DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800267 267 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 082, de 28 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria DSP nº 1348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019 e pela Portaria DSP nº 546/SEMUS/COMEC em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 01/2023, de 14 de setembro de 2023, aprovado pelo Parecer nº 05/2023 - SUAD/PGM publicado no Diário Oficial do Município nº 3.307, de 20 de setembro de 2023, Diário Oficial da União nº 189 seção 3, de 03 de outubro de 2023, Jornal Daqui de 04 de outubro de 2023, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005, processo administrativo nº 2023067668 e demais normas do Sistema Único de Saúde, torna público a todos os interessados que: HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente: HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A, nome fantasia HOSPITAL PALMAS MEDICAL - HPM, CNPJ nº 12.955.953/0001-92, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde nº 7373120, com sede na Quadra ACSU-SO 401, Avenida LO 11, Conjunto 02, Lote 02, 2º andar, Palmas-TO, para a prestação de serviços: de Ressonância Magnética; Tomografia Computadorizada; Ultrassonografia doppler colorido de vasos; Ultrassonografia doppler colorido de vasos Membros Superiores, Inferiores (D/E), de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, por meio de Credenciamento à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2023, ao Sistema Único de Saúde do Município de Palmas e Municípios de Referência da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, conforme Processo administrativo nº 2023067668, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação é de R$ 4.694,840,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). Em 29 de dezembro de 2023. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde CREDENCIADOR: Município de Palmas - Secretaria Municipal da Saúde CREDENCIADA: Laboratório Genesis LTDA OBJETO: Exames de Análises Clínicas, Coleta de material biológico para sorologia e entrega no Laboratório Municipal, Dosagem de 17-Alfa1-Hidroxiprogesterona, Teste de Estímulo do HGH após Glucagon, Dosagem de Peptídeo C, Dosagem de Hormônio de Crescimento (HGH), Dosagem de Ácido Valpróico, Dosagem de 17-Alfa1-Antitripsina, Prova da D-Xilose, Determinação de Cariótipo em sangue Periférico (c/ Técnica de Bandas), Pesquisa de Imunoglobulina e (IGE) Alérgeno-Específica, Teste FTA-ABS IGM p/ Diagnóstico da Sífilis, Teste FTA-ABS IGG p/ Diagnóstico da Sífilis, Hemocultura, Dosagem do Antígeno CA125, Dosagem de Troponina, VDRL para Detecção de Sífilis em Gestante, Gasometria (PH PCO2 PO bicarbonato AS2 (excesso ou déficit base), Teste de Avidez de Igg para Toxoplasmose, D-Dímero, Teste imuno-Rápido c para detecção do antígeno do SARS-CoV2 (COVID) a ser realizado dentro das Unidades de Pronto Atendimento para Pacientes com indicação de internação (Leitos Clínicos ou UTI), de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 15 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Valor: R$ 1.895.972,04 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e quatro centavos) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento. BASE LEGAL: Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 01/2020 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014 e demais normas do Sistema Único de Saúde. RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 30622, fls. 229, de 17/11/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, Ficha nº 20230682; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 30620, fls. 233, de 17/11/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, Ficha nº 20230683; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 30641, fls. 237, de 20/11/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, Ficha nº 20232098. VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 21/12/2024. ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF XXX.219.621-XX e RG nº XXX.564 SSP/TO e do outro lado a empresa Laboratório Genesis LTDA, nome fantasia Genesis Centro de Medicina Diagnóstica, CNPJ nº 29.826.209/0001-90, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde nº 9369597, com sede na Quadra Arno 33, Alameda 19, S/N, Lote 31, Palmas-TO, neste ato, legalmente representada pela Senhora Vitória Haylla Andrade Rodrigues, brasileira, solteira, portadora do CPF nº XXX.226.821-XX e RG nº X.XX3.0XX SSP/TO. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CREDENCIADA: Biolab Laboratório Clínico LTDA OBJETO: Prestação de serviços especializados em Exames de Análises Clínicas, Coleta de material biológico para sorologia e entrega no Laboratório Municipal, Dosagem de 17-Alfa- Hidroxiprogesterona, Teste de Estimulo do HGH após Glucagon, Dosagem de Peptídeo C, Dosagem de Hormônio de Crescimento (HGH), Dosagem de Ácido Valpróico, Dosagem de Alfa1-Antitripsina, Prova da D-Xilose, Determinação de Cariótipo em sangue Periférico (c/ Técnica de Bandas), Pesquisa de Imunoglobulina e (IGE) Alérgeno-Específica, Teste FTA-ABS IGM p/ Diagnóstico da Sífilis, Teste FTA-ABS IGG p/ Diagnóstico da Sífilis, Hemocultura, Dosagem do Antígeno CA 125, Dosagem de Troponina, VDRL para Detecção de Sífilis em Gestante, Gasometria (PH PCO2 PO bicarbonato AS2 (excesso ou déficit base), Teste de Avidez de IgG para Toxoplasmose, D-Dímero, Teste imuno-Rápido c para detecção do antígeno do SARS-CoV2 (COVID) a ser realizado dentro das unidades de Pronto Atendimento para Pacientes com indicação de internação (Leitos Clínicos ou UTI), de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 10 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Valor: R$ 2.987,964,60 (dois milhões novecentos e oitenta e sete mil e novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento BASE LEGAL: Processo nº 2023063134, Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 01/2020 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014 e demais normas do Sistema Único de Saúde. RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 33157, fls. 280, de 28/11/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, Ficha nº 20230682; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 33153, fls. 284, de 28/11/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, Ficha nº 20230683; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 33148, fls. 288, de 28/11/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, Ficha nº 20232098; VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 21/12/2024 ASSINATURA: 21/12/2023 SIGNATÁRIOS: Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pela Secretária Municipal da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do CPF XXX.219.621-XX e RG nº XXX.5XX SSP/TO e do outro lado a empresa Biolab Laboratório Clínico LTDA, nome fantasia Biolab, CNPJ nº 11.578.395/0001-20, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde nº 6524516 com sede na Quadra ARSO 31, Área ACSV SO 31, SN, Lote 29-A, Plano Diretos Sul, Palmas-TO, neste ato, legalmente representado pelo Senhor Keven Luis Grogmann Rodrigues da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº XXX.655.539-XX e RG nº X.XX7.0XX SS P / T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 01/02/2024 ás 07h30min, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de Notebooks destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, conforme dispõe a LEI Nº12.695, DE 25 DE JULHO DE 2012 e a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº4, de 04 de maio de 2020, para executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, nos termos do Processo nº23400.001842/2021-12, Empenho nº 2021NE652808, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante - TO, 16 de janeiro de 2024. NARA DAVID ALVES VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2023 () O Município de Palmeirópolis/TO, representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 01 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas, tipo menor preço por item, licitação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis/TO. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 18/01/2024. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 01/02/2024. Abertura das propostas: a partir das às 07:30 horas do 01/02/2024. Recebimento dos lances: a partir das às 08:00 horas do dia 01/02/2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 17 de janeiro de 2024. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora do FME () Republicado por ter saído no DOU de 09/11/2023, Seção 3, página 347, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Ultrassonografia de abdome total, abdome superior, abdome inferior, parede abdominal, Rins e Vias Urinaras, região inguinal, obstétrica, próstata e transvaginal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h30 do dia 01 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de projetos arquitetônicos, de pavimentação e complementares e realizando e acompanhamento técnico e gestão junto aos órgãos competentes para aprovação e pleitos, no município de Piraquê - TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 09h30 do dia 01 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 OBJETO: Contratação para prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 10h30 do dia 01 de fevereiro de 2024. Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br Piraquê/TO 17 de janeiro de 2024 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro