DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: ANDERSON PAIVA ALVES - CNPJ nº 06.150.673/0001-04 - CT Nº 00001/2024 - Data de assinatura do contrato: 12.01.2024 - Valor total: R$ 102.720,00 (cento e dois mil e setecentos e vinte reais). AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI- PE, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO POR ESTIMATIVA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, COM O FORNECIMENTO ATRAVÉS DE ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº AD00014/2023, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: ECCO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA - CNPJ: 45.003.125/0001-03 - VALOR: R$ 765.254,31. Caaporã - PB, 17 de janeiro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60031/2023 - 927368 Reabertura Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (TELERRADIOLOGIA) COM FORNECIMENTO DE LAUDOS MÉDICOS PARA OS EXAMES DE IMAGENS E DE EMPRESA FORNECEDORA DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO RIS E PACS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS (CDI) DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CA JAZEIRAS-PB. O qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 1º de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:http://cajazeiras.pb.gov.br/; ww.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br. Cajazeiras - PB, 17 de Janeiro de 2024 CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 152/2022-UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.169/2022 A secretaria municipal de administração de campina grande-pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", cujo objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às demandas da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba., em virtude do descumprimento das normas prevista em lei, está anulado. a partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contraditório e ampla defesa conforme art. 50, decreto 10.024/2019. Campina Grande, 17 de janeiro de 2023. INGRID RODRIGUES LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 114.540,00; A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 291.240,00; DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 68.381,00; JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 1.154.688,90; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 1.168.787,50; PARAIBA POLPA DE FRUTAS LTDA - R$ 42.750,00; TASSIO BARBOSA DE BRITO 09962759404 - R$ 18.525,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, para que surta os efeitos legais Catolé do Rocha - PB, 17 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.318.282,80; JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 543.038,15; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 57.494,20. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, para que surta os efeitos legais Catolé do Rocha - PB, 17 de Janeiro de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00066/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e reguladores medicinais, para atender as necessidades dos Serviços de Saúde deste Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: OXIBORGES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 134.123,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 17 de Janeiro de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 142/2023 Interposição e Julgamento de Recurso Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, através do Prefeito Municipal comunica aos interessados a interposição de RECURSO, tempestivamente, apresentado pelas empresas A&L COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.886.818/0001-09; ERASMO DE OLIVEIRA PEREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.644.388/0001-03 e BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.424.593/0001-17, em face da habilitação da empresa participante do processo TS COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.238.788/0001-32, em que motiva suas irresignações e pleiteia a reformulação do julgamento e decisão no processo em epígrafe, conforme explicitado em sua peça, a recorrente pede provimento do recurso e reconsideração da decisão do Pregoeiro. O Gabinete do Prefeito, após a análise e emissão de Decisão, recebeu o recurso administrativo, e no mérito em consonância com a decisão do Pregoeiro Municipal DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE, por mostrarem tais argumentos legalmente capazes de reformar as decisões do Pregoeiro na fase de habilitação que decide pela IN A B I L I T AÇ ÃO da licitante TS COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.238.788/0001-32 por não atender as exigências do edital. Informamos ainda que os julgamentos e decisões dos Recursos estão disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (83) 3441-1383; e-mail: licitaçã[email protected]. Catolé do Rocha-PB, 17 de janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO: 11301/2022-CPL / OBJETO: Aquisição De Patrulha Mecanizada / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADO: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 29.218.631/0001-63 / / DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 / VIGÊNCIA: 29/12/2024 / AMPARO LEGAL: ART. 65 Da Lei De Licitações E Contratos, Lei 8.666 DE 21.06.93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos do Tipo Hatch 0 Km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, Conforme Proposta n.º17945.598000/1230-01 - Ministério da Saúde, destinado a Secretaria de Saúde do município de Curral de Cima - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos da Proposta n.º17945.598000/1230-01 - Ministério da Saúde e Próprios do Município de Curral de Cima: 08.02 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.1019 - Adquirir Veículos para atender as ações e Serviços de Saúde; 500 - Recursos não Vinculados de imposto; 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus; 631 - Transferências do Governo Federal; 632 - Transferências do Estado e 44.90.52. 01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00129/2023 - 26.12.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 163.600,00 (cento e sessenta e três mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para Adequação em estradas vicinais (Pavimentação) nas Localidades de Pedra Furada e Trigueiro na Área Rural do Município de Curral de Cima-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Contrato de Repasse nº 937633/2022 - Operação: 1086012-48 da Caixa Econômica Federal e Próprios do Município de Curral de Cima: 07.01 - Secretaria de Infraestrutura e Transporte; 15.451.0575.1013 - Pavimentar ruas e estradas com paralelepipedo e meio fio; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 07/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00119/2023 - 07.12.23 - PACTO CONSTRUCOES EIRELI - R$ 514.561,86. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de 2 (dois) veículos do Tipo Hatch 0 Km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, Conforme Proposta n.º17945.598000/1230-01 - Ministério da Saúde, destinado a Secretaria de Saúde do município de Curral de Cima - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 163.600,00. Curral de Cima - PB, 26 de dezembro de 2023. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para Adequação em estradas vicinais (Pavimentação) nas Localidades de Pedra Furada e Trigueiro na Área Rural do Município de Curral de Cima-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PACTO CONSTRUCOES EIRELI - R$ 514.561,86. Curral de Cima - PB, 5 de dezembro de 2023. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito