DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 223.745,14 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos); Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 17 de julho de 2024; Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. R E T I F I C AÇÕ ES No extrato de contrato n° 20230105; oriundo do Pregão Eletrônico nº 008.2023-PMA, cuja publicação foi circulada em 10 de maio de 2023, no diário Oficial da união, n° 88, pag. 254 seção 3. Onde se lê: VIGÊNCIA: 09 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Leia-se: Vigência: 09 de maio de 2023 a 29/12/2023. No extrato de contrato n° 20230106; oriundo do Pregão Eletrônico nº 008.2023-PMA, cuja publicação foi circulada em 10 de maio de 2023, no diário Oficial da união, n° 88, pag. 254 seção 3. Onde se lê: VIGÊNCIA: 09 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Leia-se: Vigência: 09 de maio de 2023 a 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 20240038, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023. Empresa: Fabricio Jose Matos da Cunha Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 3,20; Item 2-R$ 12,00; Item 3-R$ 13,00; Item 4-R$ 13,00; Item 5-R$ 12,00; Item 6-R$ 13,00; Item 7-R$ 19,00; Item 8-R$ 4,50; Item 9-R$ 4,00; Item 10-R$ 13,00; Item 11-R$ 14,00; Item 12-R$ 4,10; Item 13-R$ 3,40; Item 14-R$ 5,50; Item 15-R$ 7,00; Item 16-R$ 8,00; Item 17-R$ 4,20; Item 18-R$ 4,20; Item 19-R$ 4,70; Item 20-R$ 2,90; Item 21-R$ 2,40; Item 22-R$ 3,00; Item 23-R$ 4,00; Item 24-R$ 2,20; Item 25- R$ 2,08; Item 26-R$ 2,50; Item 27-R$ 2,30; Item 28-R$ 13,00; Item 29-R$ 3,40; Item 30-R$ 1,50; Item 31-R$ 2,30; Item 32-R$ 5,40; Item 33-R$ 4,80; Item 34-R$ 4,20; Item 35-R$ 12,00; Item 36-R$ 5,00; Item 37-R$ 2,70; Item 38-R$ 10,00; Item 39-R$ 4,00; Item 40-R$ 46,00; Item 41-R$ 8,00; Item 42-R$ 5,00; Item 43-R$ 54,00; Item 44-R$ 10,00; Item 45-R$ 5,00; Item 46-R$ 6,00; Item 47-R$ 46,00; Item 48-R$ 4,00; Item 49-R$ 5,00; Item 50-R$ 2,40; Item 51-R$ 12,00; Item 52-R$ 55,00; Item 53-R$ 10,00; Item 54-R$ 29,00; Item 55-R$ 9,00; Item 56-R$ 4,20; Item 57-$ 11,00; Item 58-R$ 13,00; Item 59-R$ 19,00; Item 60-R$ 22,00; Item 61-R$ 1,24; Item 62-R$ 3,60; Item 63-R$ 4,00; Item 64-R$ 2,85; Item 65-R$ 5,70; Item 66- R$ 39,00; Item 67-R$ 12,00; Item 68-R$ 29,00; Item 69-R$ 7,90; Item 70-R$ 15,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021, firmado em 31 de dezembro de 2023, com a pessoa juridica: JR COMERCIO E ASSESSORIA CONTÁBIL LT DA - ME, CNPJ: 05.614.837/0001-44. Objeto: execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública a serem prestados, exclusivamente, no município de Bannach/PA "IN LOCO." Para atender as Secretarias: Secretaria Municipal de Finanças/Secretaria Municipal de Educação / Secretaria Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Assistência Social, sem obrigação de cumprimento de horário. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº024/2021, para 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Jonas Pinheiro Reis, CPF: 302.365.842-00. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Diligência nº 1/2023. Aos dezessete dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, onde funciona a CPL, sito na Avenida Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.543-000, eu, Sr. Nyerlen de Araujo e Silva, pregoeiro regularmente nomeada pela Portaria nº001/2024 - GPM-BA de (02.01.2024), fundamentado no artigo 43 §3º da Lei 8.666/93, em virtude da diligência instaurada no pregão presencial nº 023/2023, objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para locação de horas maquinas e caminhão (sem motorista) para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias, e considerando que as empresas: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96; LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA - ME, CNPJ: 29.903.625/0001-45, já apresentaram a documentação solicitada nesta diligência, comunico a todos os participantes, caso haja interesse apresente no prazo de 03 (três) dias uteis, nos autos do processo administrativo nº036/2023, as contestação e/ou defesa nas documentações apresentadas. Informamos ainda que o referido processo fica com vista franqueada a todos os interessados na sala da comissão permanente de licitação no endereço constante no edital. NYERLEN DE ARAUJO E SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE CONTRATO Nº038/2024, publicado no DOU de 11/01/2024, Seção 3, Nº 08, pág. 191, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde se lê: " R$ 792.274,60 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)", Leia-se: R$ 792.257,60 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) ". PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Decreto nº 110 de 16 de maio de 2023. Torna público o resultado de Concorrência Eletrônica Nº 005/2023 UASG: 980044 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção de uma escola tipo 04 salas de aula na aldeia de Marituba, flona do tapajós - Belterra Pará, com abertura da sessão no dia 01.12.2023 as 11:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 49.838.016/0001-67, no valor global de R$ 398.500,00 Belterra-PA, 17 de janeiro de 2024. