DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: na CPL, Praça Antônio Dantas dos Prado, nº 26, Centro, das 08h às 13h, dias úteis ou site acima e www.santarosadelima.se.gov.br. Inf.: [email protected]. RICARDO ARAGÃO LIMA DE MELO Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº. 012/2022/FMS- ALVORADA/TO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 13 de novembro de 2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e BL COMPANY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 01 (um) Meses e 18 (dezoito) dias, sendo do dia 31/12/2023 ao dia 18/02/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 13 de novembro de 2023. Alvorada, 17 de janeiro de 2024. Thaynara de Melo Moura. Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 PROCESSO 4990/2023- TOMADA DE PREÇO 013/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: M & F Construções LTDA, inscrita no CNPJ 26.637.306/0001- 07. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRMÃ LUCILIA NO MUNICIPIO DE ARRAIAS - TO. VALOR: R$ 199.573,04 (cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta e três reais e quatro centavos). BASE L EG A L : Processo nº 4990/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP-DF, CPF 516.474.271-34 e pela contratado: Marcelo de Almeida Geiss, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 812.205 SSP-TO e CPF 641.250.410-91. VIGÊNCIA: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 PROCESSO 1456/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA inscrita no CNPJ 22.670.260/0001-07. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓT ES ES DENTÁRIA PARCIAIS OU TOTAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, COM O PROJETO BRASIL SORRIDENTE. VALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Processo nº 1456/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP-DF, CPF 516.474.271-34 e pela contratado: GEORGE SILVA E BRITO, portador do CPF nº 792.342.591-49. VIGÊNCIA: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMED- BS 001/2024 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 31/01/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículo destinado ao transporte escolar para transportar alunos e professores que residem na zona rural para as escolas municipais de Bernardo Sayão -To, com objetivo de atender as necessidades do fundo municipal de desenvolvimento da educação do município de Bernardo Sayão -To, por um período de 200 dias letivos do ano de 2024, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 17 de janeiro 2024 ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS O Fundo Municipal de Saúde do Município de Fátima - TO vem por meio de sua Procuradoria Geral do Município, e; Considerando os termos Ata de Registro n° 001/2023, e oriundas do Processo Licitatório nº 822/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, o qual esta empresa configura como vencedora dos itens 2, 3, 5, 7, 32, 36, 40, 52, 66, 78, 86, 89, 103, 107, 128, 144, 146, 149, 151, 184, 197, 199, 206, 227, 228, 229, 231, 251, 252, 253, 266, 271, 276, 278, 283, 297, 301, 325, 330, 332, do devido processo, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO; Considerando a primeira notificação de entrega para a empresa ARMAZEM GARAVELO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.830.966/0001-30, datada do dia 05/09/2023, onde a mesma não manifestou nenhum retorno para o Fundo Municipal; Considerando a segunda notificação de entrega para a empresa ARMAZEM GARAVELO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.830.966/0001-30, datada do dia 23/11/2023, onde a mesma também não manifestou nenhum retorno para o Fundo Municipal; Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato, acarreta a desclassificação da empresa, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas na Cláusula Décima Quinta do referido CONTRATO e nos artigos 86 e 87 da lei 8666/93; Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: (...) III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; resolve SUSPENDER TEMPORÁRIAMENTE DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS a empresa NOME: ARMAZEM GARAVELO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.830.966/0001-30 ENDEREÇO: R 09, 00, S/N, QUADRA07 LOTE 36 A 41 SALA 04 - GARAVELO SUL II, FONE:6235538355, EMAIL:[email protected], REPRESENTANTE LEGAL, NOME: EDILIO A M E R I CO DE SOUSA, CPF: 022.894.101-60, para que cumpra o objeto do contrato no prazo máximo de 03 (Três) dias úteis, à contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa na referida licitação, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública. Ou então, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 24h (Quarenta e oito horas) após recebimento desta, para o atraso na entrega do veiculo, o qual caberá ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Fátima - TO, por sua aceitação. Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizado a desclassificação/exclusão da empresa da referida Licitação Pregão Eletrônico n° 001/2023 e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública. Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Fátima - TO no endereço eletrônico: www.fatima.to.gov.br. Fátima - TO, 17 de dezembro de 2023. MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIN Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Fátima PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023-ADM A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, torna Público para conhecimento dos interessados, que Republica o Edital na modalidade de Pregão Presencial n° 14/2023- ADM, após primeira sessão Deserta, do tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de combustível e derivados de petróleo, gasolina, óleo diesel S-10, diesel comum, para os veículos e maquinas da frota da Prefeitura Municipal de Figueirópolis - TO. Comunica para conhecimento dos interessados que a sessão para processamento do pregão ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2024 as 14:00h, na Prefeitura Municipal de Figueirópolis. O Edital está disponível no portal da transparência https://www.figueiropolis.to.gov.br, e na sede do executivo na Avenida Bernardo Sayão, nº 1.445, Centro, Figueirópolis-TO. A cópia do edital é através do e-mail [email protected] no horário de expediente da 13:30 as 17:30. Figueirópolis-TO, 18 de janeiro de 2024. JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa de Licitação nº 067/2023 (PROC. ADM 1848/2023) para a aquisição de 5 (cinco) aparelhos de ar condicionado, afim de suprir as demandas do centro cirúrgico e salas de pós-operatório a serem implantadas no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, conforme especificações e quantidades apresentadas neste Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 17/01/2024 até as 17:30 horas do dia 22/01/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo menor preço, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 17 de janeiro de 2024. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, retifica a data de abertura que estava prevista para dia 29/01/2024 as 08:00 horas referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2023(PROC. ADM 107/2023), que se realizará dia 31 de janeiro de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo o Registro de preços para aquisição futura de medicamentos, e entrega de forma eventual e parcelada, para atender a demanda de toda a Rede de Atenção à Saúde do Município de Formoso do Araguaia-TO, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades apresentadas ne Termo de Referência. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h03min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia /TO, 17 de janeiro de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 100/2023. DISPENSA nº 051/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO; CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADA: MB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - ME, CNPJ: 36.989.303/0008-00. OBJETO: Aquisição de 119 gás liquefeito do petróleo acondicionado em botijões GLP de 13 Kg, altamente tóxico e inflamável e suas condições deverão está de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT, para atender a demanda das Secretarias Municipais de I t a c a j á - T O. Valor do contrato: R$ 17.255,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500; 1.660; 2.706 Data da assinatura: 03/01/2024 Dotação orçamentária: 03.04.04.122.0404.2.005; 03.08.08.244.1244.2.162; 03.08.08.244.1244.2.164; 03.08.08.244.1244.2.139; 03.15.18.541.0612.2.018; 03.07.15.452.0717.2.028; 03.19.18.423.0617.2.116; 03.27.20.605.0615.2.141. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Cesar Fernandes da Cruz - Representante da Contratada