DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 343/2023. Contrato nº 31/2023. Dispensa nº 119/2023. Valor R$ 510.000,00 anual. Objeto: Contratação do consorcio intermunicipal de saúde denominado CISVERDE, para realizar consultas, exames e demais procedimentos em saúde, para pacientes do MUNICÍPIO, incluído atendimento às Ações de TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em complemento ao Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência 31/12/2024. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Torna público o Aviso Abertura de Proposta - Tomada de Preços 17/2023- Processo 299/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - CONVÊNIO Nº 1481001624/2023. Data 19/01/2024 às 09:30 horas. Espera Feliz-MG, 17 de Janeiro de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2024 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 PROCESSO Nº: 99/2023 O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº 06/2024, relativo à Adesão de Registro de Preços n° 011/2023, Processo nº: 99/2023 cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 6286 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES Nº 6.985 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES 8.413 04 DE NOVEMBRO DE 2022, SEGOV Nº 21 DE 1º DE ABRIL DE 2022 E OFICIO 075/2023/CD/BSB- NA RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG". CONTRATO ASSINADO EM 15/01/2024 com vigência até 15/01/2025 - Contratada: POLIGONO VEICULOS E PECAS LIMITADA - CNPJ sob nº CNPJ: 19.122.936/0001-13, valor total do contrato: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). ESPINOSA - MG, 15 de janeiro de 2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 001/2024. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 001/2024. Errata: No aviso de publicação do Diário Oficial da União, constante na pág. 184, Seção 3, do dia de 11/01/2023, onde lê se: "(...) "MENOR VALOR GLOBAL DO ITEM", leia-se: "(...) MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE". Considerando que se trata de erro material, e que esta errata não modifica as condições e objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais disposições editalícias e publicações realizadas. R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 002/2024. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 002/2024. Errata: No aviso de publicação do Diário Oficial da União, constante na pág. 184, Seção 3, do dia de 11/01/2023, onde lê se: "(...) "MENOR VALOR GLOBAL DO ITEM", leia-se: "(...) MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE". Considerando que se trata de erro material, e que esta errata não modifica as condições e objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais disposições editalícias e publicações realizadas. R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 003/2024. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 003/2024. Errata: No aviso de publicação do Diário Oficial da União, constante na pág. 184, Seção 3, do dia de 11/01/2023, onde lê se: "(...) "MENOR VALOR GLOBAL DO ITEM", leia-se: "(...) MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE". Considerando que se trata de erro material, e que esta errata não modifica as condições e objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais disposições editalícias e publicações realizadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 146/2023, PL 104/2023, TP 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a conclusão das obras de construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do Esgotamento Sanitário do Distrito de Núcleo João Pinheiro Funilândia/MG em conformidade com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo, conforme o termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Prefeitura Mun. de Funilândia e a FUNASA. Valor: R$ 353.736,83 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos) Vigência: 27/12/23 à 27/03/24. Assinatura: 27/12/23. Edson V. Dias, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo 001/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para manutenção das atividades do Município de Guiricema-MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023 Processo 137/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores, para atendimento das demandas Município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. O Município de Guiricema/MG, comunica a suspensão do PREGÃO PRESENCIAL 052/2023, PRC 137/2023, nos termos da decisão proferida nos autos 1.160.911, TCE-MG, cuja cópia da decisão encontra-se disponível no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 17 de janeiro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023 Repetição PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de evaporadoras modelo K7, condensadoras modelo VRF (incluso içamento) e motores para renovação de ar para o Paço Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme os termos e condições estabelecidas no Termo de Referência. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 30/01/2024 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência ·Administração ·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 17 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 179/2023 Repetição Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 425/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 179/2023. Aplicação do Benefício Local e do Decreto Municipal 2920/2022. Participação Exclusiva Para Microempresa/Empresa de Pequeno Porte/MEI, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Diretoria de Segurança e Medicina do Trabalho no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 31/01/2024 às 9h00min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 17 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa FJR Engenharia e Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 312/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução das obras de drenagem pluvial da Rua Limeira, Bairro Ribeira de Cima, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 1.064.113,39 (Hum milhão, sessenta e quatro mil, cento e treze reais e trinta e nove centavos), vinculados ao prazo de 120 (cento e vinte) dias. Itabira, 17 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a quantos possam interessar que levará a LEILÃO ELETRÔNICO objetivando a autorização a título precário e oneroso de uso de espaço para instalação e funcionamento de camarote open bar durante a realização do CARNAVAL ITAFOLIA 2024. A sessão de lances se iniciará em 30/01/2024 as 10:00 horas, através do site www.licitardigital.com.br,. LEILOEIRO: José Adilson Oliveira. O edital poderá ser retirado nos sites www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected]. Itamarandiba-MG, 17 de janeiro de 2024. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 220301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 03/2022 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 01/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: INFO SUS - Soluções em Tecnologia da Informação para SusOBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada em fornecimento de software online para monitoramento e controle dos indicadores/metas do Programa Previne Brasil/Atenção Básica em plataforma sincronizada com o Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 02/02/2022 a 02/02/2024 PRORROGAÇÃO: 02/02/2024 a 02/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 237601 Processo de Licitação n°.: 076/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 06/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, no Município de Janaúba-MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -10.159,80 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.507.278,78.