DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 10 de Janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240007. ORIGEM: PREGÃO Nº 153/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): SALUTEM SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema informatizado de gestão de serviços de saúde, para implantação, consultoria com equipe especializada, customização, parametrização, integração, interoperabilidade, incluindo locação de licença de uso e manutenção do sistema com suporte técnico assistido em horário comercial e serviço de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, com hospedam na modalidade SaaS (Nuvem) com suporte 24 horas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 10 de Janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20225892, proveniente do Processo Licitatório 218/2022/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e PROCLINICA DIAGNOSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CONTRATADA (O). Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços de a) serviço diagnóstico de laboratório de microbiologia clínica b) locação de equipamentos de laboratório com fornecimento de insumos, treinamentos e manutenções dos equipamentos locados. A serem fornecidos de forma ininterrupta à unidade de apoio diagnóstico a rede hospitalar, mantida pelo fundo municipal de saúde. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230744, proveniente do Processo Licitatório 270/2022/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de Uniformes e Rouparia Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, Rede de Atenção Básica Vigilância em Saúde e demais programas e departamentos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 63.973,40 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228412, proveniente do Processo Licitatório 275/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA, CONTRATADO. Objeto: contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Fonoaudiologia e Nutrição, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo Ao Contrato N° 20225332, proveniente do Processo Licitatório 275/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Fonoaudiologia e Nutrição, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024/FME-CPL , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SRP, no modo de DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza (e conservação, limpeza de vidros com fornecimento de materiais, equipamentos EPI e EPC's) em ambiente escolar e unidades agrupadas a Secretaria de Educação, conservando e higienizando diariamente os espaços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1107001-2019 da Inexigibilidade nº 047- 2019. Objeto: Contratação de serviços para manutenção preditiva, preventiva e corretiva nos semáforos. Contratada: C.T.A Sinalização Viária Eireli, CNPJ nº 29.365.303/0001-90. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Fundo Municipal de Saúde; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 141201/2023; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Veiculos Novos/Zero Quilômetro Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saude de Capitão Poço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, por sistema de registro de preço. Pregão Eletrônico nº 9/2023-034; Prazo de Vigência da Ata: de 14/12/2023 a 14/12/2024; Registrados: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda; C.N.P.J nº 05.147.384/0001-93, Valor global R$ 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais). Emporio 77 Veiculos Caminhoes; C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37, Valor total registrado: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais). EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 034/2023 - PMCP - PE Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Veiculos Novos/Zero Quilômetro Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saude de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2023141201. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda; C.N.P.J nº 05.147.384/0001-93. Valor global R$ 397.000,00 (Trezentos e Noventa e Sete Mil Reais). Vigência 14/01/2023 à 14/01/2024. CONTRATO Nº 2023141202. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço Contratado: Emporio 77 Veiculos Caminhoes; C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37. Valor global R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Vigência 14/01/2023 à 14/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE SRP Nº 01/2024. P.E Nº 033/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social. Vencedor: Teles Servicos de Funeraria Eireli. Valor R$: 600.000,00. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. ATA DE SRP Nº 02/2024. P.E Nº 034/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de motos, veículos utilitários e ônibus, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: PMFA/SEMED. Vencedor: Erivaldo Dino Da Silva 86277375253. Valor R$: 112.800,00. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. ATA DE SRP Nº 03/2024. P.E Nº 035/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e embalagens para composição de cestas básicas, para atendimentos aos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social. Vencedores: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Valor R$: 25.980,00. Master Mais Supermarket Ltda, valor R$ 176.327,50. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. ATA DE SRP Nº 04/2024. P.E Nº 036/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: PMFA/SEMED. Vencedores: Camargus Distribuidora de Alimentos Eireli, valor R$ 299.190,00; Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes Eireli, valor R$ 329.890,00; Helio Ribeiro Lima, valor R$ 68.000,00; I de Almeida B. Dias Ltda, valor R$ 180.455,00; Norte Frios Eireli, valor R$ 70.375,50; Papel Arte Eireli, valor R$ 428.036,00. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preços N°007/2023-PMI-TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Centro Administrativo na Vila Maiauatá, Município Igarapé-Miri/PA; Contrato Nº 007.1.2023/2024-PMI-TP. Vigência: 07 (sete) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa AT L A S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ N° 11.507.015/0001-67. Valor Global: R$ 1.851.340,42. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carta Convite N° 014/2023-SEMED-CV. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma da Escola de Ensino Fundamental São José-Rio Pindobal; Contrato Nº 014.1.2023/2024-SEMED-CV. Vigência: 04 (quatro) meses a contar de 12/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada: AMX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ n° 39.689.593/0001-80. Valor Global: R$ 327.379,06. Ordenador: Janílson Fonseca Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo aditivo de Prazo do contrato N° 023.9/2022/2023-PE-SRP-PMI, oriundo do Pregão Eletrônico nº 023/2022, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material tipo Piçarra, Areia, Seixo misto, Pedras, Argila e outros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos Municipais; Contratada: E MIRANDA PINHEIRO-EPP, CNPJ: 00.609.492/0001-17. Vigência do Aditivo 01/01/2024 até 31/12/2024. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 SRP-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1259/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri realizará Pregão Eletrônico, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG-GLP, VASILHAME COM CARGA E A RECARGA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI e SECRETARIAS nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 31/01/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados a Errata do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 - SRP/PMI Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.Publicada no Diário Oficial da União no dia 16/01/2024 Seção 3, página 252. e no Diário Oficial do