DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Pacto Construcoes Eireli - CNPJ 33.666.569/0001-40. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98708-0527. Curral de Cima - PB, 5 de dezembro de 2023. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo tipo VAN original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, com capacidade para 21 lugares destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Curral de Cima -PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 18 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98624-9065. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da- transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Curral de Cima - PB, 5 de dezembro de 2023. BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, que tem como objetivo a composição de cestas básicas para distribuição gratuita aos munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste município. Fundamento Legal: PE nº 04/2023 SRP. Dotação: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 09.00 - 26.782.1002.2039 - 500 - 3.3.90.30.01. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura de Duas Estradas e: CT Nº 5/2024 - 17/01/24. KL Comercio de Alimentos Ltda - R$ 886.872,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 11.068/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.919/2023 CHAVE CGM: A30O-HX4F-5A93-MQO9 Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, designada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que, referente a Concorrência Pública Nº 11.068/2023, e nos termos da legislação vigente, foi declarada DESERTA por não comparecerem interessados ao certame, a referida licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS POÇOS DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS I e II, NA COMUNIDADE GUAÍBA EM JOÃO PESSOA PARAÍBA. João Pessoa, 17 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 11.025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114.861/2023 CHAVE CGM: CKQA-74KY-5VXS-1IX5 Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, designada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que, referente a Tomada de Preços nº 11.025/2023, e nos termos da legislação vigente, foi declarada DESERTA por não comparecerem interessados ao certame, a referida licitação, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PASSARELA DE ESTRUTURA MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA GUAIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO, EM JOÃO PESSOA - PARAÍBA. João Pessoa, 17 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.017/2023 Processo Administrativo Nº 113.769/2023/SEINFRA Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11.017/2023 Chave CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público a retificação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 11.017/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 12/01/2024, Seção 3, página 240 Onde se lê: TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA CNPJ 11.069.316/0003-18 no valor total de R$ 5.660.000,00(cinco milhões seiscentos e sessenta mil reais) referente ao lote 6., Leia-se: TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA CNPJ 11.069.316/0003-18 no valor total de R$ 5.659.988,00 (cinco milhões seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais) referente ao lote 6. tendo como objeto SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DE ESPLANADA E DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 17 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV - 1ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA BANCÁRIO WALDEMIR DE MESQUITA ACCIOLY, S/N BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL. O Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, através da Comissão Setorial de Licitação, comunica aos interessados que, após exame da documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 13.005/2023, foram habilitadas as empresas: CONSTRUTORA COPLANAR LTDA- CNPJ nº00.374.836/0001-56; CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP- CNPJ Nº18.715.796/0001-24; AJP ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº08.978.001/0001-17; L&L ENGENHARIA LTDA-CNPJ Nº16.667.638/0001-10; NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA-CNPJ Nº04.290.148/0001-69; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ Nº73.694.788/0001-57; MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ Nº19.503.944/0001-00; CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº08.202.696/0001-40; PRAXIS -CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº41.493.677/0001-96. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea a e §4° da Lei 8.666/93. O Julgamento detalhado encontra-se na Ata de julgamento da habilitação disponível no portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, assim como todos os documentos de habilitação das empresas. João Pessoa, 16 de janeiro de 2024. VALQUIRIA SILVA DE ARAÚJO Presidente da CSL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.004 /2024 CHAVE GGM: 4M72-IIQ2-PQW2-GCJZ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E RECREAÇÃO - SEJER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.282/2023 Data da sessão: 31/01/2024 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa, 17 de janeiro de 2024. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8004/2023 2ª publicação REGISTRO CGM MJLL-9PJ1-EWX7-YZL6 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro Oficial da Secretaria de Planejamento, constituído através do Decreto Municipal n.º10.259/2023, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 08004/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do tipo menor preço, com Recursos Próprio, a ser realizada no dia 31/01/2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a Contratação de serviço especializado de engenharia para Execução de serviços e Estudos Geotécnicos em diversos pontos na Cidade de João Pessoa/PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e no www.licitacoes-e.com.br - CHAVE (nº1036236). Informações complementares no setor onde funciona a Comissão de Licitação/SEPLAN, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h João Pessoa, 16 de janeiro de 2024. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.958/2023 CHAVE CGM: PCUI-2WVO-KOGW-6UHT A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.057/2023, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DA CMEI JARDIM VENEZA, EM JOÃO PESSOA-PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e J U LG A HABILITADA a empresa: L & L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001-10 e DECLARA INABILITADAS as empresas: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.580.934/0001-14, MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001- 00, MOURA E ANDRADE E INCORPORADORA LTDA - EPP CNPJ: 18.127.470/0001-86 e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 21.958/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 17 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão