DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de altamira - www.altamira.pa.leg.br. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2022002404. ORIGEM: Pregão n° 9/2022-00002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: FAMGUAMA EIRELI, CNPJ: 29.970.970/0001-00. Vigência do aditivo: 02/01/2024 a 02/06/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VAN, CAMINHONETE E CARRO DE PASSEIO) SEM MOTORISTA, COM SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2023000301. ORIGEM: Pregão n° 9/2022-00006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: R. BELMIRO DOS SANTOS, CNPJ: 08.337.141/0001-06. Vigência do aditivo: 02/01/2024 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de Coquetel, Coffee Break, lanches e Brunch, para serem servidos nos eventos da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, a fim de atender as necessidades desta Augusta Casa de Lei, conforme a sua descrição editalícia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2023000401. ORIGEM: Pregão n° 9/2022-00004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: R M TAVARES, CNPJ: 15.048.253/0001-02. Vigência do aditivo: 02/01/2024 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (cpu), monitores, notebooks, impressoras, equipamentos correlatos recarga de cartuchos, instalação e manutenção em rede, com o fornecimento de peças, visando suprir as necessidades precípuas da câmara municipal de são Miguel do Guamá. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00004 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para tratamento de dados relativo à recursos humanos, migração de dados ao Portal da Transparência da Instituição, relatórios ao T.C.M - Tribunal de Contas dos Municípios e informações sociais, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, As propostas e documentos serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 23 de janeiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00003 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa SAO MIGUEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, todos itens, no valor total de R$ 4.800,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE INFRAESTRUTURA 100% EM FTTX (FIBRA OPTICA)PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. LINK DEDICADO. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00002 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20, todos itens, no valor total de R$ 48.748,75, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 2022/1006-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2022-PE-PMA. Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de construção compreendendo esquadrias de madeira, chapas em madeira (compensados), cerâmicas, madeira serrada, fita PVC e MDF, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e suas Secretarias vinculadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99 com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública-Semob. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/420-PE-PMA. Contratada: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, CNPJ 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 2.199.461,90 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Vigência: início em 14/12/2023 e encerramento em 14/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Emeif Com 2 Salas de Aula: Raimundo Pauxis -Rio Panacuera, a Fim de Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2022/183. Contratado: WD Comércio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ: 31.481.043/0001-60. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos a partir de 21 de novembro de 2023 a 19 de maio de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023-000035 No dia 12/01/2024 foi adjudicado e no dia 15/01/2024 homologado o Pregão Eletrônico nº 052/2023-000035, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda Escolar aos alunos da rede Municipal e creches do Município de Água Azul do Norte - PA para o ano de 2024. Vencedores: A.L. DE S. PEREIRA COMERCIO no valor de R$1.373.010,00 (Um Milhão e Trezentos e Setenta e Três Mil, Dez Reais); V.G. RAMOS EIRELI EPP no valor de R$ 858.028,00 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Vinte e Oito Reais) DIEGO ALMEIDA VIEIRA CAMPOS Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-000035 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE informa o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 052/2023-000035, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal e Creches do Município de Água Azul do Norte - PA para o ano de 2024. Vencedores: A.L. DE S. PEREIRA COMERCIO; V.G. RAMOS EIRELI EPP. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023-000035. PARTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. FINALIDADE: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda Escolar aos alunos da rede Municipal e creches do Município de Água Azul do Norte - PA para o ano de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 052/2023-000035, conforme abaixo: Empresa: A.L.DE S.PEREIRA COMERCIO; C.N.P.J. nº 32.918.645/0001-02, estabelecida à RUA BAHIA Nº0, BELA VISTA, Água Azul do Norte-PA, representada neste ato pelo Sr(a). ANTONIO LUIZ DE SOUSA PEREIRA, no valor de R$ 1.373.010,00 (Um Milhão e Trezentos e Setenta e Três Mil, Dez Reais); Empresa: V. G. RAMOS EIRELI EPP; C.N.P.J. nº 13.919.038/0001-04, estabelecida à Rua Goiás, s/n, centro, Água Azul do Norte PA, representada neste ato pelo Sr(a). VAGNER GILBERTO RAMOS, No valor de R$ 858.028,00 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Vinte e Oito Reais). A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - SRP Repetição Refere-se à aquisição de equipamentos de topografia e drone. Motivo: Itens fracassados. ABERTURA: 01/02/2023, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2/2024 Refere-se à credenciamento de empresa especializada em construção civil para desenvolver os projetos executivos de arquitetura e urbanização e complementares das unidades habitacionais e executar as obras em terrenos a serem doados pelo município de Altamira, no contexto do programa minha casa minha vida. PRAZO: 19/01/2024 a 02/02/2024, das 09hs às 12hs no endereço Rua acesso 2, 530, Premem, (centro de convenções de Altamira) divisão de licitações e contratos, Informações: www.altamira.pa.gov.br, Mural TCM/PA e retirada no Setor de Licitação e Contratos, ou e- mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PE SRP 15/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: Ar6 Licitações LTDA, CNPJ: 43.727.845/0001-96, Contrato nº. 23-1228-007, valor R$ 4.999,36; CONTRATADA: Assunção & Lavor Tecnologia LTDA, CNPJ: 45.538.349/0001-10, Contrato nº. 23-1228-008, valor R$ 6.929,44; CONTRATADA: DHZ Comercio de Suprimentos LTDA, CNPJ: 20.402.517/0001-14, Contrato nº. 23-1228-009, valor R$ 6.000,00; CONTRATADA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27, Contrato nº. 23-1228-010, valor R$ 92.749,55; CONTRATADA: Livraria e Papelaria Virtual LTDA, CNPJ: 83.370.528/0001-80, Contrato nº. 23-1228-011, valor R$17.100,00; CONTRATADA: Microtécnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, Contrato nº. 23-1228-012, valor R$ 114.752,85; CONTRATADA: Nissei Serviços e Comercio LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, Contrato nº. 23-1228-014, valor R$ 150.816,60; CONTRATADA: Perform Informática EIRELI, CNPJ: 04.624.939/0001-88, Contrato nº. 23-1228-015, valor R$ 1.101.943,71; CONTRATADA: R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato nº. 23-1228-016, valor R$ 181.349,16; CONTRATADA: R G C de Pinho LTDA, CNPJ: 17.236.195/0001-76, Contrato nº. 23-1228-017, valor R$ 115.503,40. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 28/12/2023.