DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologação: 21/12/2023. Empresa contratada: Thommes Engenharia Ltda ME, CNPJ: 45.230.660/0001-05. Pregão Eletrônico nº 099/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação eventual e parcelada de empresa para prestação de serviço de brigadistas e de apoio para eventos. Homologação: 21/12/2023. Empresa contratada: Jeovani Luiz Onofre ME, CNPJ: 14.863.457/0001-34. Pregão Eletrônico nº 103/2023. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos do quadro de servidores do município de Passa Quatro. Homologação: 10/01/2024. Empresa contratada: Cassia Aparecida de Oliveira 66414296600, CNPJ: 17.675.211/0001-27. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 098/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de sistemas compactos de tratamento de esgoto. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 001/2024: Thommes Engenharia Ltda ME, CNPJ: 45.230.660/0001-05. Valor: R$ 148.800,00. Vigência: 15/01/2024 até 15/01/2025. Pregão Eletrônico nº 099/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação eventual e parcelada de empresa para prestação de serviço de brigadistas e de apoio para eventos Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 002/2024: Jeovani Luiz Onofre ME, CNPJ: 14.863.457/0001-34. Valor: R$ 99.120,00 Vigência: 15/01/2024 até 15/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 102/2023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de óleo lubrificante para manutenção da frota de veículos no município de Passa Quatro/MG. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 003/2024: JZ Mercantil Ltda, CNPJ: 50.979.093/0001-16. Valor: R$ 15.690,00. Vigência: 15/01/2024 até 15/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA / CNPJ nº 10.921.911/0001-05 - Valor: R$ 61.170,00. Contratação proveniente da ARP 025/2023 - Proc. Adm. 033/2023 - Pregão Elet. 010/2023 realizada pelo CIMAMS. Obj.: Aquisição de caixas d'água com recurso oriundo da Resolução SES/MG nº 7.801, de 21 de outubro de 2021. Dot. Orçam.: 06.01.04.10.304.0012.2038.3.3.90.30.00 e 06.01.04.10.305.0012.3031.4.4.90.52.00. Fonte de Rec.: 1621000000. Ass: 17/01/2024. Vig.: 17/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial da unidade básica de saúde PSF do município de Patis/MG. Valor Global: R$ 49.495,20. Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução 8.429/2022). Dot. Orç.: 06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00 (Fontes de Rec.: 1500001002 e 1621000000). Assinatura: 17/01/2024. Vig.:17/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 53/2023 Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 1/2023 ao Contrato nº 53/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: DM EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 21.315.747/0001-09- Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços com Obra de Engenharia com Fornecimento de Mão-De-Obra e Material para Construção de UTC- Usina de Triagem e Compostagem no Município de Peçanha/MG. PL nº 28/2023 TP Nº. 3/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 31/12/2024. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 126/2022 Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 2/2024 ao Contrato nº 126/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: CONTEPA - CO N S T R U CO ES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 23.781.092/0001-90, CNPJ:09.557.282/0001-05- Objeto:. Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra de Engenharia e Fornecimento Material Para Pavimentação Em CBUQ de Diversas Ruas Da Zona Urbana Do Municipio de Peçanha/MG, De Acordo Com CR Nº 916123/2021/MDR/Caixa e Conforme Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLQ, PLE, QCI e outros documentos para àtender A Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL nº 106/2022 - TP Nº. 18/2022. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/07/2024 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 47/2023 Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 2/2024 ao Contrato nº 47/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: : CMP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - COMPASSO E PROJETOS E ENGENHARIA, CNPJ: 23.207.621/0001-46 - Objeto: : Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra Engenharia Fornecimento Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas do Bairro Taquaral, no Municipio de Peçanha/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 917906/2021/Mdr/Caixa E Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para Atender à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. PL nº 22/2023 TP Nº. 2/2023. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2022 Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 3/2024 ao Contrato nº 127/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: CONTEPA - CO N S T R U CO ES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 23.781.092/0001-90- Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços com Obra De Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação em CBUQ em Vias Urbanas (Cascalheiras) do Municipio de Peçanha/MG, com Recurso Federal Convênio, Contrato Repasse N° 921821/2021/MDR/CAIXA conforme Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLE, PLQ, QCI, Projeto e Outros Documentos para atender à Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL nº 107/2022, TP Nº. 19/2022. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 128/2022 Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 3/2023 ao Contrato nº 128/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: ANDREIA MOREIRA COUTINHO/CONSTRUTORA & MARMORARIA ADC, CNPJ:31.736.584/0001-91, Objeto: : Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra De Engenharia e Fornecimento Material para Construção de Infraestrutura Turistica e Revitalização Parque Mãe D´Água (Pista De Caminhada), no Municipio de Peçanha/MG, com Recurso Federal Convênio, Contrato Repasse N° 920426/2021/Mtur/Caixa Conforme Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLE, QCI, Projeto e Outros Documentos para Atender A Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL nº 111/2022, TP Nº. 20/2022. VIGÊNCIA: 10/12/2023 a 30/06/2024. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 134/2022 Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 3/2024 ao Contrato nº 134/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: CONTEPA - CO N S T R U CO ES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 23.781.092/0001-90- Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços com Obra Engenharia e Fornecimento Material para Pavimentação Em Cbuq Da Rua Agenor Polidoro No Municipio De Peçanha/Mg, Conforme Memorial Descritivo, Cff, Memória De Cálculo, BDI, Composição e Projeto para Atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL Nº 114/2022 TP Nº. 21/2022 - Vigência: 01/01/2024 A 31/03/2024 EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 61/2021 Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 7/2024 ao Contrato nº 61/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: WENDERSON F E R N A N D ES FREITAS/SERRALHERIA FREITAS, CNPJ: 33.948.786/0001-22, Objeto: Contratação de Empresa Prestação Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento Material, para Reforma e Modernização da Quadra Poliesportiva da Avenida Cantagalo, Atendendo À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes, Recurso Federal Convênio Contrato De Repasse N° 890338/2019/Mcidadania/Caixa, conforme Memorial Descritivo, BDI, CFF,P.O, PLQ, PLE, QCI, Composições e Projetos. PL Nº 77/2021, TP Nº. 8/2021 - VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público a revogação da concorrência eletrônica 007/2023 - prc 169/2023, que tem como objeto contratação de empresa para construção de creche pelo programa proinfância no município de ouro branco/mg. Nos termos da decisão administrativa, com amparo no Princípio da Autotutela, foi REVOGADO o processo administrativo nº169/2023, Concorrência Eletrônica nº 007/2023. A decisão poderá ser consultada no site da Prefeitura Municipal de Ouro Branco - MG. CLEIDIANE SARTORI AMORIM OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público a revogação da concorrência eletrônica 019/2023 - prc 225/2023, que tem como objeto contratação de empresa para construção de creche pelo programa proinfância no município de ouro branco/mg. Nos termos da decisão administrativa, com amparo no Princípio da Autotutela, foi REVOGADO o processo administrativo nº225/2023, Concorrência Eletrônica nº 019/2023. A decisão poderá ser consultada no site da Prefeitura Municipal de Ouro Branco - MG. CLEIDIANE SARTORI AMORIM OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação