DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: 12.361.0403.2-003 construção/ampliação/reforma de escolares; elemento de despesa: 3.3.90.51.00 obras e instalações; fonte: 0706.00.000. Fundamento legal: inciso I e II do art. 75 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PROCESSO Nº: 0451/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração FORNECEDOR REGISTRADO: FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº 32.611.684/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS E AVENIDAS EM PRESIDENTE KENNEDY - TO, DATA ASSINATURA: 08/01/2024. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 482.566,24 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS E AVENIDAS EM PRESIDENTE KENNEDY - TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 32.611.684/0001-54, estabelecido na RUA SOUZA PORTO, 380, - SETOR CENTRAL, ARAGUAÍNA - TO. R$ R$ 482.566,24 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 482.566,24 Importa a presente em R$ 482.566,24 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS E AVENIDAS EM PRESIDENTE KENNEDY - TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 32.611.684/0001-54, estabelecido na RUA SOUZA PORTO, 380, - SETOR CENTRAL, ARAGUAÍNA - TO. R$ R$ 482.566,24 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 482.566,24 Importa a presente Homologação em R$ 482.566,24 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Gabinete do Prefeito de Presidente Kennedy - TO, aos 17/01/2024. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. Presidente Kennedy/TO, 17 de janeiro de 2024. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2023, será realizada no dia 30 de janeiro de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 17 de janeiro de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 11/2024. TOMADA DE PREÇO: Nº 015/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06, , neste ato representada pelo ordenador de despesa Sr. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalização e ampliação do Centro Administrativo da Prefeitura de São Miguel do Tocantins - TO, nos termos do Convênio nº 937379/2022. VALOR: R$ 701.060,33 (setecentos e um mil sessenta reais e trinta e três centavos). Data Assinatura: 16/01/2024. VIGENCIA: 16/01/2024 à 16/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal l n.º 8.666/93; CONT R AT A D O : OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.179.593/0001-60. São Miguel do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2024. Alberto Loiola Gomes Moreira - Prefeito Municipal. Espécie: CONTRATO: Nº 358/2023 - TOMADA DE PREÇO: Nº 014/2023 - CPL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38, neste ato representada por MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR DA CRECHE SETOR BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO. VALOR: R$ 270.061,66 (Duzentos E Setenta Mil E Sessenta E Um Reais E Sessenta E Seis Centavos) Data Assinatura: 20/12/2023. VIGENCIA: 20/12/2023 à 19/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93; SANTANA & BANDEIRA LTDA - CNPJ: 32.135.853/0001-27. São Miguel do Tocantins - TO, 20 de dezembro de 2023. MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL - Secretaria Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO N° 354/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06, neste ato representada pelo prefeito o Sr. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.011.896/0001-89. JUSTIFICAVA: Constitui a justificativa para a elaboração do presente Termo Aditivo a supressão do valor global do presente instrumento contratual em R$ 483.996,78 (Quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), passará para o valor global do presente instrumento contratual em R$ 452.342,09 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e nove centavos) contrato conforme previsto no art. 65, inciso I, § 1º da Lei 8.666/93. Considerando a planilha disponibilizada pelo município estar em discordância com a aprovada pelo Convênio, solicitamos a adequação da planilha apresentada pela proponente na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 011/2023, para que a mesma atenda às planilhas aprovadas junta a Caixa. São Miguel do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2024. Alberto Loiola Gomes Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA INTEGRADA A PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.022.666/0001-83, com sede RUA GONÇALVES DIAS, 512, SALA A - SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO. R$ R$ 500.811,96 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 500.811,96 Importa a presente em R$ 500.811,96 (Quinhentos mil, oitocentos e onze reais e noventa e seis centavos). FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita