DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800227 227 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 03/2024, cujo objeto é a aquisição de notebooks, computadores e equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Saúde - SMS, que estava agendada a sua disputa para o dia 30/01/2024, FICA SUSPENSA, em razão de questionamentos, e que após análise, entendemos a necessidade de adequações no edital e anexos. Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as adequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 17 de janeiro de 2024. LORRAINE MARA BORGES FELIX FRAGA Agente de Contratação/ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça em Espaço Público - CANTINHO/PARQUE DO CERRADO, localizado na Avenida Augusto Severino Carneiro, no Bairro Jardim Itália, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 19/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 28/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 28/02/2024. Valor estimado da licitação: R$ 2.500.069,54. Fonte de Recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 19/01/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CIDRUS, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público extrato da ARP Nº 001/2024, tendo com objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição estimada de SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENTES E DISCENTES, dentro do período dos Anos Letivos de 2023 e 2024, da rede municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches conveniadas da Rede Municipal, para atendimento aos municípios integrantes do CIDRUS. Empresas vencedoras: DIPROHL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.913.818/0001-56 com as seguintes propostas: LOTE 1 R$ 101.889.655,56 (cento e um milhões e oitocentos e oitenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), LOTE 2 no de R$ 3.428.788,44 (três milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Empresa D CESARIO DA SILVA COMÉRCIO, CNPJ 39.874.781/0001-89, com as seguintes propostas: LOTE 3 no valor de R$ 6.549.408,25 (seis milhões e quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e oito reais e vinte e cinco centavos), LOTE 4 no valor de R$ 16.827.195,00 (dezesseis milhões e oitocentos e vinte e sete mil e cento e noventa e cinco reais), LOTE 7 no valor de R$ 193.942,00 (cento e noventa e três mil e novecentos e quarenta e dois reais), LOTE 8 no valor de R$ 524.435,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). Empresa POLAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 16.962.443/0001-01, com a seguinte proposta: LOTE 5 no valor de R$ 3.063.870,10 (três milhões e sessenta e três mil e oitocentos e setenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 18/01/2024 À 18/01/2025 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 006/2024 Pregão nº 003/2024, para serviços de operação de som, CFTV, gravação, produção e pós-produção de conteúdo audiovisual. A abertura da sessão será no dia 01/02/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 17 de janeiro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 018/2023, Processo Administrativo nº 209/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de quadra e reforma dos banheiros da Escola Municipal de Timóteo. Abertura: 02/02/2024, às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 17 de janeiro de 2023 JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Procedimento Licitatório nº 004/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa os Serviços de Transporte de Escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 17 de janeiro de 2024 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Extrato do Contrato nº 0039/2023 - Termo Aditivo ao Contrato nº 0039/2023 - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, CNPJ Nº 32.091.094/0001-48 - Processo Administrativo nº 0146/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado de Vias Públicas do Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Convênio Contrato de Repasse OGU MDR 924050/2021 - Operação 1081454-55, Firmado Com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR. Vigência: 29/12/2023 até 31/12/2024. Valor do Aditivo: R$ 29,39 (Vinte e nove reais e trinta e nove centavos) - Valor Atualizado do Contrato R$ 477.846,65 (Quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 020802 15452 0010 1.016 449051- Reduzido: 395 - Pavimentação de Vias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato 083/2023. Proc. 031/2023 - T.P 003/2023 - Prorrogação de vigência. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ 05.156.381/0001-16. Objeto do aditivo: contrat. de empresa p/ execução de obra de ampliação e reforma do Tatersal de Leilões e Eventos do Sindicato dos Produtores Rurais de São Tiago-MG. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. São Tiago, 17/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato 118/2023. Proc. 073/2023 - T.P. 005/2023 - Prorrogação de vigência. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Paulo Henrique Vianini, CNPJ: 18.758.048/0001-29. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada p/ execução de serviços de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico de via urbana no Município de São Tiago-MG). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. São Tiago, 17/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 2º Termo Aditivo do Contrato 086/2023. Proc. 042/2023 - T.P 004/2023 - Prorrogação de vigência. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ 05.156.381/0001-16. Objeto do contrato: contrat. de empresa p/ execução de Serviços de infraestrutura urbana (pavimentação em blocos de concreto), na via Governador Valadares - 2ª Etapa. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. São Tiago, 17/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 7º Termo Aditivo do Contrato 071/2021. Proc. 037/2021 - Conc. Pública 001/2021 - Prorrogação de vigência. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Construtora Guimar Eireli, CNPJ: 29.037.043/0001-23. Objeto do contrato: contratação de empresa, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, p/ execução de obra por empreitada global (mão de obra e material) p/ construção do remanescente de escola PROINFÂNCIA - projeto 2 - Convencional de Mercês de A. Limpa. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. São Tiago, 17/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 8º Termo Aditivo do Contrato 074/2021. Proc. 071/2021 - Conc. Pública 003/2021 - Prorrogação de vigência. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: R2R Tecnologia em Construção Eireli, CNPJ: 13.819.390/0001-78.Objeto do contrato: execução de obra por empreitada global (mão-de-obra e material), para construção de reforço estrutural e término da escola modelo PROINFÂNCIA - projeto 2, na Sede do Município de São Tiago-MG.Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. São Tiago, 17/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 8º Termo Aditivo do Contrato 078/2021. Proc. 067/2021 - Conc. Pública 002/2021 - Prorrogação de vigência. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Sabato Construção e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 30.152.520/0001-80. Objeto do contrato: contrat. de empresa especializada, por empreitada global (mão-de-obra e material), p/ execução do remanescente da obra p/ construção de um espaço educativo urbano - 12 salas, novo projeto FNDE, localizado na Rua Miguel Bernardes de Assis, s/n, Bairro: Cruzeiro em São Tiago/MG. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. São Tiago, 17/01/2024.