DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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STEFFANO MOABE SOUSA SANTOS CNPJ n° 40.603.476/0001-31, Valor do Contrato R$ 136.907,00 (cento e trinta e seis mil novecentos e sete reais). OBJETO: Contratação pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços médicos, clínico geral para atuar no município de Itacajá, na Unidade de Saúde - Programa de Saúde da Família PSF (Rural e Urbano), com jornada de trabalho de 40 horas semanais, e plantões médicos de 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 10/01/2024. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 07.01.10.122.2704.2.153 - 3.3.90.39 Ficha 00525, fonte: 1500.1002, 07.01.10.301.2704.2.154-3.3.90.39, ficha 00540 Fonte: 1600.0000. Signatários Gustavo Guimarães Paiva; Danilo Teodoro Vilela, Celio Reis Santos Souza, Savio Saraiva Rodrigues Cunha, Steffano Moabe Sousa Santos - Representantes das Contratadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO/TO, CONTRATADAS AS EMPRESAS: J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA-ME, 04/204 valor total R$ 141.937,44 Sendo: R$ 4.940,95 MAT. ACOND. E EMB; R$ 136.996,49 GEN. ALIMENT. EM GERAL; T.R LOPES CIRQUEIRA-ME, contrato 05/2024, valor total R$ 156.108,02 Sendo: R$ 116.581,68 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 2.354,94 MAT. ACOND. E EMB; R$ 37.171,40 GEN. ALIMENT. EM GERAL. SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Contrato:06/2024, Valor total; R$ 104.456,74, Sendo: R$ 50.212,48 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 15.385,98 MAT. ACOND. E EMB; R$ 38.858,28 GEN. ALIMENT. EM GERAL. NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Contrato:07/2024, Valor total: R$ 49.429,96- GEN. ALIMENT. EM GERAL. RG LUNA LTDA, Contrato: 08/2024, Valor total: R$ 752.16, Sendo: R$ 370,80 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 381, MAT. ACOND. E BEM. CONTRATANTE: ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO/TO, CONTRATADAS AS EMPRESAS: J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA-ME, Contrato: 02/2024, Valor total: R$ 236.817,69, Sendo: R$ 9.865,13 MAT. ACOND. E EMB; R$ 226.952,56 GEN. ALIMENT. EM GERAL; J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA- ME, Contrato: 03/2024, Valor total: R$ 8.611,50. GEN. ALIMENT. EM GERAL; J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA-ME, Contrato: 04/2024, Valor total: R$ 256.080,00. GEN. ALIMENT. EM GERAL. T.R LOPES CIRQUEIRA-ME, Contrato: 05/2024, Valor total: R$ 86.153,74, Sendo: R$ 60.741, MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 4.758,10 MAT. ACOND. E EMB; R$ 20.654,50 GEN. ALIMENT. EM GERAL. T.R LOPES CIRQUEIRA-ME, Contrato: 06/2024, Valor total: R$ 10.199,88, Sendo: R$ 8.620,68 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 1.579,20 GEN. ALIMENT. EM GERAL. T.R LOPES CIRQUEIRA-ME, Contrato: 07/2024, Valor total: R$ 26.320,00. GEN. ALIMENT. EM GERAL. SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Contrato: 08/2024, Valor total: R$ 85.159,94, Sendo: R$ 29.106,88 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 8.792,40 MAT. ACOND. E EMB; R$ 47.260,66 GEN. ALIMENT. EM GERAL L. SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Contrato: 09/2024, Valor total: R$ 7.127,72, Sendo: R$ 3.633,14 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 937,62 MAT. ACO N D. E EMB; R$ 2.556,96 GEN. ALIMENT. EM GERAL. SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Contrato: 10/2024, Valor total: R$ 28.630,00 GEN. ALIMENT. EM GERAL. NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Contrato: 11/2024, Valor total: R$ 86.559,72. GEN. ALIMENT. EM GERAL, NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Contrato: 12/2024, Valor total: R$ 16.400,00. GEN. ALIMENT. EM GERAL. RG LUNA LTDA, Contrato: 13/2024, Valor total: R$ 1.059,36. Sendo: R$ 296,64 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 762,72 MAT. DE ACOND. E EMB. RG LUNA LTDA, Contrato: 14/2024, Valor total: R$ 37,08 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - TO, CONTRATADAS AS EMPRESAS: J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA-ME, Contrato: 02/2024, Valor total: R$ 87.255,12, Sendo: R$ 9.344,76 MAT. ACOND. E EMB; R$ 77.910,36 GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL. T.R LOPES CIRQUEIRA-ME, Contrato: 03/2024, Valor total: R$ 8.914,71, Sendo: R$ 5.785,11 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 3.129,60 GEN. ALIMENT. EM GERAL. SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Contrato: 04/2024, Valor total: R$ 21.997,88, Sendo: R$ 7.760,46 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 4.091,60 MAT. ACOND. E EMB; R$ 10.145,82 GEN. ALIMENT. EM GERAL. NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Contrato: 05/2024, Valor total: R$ 44.780,46, Sendo: GEN. ALIMENT. EM GERAL. RG LUNA LTDA, Número do Contrato: 06/2024, Valor total: R$ 418,44, Sendo: R$ 37,08 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 381,36 MAT. ACOND. E BEM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - TO, CONTRATADAS AS EMPRESAS: J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA-ME, Contrato: 02/2024, Valor total: R$ 2.399,28, Sendo: GEN. ALIMENT. EM GERAL. T.R LOPES CIRQUEIRA -ME, Contrato: 03/2024, Valor total: R$ 49.460,52, Sendo: R$ 47.881,32 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 1.579,20 GEN. ALIMENT. EM GERAL. SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Contrato: 04/2024, Valor total: R$ 13.489,41, Sendo: R$ 10.252,53 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 1.677,60 MAT. ACOND. E EMB; R$ 1.559,28 GEN. ALIMENT. EM GERAL. RG LUNA LTDA, Contrato: 05/2024, Valor total: R$ 37,08, Sendo: MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TO, CONTRATADAS AS EMPRESAS: J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA-ME, Contrato: 21/2024, Valor total: R$ 269.350,62, Sendo: R$ 8.657,50 MAT. ACOND. E EMB; R$ 260.693,12 GEN. ALIMENT. EM GERAL, T.R LOPES CIRQUEIRA-ME, Contrato: 22/2024, Valor total: R$ 159.127,44, Sendo: R$ 123.519,22 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 30.994,60 MAT. ACOND. E EMB; R$ 123.519,22 GEN. ALIMENT. EM GERAL. SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Contrato: 23/2024, Valor total: R$ 129.786,50, Sendo: R$ 40.316,68 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 16.112,54 MAT. ACOND. E EMB; R$ 73.357,28 GEN. ALIMENT. EM GERAL. RG LUNA LTDA Contrato: 24/2024, Valor total: R$ 1.133,52. Sendo: R$ 370,80 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 762,72 MAT. ACO N D. E BEM. NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Número do Contrato: 25/2024, Valor total: R$ 161.375,46- GEN. ALIMENT. EM GERAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - TO, CONTRATADAS AS EMPRESAS: J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA-ME, Contrato: 02/2024, Valor total: R$ 48.337,67, Sendo: R$ 1.993,27 MAT. ACOND. E EMB; R$ 46.344,40 GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 03/2024, Valor total: R$ 154.505,32, Sendo: R$ 154.505,32 GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 04/2024, Valor total: R$ 63.995,70, Sendo: R$ 63.995,70 GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 05/2024, Valor total: R$ 2.054,15, Sendo: R$ 2.054,15 MAT. ACOND. E BEM, Contrato: 06/2024, Valor total: R$ 416.695,04, Sendo: R$ 416.695,04 GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 07/2024, Valor total: R$ 6.871,50, Sendo: R$ 6.871,50 MAT. ACOND. E BEM, Contrato: 08/2024, Valor total: R$ 76.515,62, Sendo: R$ 76.515,62 GEN. ALIMENT. EM GERAL Contrato: 09/2024, Valor total: R$ 82.476,52, Sendo: R$ 3.308,22 MAT. ACOND. E EMB; R$ 79.168,30 GEN. ALIMENT. EM GERAL. T.R LOPES CIRQUEIRA-ME, Contrato: 10/2024, Valor total: R$ 24.050,16, Sendo: R$ 14.325,90 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 2.494,30 M AT . ACOND. E EMB; R$ 7.229, GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 11/2024, Valor total: R$ 1.579,20 GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 12/2024, Valor total: R$ 46.225,76, Sendo: R$ 43.211,03 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 3.014,73 MAT. ACOND. E EMB. Contrato: 13/2024, Valor total: R$ 2.830,80 GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 14/2024, Valor total: R$ 182.766,36, Sendo: R$ 173.735,20 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 9.031,16 MAT. ACOND. E EMB. Contrato: 15/2024, Valor total: R$ 9.217,60. GEN. ALIMENT. EM GERAL. Contrato: 16/2024, Valor total: R$ 9.883,20. GEN. ALIMENT. EM GERAL. contrato: 17/2024, Valor total: R$ 8.371,40, Sendo: R$ 4.676,60 MAT. ACOND. E EMB; R$ 3.694,80 GEN. ALIMENT. EM GERAL. NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Contrato: 18/2024, Valor total: R$ 20.411,94. GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 19/2024, Valor total: R$ 47.154,00. GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 20/2024, Valor total: R$ 86.024,76. GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 21/2024, Valor total: R$ 176.705,12. GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 22/2024, Valor total: R$ 35.057,70. GEN. ALIMENT. EM GERAL. SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Contrato: 23/2024, Valor total: R$ 25.288,20, Sendo: R$ 7.668,48 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 3.631,68 MAT. ACOND. E EMB; R$ 13.998,04 GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 24/2024, Valor total: R$ 15.081,72. GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 25/2024, Valor total: R$ 15.931,04, Sendo: R$ 15.430,34 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 500,70 MAT. ACOND. E EMB. Contrato: 26/2024, Valor total: R$ 23.821,98- GEN. ALIMENT. EM GERAL. Contrato: 27/2024, Valor total: R$ 64.520,84. Sendo: R$ 63.519,44 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 1.001,40 M AT . ACOND. E BEM, Contrato: 28/2024, Valor total: R$ 114.028,40. GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato: 29/2024, Valor total: R$ 11.126,42. Sendo: R$ 1.109,30 MAT. ACOND. E EMB; R$ 10.017,12 GEN. ALIMENT. EM GERAL. RG LUNA LTDA, - Contrato: 30/2024, Valor total: R$ 40.642,76. GEN. ALIMENT. EM GERAL, Contrato 31/2024, Valor total: R$ 74,16. MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE, Contrato: 32/2024, Valor total: R$ 603,84, Sendo: R$ 222,48 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 381,36 MAT. ACOND. E EMB. Contrato: 33/2024, Valor total: R$ 3.029,76, Sendo: R$ 741,60 MAT. DE LIMP. E PROD. DE HIGIENE; R$ 2.288,16 MAT. ACOND. E EMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, CULTURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA. PERIODO: O Prazo de vigência do contrato inicia-se da sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2024. Dotoção Orcamentaria Programa: Prefeitura Municipal; Fundo Cultura, Fundo Meio Ambiente Elemento: 33.90.30, Fonte: 1.500.0000.00000, Programa: Fundo Municipal de Assistência Social Fonte: 1.500.0000.00000; 1.660.0000.00000; 1.661.0000.00000;1.665.0000.0000; 1.669.0000.00000, Programa: Fundo Municipal de Saúde Fonte: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; 1.602.0000.00000; 1.621.0000.00000; 1.631.0000.00000. Programa: Fundo Municipal de Educação Fonte: 1.500.1001.00000; 1.552.0000.00000, Elemento: 33.90.30, Subelemento: 07- Gêneros de Alimentação; 19- Material de Acondicionamento e Embalagens, Data: 11/01/2024.Data: 17/01/2024. Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro- Prefeito Municipal, Reijane Pereira Amaral - Gestora do Fundo Assistência Social, Amilton Carvalho Rodrigues - Gestor do Fundo Municipal, Edilton Bezerra Monteiro-Gestor Do Fundo Meio Ambiente, Lucione de Oliveira Negre - Gestor do Fundo Saude e Edilson Rodrigues da Silva - Gestor do Fundo Educação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 CONTRATANTE FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE MONTE DO CARMO e as CONTRATADAS: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS: Senhora MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº: 051.948.374-02; Contrato nº 15/2024, Objeto Credenciado para TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR, R$ 17.250,00, Sendo o valor mensal de R$ 1.500,00 e R$ 750,00 referente 15(quinze) dias mês de janeiro de 2024; Senhora CLEYDMARA RODRIGU ES SOUZA, CPF nº: 041.773.911-74; Contrato nº 16/2024; senhora JANANE NERES DOS SANTOS, CPF nº: 064.444.731-10; Contrato nº 17/2023, Senhora CAETANA RODRI G U ES ASSUNÇÃO, CPF nº: 888.124.991-04; Contrato nº 18/2024; Senhora KLEYDIANE FERREIRA AMARAL, CPF nº: 050.639.561-81; Contrato nº 19/2024; Objeto Credenciado para Visitadora Educadora Social; Valor: R$ 16.238,05, Sendo o valor mensal de R$ 1.412,00 e R$ 706,05 referente 15(quinze) dias mês de janeiro de 2024. Dotação Orçamentaria: 04.22.08.243.2211.2.060; 3.3.90.36; 35; 1.660.0000.00000. O credenciamento de que trata este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social para profissionais e prestadores de serviços na área de Assistência Social, bem como fica reconhecida a situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 25 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Edital de Chamamento Público nº 006/2023. Prazo: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Data:12/01/2024. Assina: Reijane Pereira Amaral - Gestora do Fundo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE FUNDO MUN. DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO, CONTRATADAS: MÈDICO PSF, empresa RAISON CARNEIRO AMARAL LTDA, o CNPJ nº 43.002.788/0001-88. Contrato Nº 02/2024; Valor Geral R$ 128.340,00, mensal R$ 10.695,00. Fonte 1.600.0000.00000. Contrato Nº 03/2023; Valor Geral R$ 51.660,00, mensal R$ 4.305,00, Fonte 1.500.1002.00000; REGIS PEDREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 43.217.217/0001-60. Contrato Nº 04/2024; Valor Geral R$ 128.340,00, mensal R$ 10.695,00 Fonte 1.600.0000.00000. Contrato Nº 05/2024; Valor Geral R$ 51.660,00, mensal R$ 4.305,00, Fonte: 1.500.1002.00000; ANNA KAROLINE BARROS DE CARVALHO LTDA, CNPJ n° 36.023.882/0001-58. Contrato Nº 06/2024; Valor Geral R$ 128.340,00, mensal R$ 10.695,00 Fonte 1.600.0000.00000. Contrato Nº 07/2024; Valor Geral R$ 51.660,00, mensal R$ 4.305,00, Fonte: 1.500.1002.00000, CAVALCANTE E NASCIMENTO SERVIÇOS MÉ D I CO S LTDA, CNPJ n° 46.275.667/0001-06. Contrato Nº 08/2024; Valor Geral R$ 128.340,00, mensal R$ 10.695,00 Fonte 1.600.0000.00000. Contrato Nº 09/2024; Valor Geral R$ 51.660,00, mensal R$ 4.305,00, Fonte: 1.500.1002.00000, Dotação Orçamentaria: Programa: 05.23.10.301.2302.2.079;Elemento de Despesa: 3.3.90.34;Subelemento: 01. Objeto: O credenciamento de que trata este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde para profissionais e prestadores de serviços na área da Saúde, do Chamamento Público nº 004/2023; Prazo: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será da assinatura até 31 de Dezembro de 2024; Forma de Pagamento: O pagamento pelos serviços prestados será efetuado em até 10 (dez) dias, do mês subsequente. Data: 03/01/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE FUNDO MUN. DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO, CONTRATADA: ALBETIZIA OSÓRIO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº: 048.678.411-88CONTRATO Nº 20/2023, OBJETO: CREDENCIADA para ASSISTÊNTE SOCIAL 30 HORAS JUNTO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE no Edital de Chamamento Público nº 004/2023; PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será de 08 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024.; Forma de Pagamento: O pagamento pelos serviços prestados será efetuado em até 10 (dez) dias, do mês subsequente. Dotação Orçamentaria: Programa: 05.23.10.302.2307.2.087;Elemento de Despesa: 3.3.90.36;Subelemento: 32. Data: 08/01/2024. Assina: Lucione de Oliveira Negre - Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Locação de veículo para prestação de serviço de transporte escolar; Data: 31/01/2024. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 17 de janeiro de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira