DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800221 221 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Torna público a revogação da licitação PAL: 086/2023, Pregão Presencial nº 18/2023 que aconteceria dia 19/01/2024 às 09h00min. Cujo Objeto é a Contratação de empresa para a Licença de uso de software de gestão Pública Municipal na área da Saúde de Angelândia/MG. Informações pelo telefone: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br. Angelândia-MG, 17 de janeiro de 2024 JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.137/2023. Processo 201/2023. Partes: Município e a empresa Taquari Distribuidora de Laticínios LTDA, valor global: R$ 870.160,00, firmam aquisição de leite pasteurizado integral, com intuito de oferecer a todos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Araxá e também atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura 11/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.142/2023 Processo 191/2023 O Município torna público a aquisição de reagentes e testes para realização de exames laboratoriais em atendimento a demanda do Laboratório Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 18/01/2024 a partir das 17:00 horas até 31/01/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 31/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.150/2023 Processo 217/2023 O Município torna público a aquisição de ração seca, sachês para cães e gatos adultos e filhotes para atender aos animais do canil municipal, aos protetores de animais do município, aos cães da polícia militar, conforme convênio de cooperação mútua nº 01/2023 firmado com a PMMG/37º BPM, também milho em grão e farelo de milho para os animais que habitam no lago da entrada do prédio da sede da Secretaria de Governo. Acolhimento das propostas 18/01/2024 a partir das 17:00 horas até 01/02/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.151/2023 Processo 218/2023. O Município torna público a aquisição de materiais de construção e ferragens para manutenção e pequenos reparos nos prédios das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/01/2024 a partir das 17:00 horas até 05/02/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/02/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.152/2023 Processo 219/2023. O Município torna público a aquisição de medicamentos para consumo dos pacientes usuários do SUS, atendidos pelos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/01/2024 a partir das 17:00 horas até 05/02/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 004/2024, Pregão Presencial n° 001/2024, tipo menor preço por Item, que tem por finalidade o Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel S10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota Municipal, atendendo requisição dos Setores e Departamentos de Administração; Gabinete do Prefeito; Saúde; Epidemiologia; Transporte Escolar; Obras Públicas; Estradas; Assistência Social; Agricultura; e aqueles sob a responsabilidade do Município. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 30/01/2024, às 13h Reunião Inaugural: 30/01/2024, às 13h30m. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo email [email protected]. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 002/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 070/2023 - Tomada de Preços 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em PMF da estrada de acesso ao Distrito Serra do Anastácio do município de Berizal-MG. Contratado: ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.469.458/0001-33. Valor do Contrato: R$ 1.625.401,93. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 180 dias. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Alteração de Data de Abertura O Município de Botumirim - MG torna público Alteração da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME / EPP OU EQUIPARADAS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01hs do dia 30/01/2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671- E- MAIL: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim - MG, 17 de janeiro de 2024 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - RP 1ª Alteração - PP nº 056/2023 - RP p/ aquisição de material de expediente. Onde constava no edital e seus anexos prazo de entrega 3 (três) dias úteis, passa a constar prazo de entrega 10 (dez) dias. Demais informações permanecem inalteradas. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023 Contratante: Município de Bugre - Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº34.238.606/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado de trecho critico de via rural, conforme planilha orçamentária, de acordo com contrato de repasse Nº 925522/2021/MDR/CAIXA. VALOR: R$240.831,94 (duzentos e quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). Data: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo de Licitação nº 293/2023. Modalidade Tomada de Preços nº 008/2023. Com fundamento no artigo 38, inciso VII, c/c o artigo 43, inciso VI, do Estatuto Federal das Licitações - Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA. Intime-se aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HOMOLOGAÇÃO - Nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos constante no processo e nas informações da comissão da licitação, Homologo o resultado da Licitação Tomada de Preços n.º 008/2023, adjudicando o resultado a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, autorizando a contratação do(s) serviço (s) ou entrega da(s) mercadoria(s), com a celebração do contrato ou emissão do documento legal. Bugre - MG, 28 de dezembro de 2023. MARCÉLIO TEIXEIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica com objetivo de Contratação de empresa para prestação de Serviços de transmissões ao vivo para a Copa Buritis 61 anos, incluindo chamadas gravadas e a publicação de banners, via rádio, internet e YouTube, com abertura prevista para o dia 23/01/2024, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 17 de janeiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2022, referente a Modalidade Tomada de Preços nº 010/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 118/2022. CONTRATADA: COCS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo. Contratual. FUNDA M E N T O LEGAL: inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. PERÍODO CONTRATUAL: Até 23 de novembro de 2024. Aleandro Francisco da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em coberturas de eventos para a prestação de primeiros socorros, sendo ambulância de suporte básico e ambulância de suporte avançado para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, Cultura, Esportes e Meio Ambiente". Data de abertura das propostas: 05/02/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 17 de Janeiro de 2024 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração