 20240006 - Valor Global R$ 219.309,75 Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 13.711.955/0001-07 - Contratado: COMSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240011 - Valor Global R$ 2.462,75 Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 13.711.955/0001-07 - Contratado: B Y B Engenharia Comercio E Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240016 - Valor Global R$ 1.554,00 Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 13.711.955/0001-07 - Contratado: J Brasil Distribuidora De Alimentos Ltda, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Presidente da CPL, torna público a todos os interessados que realizará TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, tipo MENOR PREÇO por Valor Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas em Blocos Intertravados de Concreto para melhoramento de vias urbanas no Município de Magalhães Barata - PA. Conforme emendar parlamentar nº 202322630005. Especificações vide Edital, Abertura Dia 06/02/2024 às 8h (horário local). Visita Tecnica 29 a 31 de janeiro de 2024. Informações na Secretaria Municipal Administração ou CPL e Mural do TCM-PA G EO B R A S . Magalhães Barata-PA, 17 de janeiro de 2024. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. EXTRATO DE ATA nº 20240004. Valor Global R$ 2.467.550,05. Contratante: Prefeitura Municipal De Magalhães Barata, CNPJ 05.171.947/0001- 89. Contratados: Comserv Comercio E Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76; Valor Global R$ 1.918,686,05; B Y B Engenharia Comercio E Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, valor Global R$ 439.488,00 e J Brasil Distribuidora De Alimentos Ltda, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, valor Global R$ 109.376,00. Objeto: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 11 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. EXTRATO DE ATA nº 20230176. Valor Global R$ 45.433,50. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratados: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ 23.647.570/0001-73. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) motocicletas 0 (zero) km. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 11 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. CONTRATO nº 20240005 - Valor Global R$ 155.507,00 Contratante: Prefeitura Municipal De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: Comserv Comercio E Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240010 - Valor Global R$ 72.423,00 Contratante: Prefeitura Municipal De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: B Y B Engenharia Comercio E Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240015 - Valor Global R$ 16.054,00 Contratante: Prefeitura Municipal De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: J Brasil Distribuidora De Alimentos Ltda, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA . Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PMMB Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 0412001/2023-PMMB, que objetiva: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: Comserv Comercio E Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76; Valor Global R$ 1.918,686,05; B Y B Engenharia Comercio E Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, valor Global R$ 439.488,00 e J Brasil Distribuidora De Alimentos Ltda, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, valor Global R$ 109.376,00. Data de homologação: 11 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PMMB Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) motocicletas 0 (zero) km. Vencedora: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ 23.647.570/0001-73, Valor Global R$ 45.433,50. Data de homologação: 08 de novembro de 2023. Magalhães Barata-PA, 17 de janeiro de 2024. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita