DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Zenildo Speroto; Valor Total: R$ 120.912,00 (cento e vinte mil e novecentos e doze reais); CONTRATO Nº 20249097. Contratado: Zenildo Speroto; Valor Total: R$ 120.912,00 (cento e vinte mil e novecentos e doze reais); Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; CONTRATO Nº 20249062. Contratado: Dacivaldo Marques de Sousa; Valor Total: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais); CONTRATO Nº 20249070. Contratado: Franklin Haylan Ferreira Araujo; Valor Total: R$ 79.618,00 (setenta e nove mil e seiscentos e dezoito reais; CONTRATO Nº 20249073. Contratado: Joao Aldo da Silva; Valor Total: R$ 93.060,00 (noventa e três mil e sessenta reais; CONTRATO Nº 20249074. Contratado: Jonas da Silva Teixeira; Valor Total: R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais; CONTRATO Nº 20249077. Contratado: Josinete dos Santos Mota; Valor Total: R$ 229.174,00 (duzentos e vinte e nove mil e cento e setenta e quatro reais; CONTRATO Nº 20249081. Contratado: M. d. dos S. Farias Ltda; Valor Total: R$ 226.380,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais); CONTRATO Nº 20249083. Contratado: Márcia Helena Portilho Pantoja; Valor Total: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais); CONTRATO Nº 20249086. Contratado: Márcia Nilso Vieira da Silva; Valor Total: R$ 149.820,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e vinte reais); CONTRATO Nº 20249087. Contratado: Nilson Andrade de Araujo; Valor Total: R$ 93.060,00 (noventa e três mil e sessenta reais); CONTRATO Nº 20249090. Contratado: Raimundo Nonato Silva Pereira; Valor Total: R$ 186.120,00 (cento e oitenta e seis mil e cento e vinte reais); CONTRATO Nº 20249091. Contratado: Santiney Pereira Campos; Valor Total: R$ 140.184,00 (cento e quarenta mil e cento e oitenta e quatro reais); Contratante: Fundo Municipal Educação; Objeto: Locação de veículos e barcos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Uruará. Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006-PMVN A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/Pa comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023-006-PMVN. cujo objeto é a: Execução de serviços complementares para revitalização e finalização do museu municipal de vigia de nazaré, realizada no dia 15/01/2023 às 10h00min, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma empresa Classificou-se para o certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 02/02/2024 ÀS 10h00min a data da REABERTURA DA SESSÃO. Maiores informações através do e-mail [email protected], O edital estará disponível no site TCM/PA (Geo Obras) e e-mail [email protected]. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea a, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas HABILITADA a empresa AURIENE ALVES ME, cadastrada no CNPJ Nº 09.513.739/0001-71. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 30 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, no mesmo local e endereço. Aguiar-PB, 16 de janeiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea a, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas HABILITADA a empresa AURIENE ALVES ME, cadastrada no CNPJ Nº 09.513.739/0001-71. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 30 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, no mesmo local e endereço. Aguiar-PB, 16 de janeiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PISTA DE CAMINHADA COM MIRANTE NO CAMPO DO POVOADO SÃO TOMÉ - ALAGOA NOVA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 426.661,54. Alagoa Nova - PB, 11 de Janeiro de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004- SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.244.1009.2035 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (AÇÃO SOCIAL) 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE 500 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00003/2024 - 09.01.24 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 165.086,00; CT Nº 00004/2024 - 09.01.24 - JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 360,00; CT Nº 00006/2024 - 09.01.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 398,00. AVISO DE CONVOCAÇÃO Convocação para assinar contrato PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: N N Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 07.253.536/0001-68. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98825-0703. Alcantil - PB, 17 de janeiro de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Arara - PB, 16 de Janeiro de 2024 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS REFERENTES A VIABILIDADE DE ÁREA E INSTALAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00011/2023 - Empatech Construcoes Sustentaveis Ltda - CNPJ: 22.929.607/0001-93 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 28.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa torna público a retificação da publicação do Extrato de Contrato da Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, para CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES E EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. No valor contratado, onde se lê: R$ 297.195,78, leia-se R$ 290.415,78. Esta retificação se faz necessária por incorreção na digitação do valor contratado na publicação do extrato do contrato no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e Diário Oficial da União, no dia 04/01/2024. Barra de Santa Rosa - PB, 17 de Janeiro de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: Empresa especializada na prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção e reparos de ar condicionado, para atender as necessidades das secretarias do município de Caaporã. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 12/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ nº 28.599.344/0001-88 - CT Nº 00002/2024 - Data de assinatura do contrato: 12.01.2024 - Valor total: R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais).