DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica aberto aos interessados prazo para recurso, nos termos dos arts. 49, §3º e 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93. JARDEL JOSÉ SANTANA CORRÊA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 158/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2023 - Registro de Preços N.º 089/2023, cujo objeto é a contratação de empresa ou associação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, COMISSÃO TÉCNICA E CONFECÇÃO DE TABELAS E SÚMULAS DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS, SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA E SERVIÇOS DE LOCUTOR PROFISSIONAL, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 21 de Fevereiro de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Janeiro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Alteração ao Edital - Pregão Eletrônico 19/2023 - Processo 170/2023 - O Município de S. A. do Monte, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, comunica aos interessados em participar no Processo Licitatório, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e equipamentos de informática e correlatos, que sofreu alterações. Data de abertura: às 08:30 de 30/01/2024. Santo Antônio do Monte, 17 de janeiro de 2024 ELSON DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Esta Prefeitura torna público o edital de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até às 9:00h do dia 07 de fevereiro de 2024 na Secretaria Municipal de Educação. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 17 de janeiro de 2024 EDIMAR MARTINS Chefe do Departamento de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 034/2023 - O Município de São João do Manteninha/MG, torna público que o Processo Licitatório N°: 034/2023, na modalidade Tomada de Preços N°: 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de Construção de Creche no Distrito de Vargem Grande (Etapa 1) no Município de São João do Manteninha, nos termos Resolução Nº 012, de 19 de abril de 2023, da Secretaria Estadual de Governo - SEGOV, que ocorreria no dia 18 de janeiro de 2023, às 9h00, será redesignada para no dia 08 de fevereiro de 2024, às 9h00. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital e obter informações por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO R E T I F I C AÇÕ ES Pregão eletrônico RP n.º 49/2023; Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União. Onde se lê Abertura em 22/01/2024 as 08:00 leia-se 05/02/2024 as 08:00. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Pregão eletrônico RP n.º 51/2023; Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União. Onde se lê Abertura em 22/01/2024 a 10:00; Leia se 05/02/2024 as 10:00. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Pregão eletrônico RP n.º 52/2023. Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União. Onde se lê Abertura em 23/01/2024 as 08:00; Leia-se abertura em 06/02/2024 as 08:00. Pregão eletrônico RP n.º 56/2023. Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União. Onde se lê Abertura em 24/01/2024 as 08:00. Leia se abertura em 07/02/2024 as 08:00 Pregão eletrônico RP n.º 58/2023; Onde se lê Abertura em 17/01/2024 às 08h00min. Leia se abertura em 08/02/2024 as 08:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONTRATO- PL N ° 51/2023 PP n° 6/2023 Contrato n° 92/2023. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ 18.413.161/0001- 72. Contratada: Mega Atacadista de Materiais Hospitalares LTDA - CNPJ 19.899.651/0001- 93. Obj.: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para o serviço de odontologia. Valor R$ 64.135,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais). Ass.: 20/6/2023 a 31/12/2023. 1° TA ao contrato n° 92/2023. OBJ.: dilatação/prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 92/2023. Ass. 20/12/2023. Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024. Município de Resplendor. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE AVISO DE DISPENSA Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024 A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade DISPENSA Nº. 001/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442- 000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 17 de Janeiro de 2024 CRISTIAN HENRIQUE DE MELO BORGES Chefe do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA 2°. TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 035/2022 PL nº. 035/2022 - TP nº. 001/2022 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas - MG, EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 2°. TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS nº. 035/2022, PL nº. 035/2022 - TP nº. 001/2022. Contratado: EDS SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, Vigência: 02/01/24 a 31/05/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA 4°. TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 053/2022 PL Nº. 061/2022 - TP Nº. 002/2022 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas - MG, EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 4°. TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS nº. 053/2022, PL nº. 061/2022 - TP nº. 002/2022. Contratado: APN ENGENHARIA LTDA, Vigência: 02/01/2024 a 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 045/2023. Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios em atendimento a todas as Secretarias Municipais. Empresa: CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA- ME inscrita no CNPJ Nº: 06.205.601/0001-17 no valor Global de 212.633,70, Empresa: SUPERMENDONÇA EIRELI inscrita no CNPJ: 38.524.591/0001-79 no valor Global de 153.486,40. PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 047/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material de Higiene, Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA-ME inscrita no CNPJ Nº: 06.205.601/0001-17 no valor Global de 522.300,77, Empresa: SUPERMENDONÇA EIRELI inscrita no CNPJ: 38.524.591/0001-79 no valor Global de 459.184,05. Pintópolis, 17 de Janeiro de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito