DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços de transporte de feirantes da zona rural para feira livre da sede do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: ATA 173/2023: 17.396.021 JOSE MURILO DE JESUS, valor global R$: 24,360,00 e ATA 174/2023: JOSE MARIA DE JESUS 18820649845, valor global R$: 32.200,00. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 PRC nº 892/2023 Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de eletrodoméstico, mobiliários, equipamentos de informática, para atender ao Plano de Trabalho cadastrado no SIGTV (Sistema Gestão Transf. Voluntarias), emenda Parlamentar nº 202281000306, para a Instituição Asilo Santo Antônio, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95/Valor Total: R$ 20.477,30. TECNOS SUPORTE EMPRESARIAL LTDA/CNPJ: 08.892.066/0001-45/Valor Total: R$ 15.586,08. INDIKE MARCENARIA E REPRESENTACOES LTDA/CNPJ: 12.853.501/0001-08/Valor Total: R$ 6.145,46. H&I DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 8.754,00. CDDO DE CARMO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA/CNPJ: 04.179.046/0001-70/Valor Total: R$ 2.288,00. MB COMERCIAL LTDA/CNPJ: 41.814.450/0001-03/Valor Total: R$ 1.560,00. ANDRÉ DE JESUS SOUZA/CNPJ: 35.631.227/0001-10/Valor Total: R$ 3.000,00. SCORPION INFORMATICA LTDA/CNPJ: 04.567.265/0001-27/Valor Total: R$ 801,15. BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA/CNPJ: 40.224.243/0001-28/Valor Total: R$ 2.860,00. PIRES E SANTOS COMERCIO LTDA/CNPJ: 52.087.237/0001-55/Valor Total: R$ 8.955,00. CART TECH PARTS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 52.202.435/0001-12/Valor Total: R$ 8.250,00. R E D N OV FERRAMENTAS LTDA/CNPJ: 45.769.285/0001-68/Valor Total: R$ 1.349,46. RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA/CNPJ: 49.495.719/0001-305/Valor Total: R$ 2.181,44. GABRIEL GERMANO DA SILVA/CNPJ: 48.735.705/0001-83/Valor Total: R$ 16.236,70. IARA. RICARDO OTTONI/CNPJ: 36.344.966/0001-93/Valor Total: R$ 470,00. MEIRE RODRIGUES DA SILVA/CNPJ: 11.394.628/0001-35/Valor Total: R$ 104,00. S A DE OLIVEIRA LIC I T ACO ES / C N P J : 40.095.452/0001-19/Valor Total: R$ 15.180,00. Recursos: PRÓPRIO, BLATB, B L M C, ES T S U S . Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 12/12/2023. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - PRC nº 892/2023 Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de eletrodoméstico, mobiliários, equipamentos de informática, para atender ao Plano de Trabalho cadastrado no SIGTV (Sistema Gestão Transf. Voluntarias), emenda Parlamentar nº 202281000306, para a Instituição Asilo Santo Antônio, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: Contrato nº 295/2023 - CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95/Valor Total: R$ 20.477,30. Contrato nº 296/2023 - TECNOS SUPORTE EMPRESARIAL LTDA/CNPJ: 08.892.066/0001-45/Valor Total: R$ 15.586,08. Contrato nº 297/2023 - INDIKE MARCENARIA E REPRESENTACOES LTDA/CNPJ: 12.853.501/0001-08/Valor Total: R$ 6.145,46. Contrato nº 298/2023 - H&I DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 8.754,00. Contrato nº 299/2023 - CDDO DE CARMO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA/CNPJ: 04.179.046/0001-70/Valor Total: R$ 2.288,00. Contrato nº 300/2023 - MB COMERCIAL LTDA/CNPJ: 41.814.450/0001- 03/Valor Total: R$ 1.560,00. Contrato nº 301/2023 - ANDRÉ DE JESUS SOUZA/CNPJ: 35.631.227/0001-10/Valor Total: R$ 3.000,00. Contrato nº 302/2023 - SCORPION INFORMATICA LTDA/CNPJ: 04.567.265/0001-27/Valor Total: R$ 801,15. Contrato nº 303/2023 - BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA/CNPJ: 40.224.243/0001-28/Valor Total: R$ 2.860,00. Contrato nº 304/2023 - PIRES E SANTOS COMERCIO LTDA/CNPJ: 52.087.237/0001-55/Valor Total: R$ 8.955,00. Contrato nº 305/2023 - CAR TECH PARTS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 52.202.435/0001-12/Valor Total: R$ 8.250,00. Contrato nº 306/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA/CNPJ: 45.769.285/0001-68/Valor Total: R$ 1.349,46. Contrato nº 307/2023 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA/CNPJ: 49.495.719/0001-305/Valor Total: R$ 2.181,44. Contrato nº 308/2023 - GABRIEL GERMANO DA SILVA/CNPJ: 48.735.705/0001-83/Valor Total: R$ 16.236,70. Contrato nº 309/2023 - IARA RICARDO OTTONI/CNPJ: 36.344.966/0001-93/Valor Total: R$ 470,00. Contrato nº 310/2023 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA/CNPJ: 11.394.628/0001-35/Valor Total: R$ 104,00. Contrato nº 311/2023 - S A DE OLIVEIRA LICITACOES/CNPJ: 40.095.452/0001-19/Valor Total: R$ 15.180,00. Recursos: PRÓPRIO, BLATB,BLMC,ESTSUS. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.. Data da Assinatura da Homologação: 19/12/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público que em razão da ERRATA Nº 001/2024, fica alterada a data de Protocolo, Credenciamento e Realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para realização de Exames de Ultrassonografia para Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Manhumirim/MG, passando o Horário e Nova Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta para: Até às 07h30min do Dia 02/02/2024 e Nova Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento para o Dia 02/02/2024, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e- mail: [email protected]. Manhumirim-MG, 17 de janeiro de 2024. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço, Maior Desconto. Abertura no dia: 31/01/2024, às 08h30min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais, por maior desconto percentual sobre o menor preço constante na tabela CMED/ANVISA e S I M P R O. Edital disponível no: https://bnc.org.br, [email protected] ou setordelicitacao- [email protected]. Marilac-MG, 17 de janeiro de 2024 EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 05/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Data: 01/02/2024 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 16 de janeiro de 2024. JAQUELINE APARECIDA DA SILVA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 04/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar. Data: 29/01/2024 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 15 de janeiro de 2024. JAQUELINE APARECIDA DA SILVA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamento similar, referência, biológico e genéricos, em atendimento às necessidades da SMS. Fica marcada a nova data de sessão de licitação para o dia 30/01/2024 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 17 de janeiro de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 043/2022, Tomada de Preços nº 006/2022. Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Contrato firmado em 24/06/2022, com a licitante Tema Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais nas Comunidades de São Lourenço e São Brás, conforme Repasse n° 925470/2021/MAPA/CAIXA por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Nova Módica/MG. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. CPL - 17/01/2024