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 110 de 16 de maio de 2023. Torna público o resultado de Concorrência Eletrônica Nº 004/2023 UASG: 980044 Objeto contratação de empresa especializada na construção civil para realização de construção de unidade básica de saúde da família - estrada 4, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos72, com abertura da sessão no dia 01.12.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 41.082.586/0001-68, no valor global de R$ 379.000,00. Belterra-PA, 17 de janeiro de 2024. DANIELA PAZ SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20231221; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-010; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Eclosão Empreendimentos Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na Adequação de quiosques no entorno do Mercado Municipal de Bragança, através da Secretaria Municipal de Agricultura; Valor Total: R$ 104.206,41 (cento e quatro mil, duzentos e seis reais e quarenta e um centavos); Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20240013; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-008; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na Conclusão do Ginasio Municipal de Bragança/Pa, localizado na Av. Polidorio Coelho, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Municipio de Bragança/Pa; Valor Total: R$ 1.033.927,60 (um milhão, trinta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); Vigência: 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-008 Objeto: Contratação de empresa especializada na Conclusão do Ginásio Municipal de Bragança/PA, localizado na Av. Polidório Coelho, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Municipio de Bragança/PA. Vencedor(es): Mais Brasil Construtora Ltda, com o valor total de R$ 1.033.927,60(um milhão, trinta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-010 Objeto: Contratação de empresa especializada na Adequação de quiosques no entorno do Mercado Municipal de Bragança, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Vencedor(es): Eclosão Empreendimentos Ltda, com o valor total de R$ 104.206,41(cento e quatro mil, duzentos e seis reais e quarenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Bragança-PA, 17 de janeiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-066. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: P R S de Castro Ltda. Contrato nº 20240038. Valor Global: R$ 729.286,71. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da farmácia básica, comum, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 17/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2024-PMBB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. CONTRATADA: MAELY DE C BATISTA LTDA, CNPJ nº 02.315.107/0001- 54.OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para executar os serviços de reforma da praça do bairro Felicidade no município de Breu Branco-PA, de acordo com informações técnicas constantes no Edital e conforme especificações apresentadas junto aos Projetos Básicos e anexos da Tomada de Preços nº TP-005/2023- PMBB seus Anexos, bem como outras informações contidas no Processo Administrativo. VALOR: R$ 546.099,45. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. LI C I T AÇ ÃO : Tomada de Preços nº TP-CPL-005/2023-PMBB - Processo Administrativo nº 2023.1113- 001/SEMAP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/01/2024 à 04/01/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: FLÁVIO MARCOS MEZZOMO - PREFEITURA MUNCIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-PMBB A Prefeitura Municipal de breu branco torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a Tomada de Preços nº 005/2023-PMBB, Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de reforma da praça do bairro Felicidade no município de Breu Branco-PA, de acordo com informações técnicas constantes no Edital e conforme especificações apresentadas junto aos Projetos Básico da TOMADA DE PREÇOS TP-CPL-005/2023-PMBB. CONTRATADO: MAELY DE C BATISTA LTDA inscrita sob CNPJ 02.315.107/0001-54, com o valor total de R$ 546.099,45 (quinhentos e quarenta e seis mil e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação Breu Branco-PA, 17 de janeiro de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240005. ORIGEM: PREGÃO Nº 153/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema informatizado de gestão de serviços de saúde, para implantação, consultoria com equipe especializada, customização, parametrização, integração, interoperabilidade, incluindo locação de licença de uso e manutenção do sistema com suporte técnico assistido em horário comercial e serviço de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, com hospedam na modalidade SaaS (Nuvem) com suporte 24 horas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 10 de Janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.