DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 17 de Janeiro de 2024 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Unidade de Acolhimento ao Idoso no município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse 930447/2022/MCDIDADANIAA/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Capinópolis-MG. Após análise e julgamento de todas as propostas a CPL declara desclassificadas as propostas das licitantes: ACM Construção Civil Ltda, CNPJ: 03.700.548/0001-32 por não atender a alínea "e" do item 12.1 do edital; SF Engenharia e Construção Ltda, CNPJ: 34.507.229/0001-39 e MG Prestação de Serviços Ltda CNPJ: 27.752.797/0001-30 por não atenderem a alínea "g" do item 12.1 do edital. A proposta da licitante Bruno Franco Godoi Ltda CNPJ: 25.259.523/0001-88 atendeu aos requisitos do edital sendo portanto declarada vencedora do certame com o valor global de R$ 878.523,21 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte três reais e vinte um centavos). As empresas poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste resultado, estando o processo com vista franqueada aos licitantes interessados. Capinópolis/MG, 17 de janeiro de 2024. Lucas Victor Silva e Souza Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 050/2023. Atas de Registro de Preços nº 002/2024. PE nº 050/2023. PL nº 117/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários com fornecimento de material (urnas) e serviços de traslados para atendimento das necessidades das famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: PAX Serviço Social Cristo Rei Ltda. Valor global de R$ 127.699,80 (Cento e vinte sete mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Repetição A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 177/2023, Tomada de Preço nº 12/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloco sextavado de concreto em várias ruas da sede do município de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 02/02/2024 as 14:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected], o edital está disponível no site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 153/2023. Objeto: aquisição de equipamento de tratamento biológico de esgoto, para efluente sanitário a ser instalado em propriedades da Bacia do Córrego do Ambrósio, conforme Contrato de Repasse Nº 859549/2017 Agencia Nacional de Águas (ANA), para recuperação e preservação dos mananciais da sub-bacia do Ambrósio, Procedimento Licitatório nº 82/2023, Tomada de Preços nº 09/2023. Contratante: Município de Capitólio. Contratada: Domus Dei Montagem e Comercio de Estação de Tratamento e Efluentes Ltda. Vigência 31/12/2023 a 26/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 153/2023. Objeto: aquisição de equipamento de tratamento biológico de esgoto, para efluente sanitário a ser instalado em propriedades da Bacia do Córrego do Ambrósio, conforme Contrato de Repasse Nº 859549/2017 Agencia Nacional de Águas (ANA), para recuperação e preservação dos mananciais da sub-bacia do Ambrósio, Procedimento Licitatório nº 82/2023, Tomada de Preços nº 09/2023. Contratante: Município de Capitólio. Contratada: Domus Dei Montagem e Comercio de Estação de Tratamento e Efluentes Ltda. Vigência 26/01/2024 a 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Município de Carmo do Paranaíba/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo Prefeito(a) César Caetano de Almeida Filho, torna pública a LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo critério de julgamento é a MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO a ser paga pela Administração Pública, nos termos do art. 12, inciso II, alínea a da Lei Federal nº 11.079/2004, para PARCERIA PÚBL I CO - PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, no prazo de 25 anos. Deste modo, devem os interessados entregar envelope lacrado e fechado contendo os DOCUMENTOS de CREDENCIAMENTO e GARANTIA DE PROPOSTA (Envelope 1), PROPOSTA ECONÔMICA (Envelope 2) e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Envelope 3) necessários à participação do LICITANTE, que deverão ser entregues a partir do dia desta publicação até o dia 23 de fevereiro de 2024, impreterivelmente no horário de 12:00 às 18:00 horas, mediante protocolo junto ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO (AC), localizada na Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro. A SESSÃO PÚBLICA será no dia 28 de fevereiro de 2024, às 13:30 horas, impreterivelmente, no Setor de Compras e Licitações, situada na Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, nos termos e condições do EDITAL N.° 001/2024 e de seus ANEXOS, disponibilizados no site [https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/parcerias-publico-privadas-ppp/]. Esclarecimentos deverão ser encaminhados através do e-mail: [[email protected]], ou entregues mediante protocolo presencial. Carmo do Paranaíba, 16 de janeiro de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contrato n° 149/2022, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 180/2023, Pregão Eletrônico n° 072/2023, objeto: é a contratação de seguro veicular para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretarias de Obras e Gabinete do Prefeito. CONTRATO N° 149/2023. GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02. objeto do aditivo: inclusão de veículos (FIAT ARGO 1.0, CHEV/SPIN 1.8L AT LT7, CHEV/SPIN 1.8L ATLT7) acrescendo 8,31% do valor do contrato, que corresponde a um acréscimo de R$ 6.397,84 (seis mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) no valor total do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 22/2022 ATA Nº 002/2024 - CONCORRÊNCIA 022/2022. A CPJL constatou-se a ausência do protocolo de envelopes (habilitação e proposta) de interessados no feito, modo em que a sessão foi declarada DESERTA . Congonhas, 17 de janeiro de 2024 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO LICITATORIO N°009/2024 OBJETO: futura aquisição de duas ambulâncias modelo furgoneta para atender secretaria municipal de saúde. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 07/02/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 17 de janeiro de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024 PROCESSO LICITATORIO N°007/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 05/02/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 17 de janeiro de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 390/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 390/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica adjudicada à vencedora do certame a empresa Construtora Ouro Minas Ltda com a proposta no valor de R$ 109.999,57. Divinópolis, 17 de janeiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 001/2024 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022 Contratada: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços. Acréscimo de R$ 76.456,80 representando um percentual de aproximadamente 3,16%, passando o valor contratual para R$ 2.866.045,18. Ass: 15/01/2024. Divinópolis, 15 de janeiro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 001/2024 - Ct 017/2023 - Pl 193/2023. Contratado: MCM Empreendimentos Eireli - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 25/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: Nº 099/2023. TOMADA DE PREÇOS: Nº 015/2023. Contrato 01/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, situada na Praça Presidente Vargas n° 89, sala 03, Bairro Centro. Cidade de Unaí Mg, CEP 38.610-086 inscrita no CNPJ sob o nº 01.816.332/0001-01. Constitui objeto do presente CONTRATO, a prestação de serviços de engenharia com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global na execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ concreto betuminoso usinado a quente - na Rua Oscar Trajano de Menezes, Bairro Novo Horizonte, Perímetro Urbano de Dom Bosco/MG, Convênio nº SICONV 911829/2021, conforme planilhas. O valor estimado do presente contrato atribui-se o valor global de R$277.250,50(duzentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Conforme proposta de preços da vencedora. Dotação orçamentária: 02.09.01.15.451.1501.1017.4.4.90.51.00 FICHA 501 / FONTE 1.500.000.000;02.09.01.15.451.1501.1017.4.4.90.51.00 FICHA 501 / FONTE 1.700.000. 000.Vigência: 16/01/2024 a 16/04/2024, a partir da assinatura da ordem de serviço. DOM BOSCO/MG, 17 de janeiro de 2024. Nelson Pereira de Brito - Prefeito.