DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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J.A COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA / 11.201.854/0001-52 25351.761687/2021-37 / 1266126 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006251242

GO MED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA / 38.282.883/0001-42 25351.535144/2022-47 / 1275144 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1476494231

HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 12.499.494/0001-80 25351.662149/2013-61 / 1235810 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006259243

SEIVA FLORA FABRICACAO E MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 05.091.893/0001-41 25351.032654/2014-91 / 1106182 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0054450241 RESOLUÇÃO-RE Nº 185, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO Gomes e pigatto farmacia de manipulação veterinaria ltda / 50.016.158/0001-28 25351.913321/2024-01 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0045642249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo II da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 186, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO FORTAL SSS EXPRESSO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA / 36.197.252/0001-08 25351.559362/2020-13 / 1240347 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006691242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado não descreve a capacidade da empresa para executar a atividade relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

PATRICIA ALVES DE SOUZA FACANHA ME / 07.910.725/0001-66 25351.428874/2010-59 / 0680388 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1455313238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa não possui AE vigente, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e RDC nº 275/2019.

FARMA SANTA CECILIA LTDA / 48.173.191/0001-10 25351.520415/2022-60 / 7943877 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1474386237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa não possui AE vigente, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 187, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO FARMADERM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA / 10.711.112/0001-04 25351.297608/2015-82 / 1140413 70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0615724236 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº SMS-OFI-2023/08694, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0615743/23-2.

PROFARB LTDA / 22.777.676/0001-29 25000.035789/99-45 / 1209263 70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0437547235 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 864/2022, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerias, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0437558/23-1. R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 04, de 05 de janeiro de 2024, Seção 01 Pág. 66. Onde se lê: SOBRAL INVICTA S/A / 60.594.538/0001-01 25351.872593/2023-54 / 8284233 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EMBALAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS REEMBALAR: CORRELATOS 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 1466650231 Leia-se: NEWELL BRANDS BRASIL LTDA / 60.594.538/0001-01 25351.872593/2023-54 / 8284233 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EMBALAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS REEMBALAR: CORRELATOS 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 1466650231 R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO - RE Nº 554, DE 04 DE MARÇO DE 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 44, de 07 de março de 2016, Seção 01 Pag. 108, Suplemento Anvisa Pags. 33 e 34. Onde se lê: EMPRESA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA ENDEREÇO: RODOVIA BR 153, KM 03 BAIRRO: CHÁCARA RETIRO CEP: 74675090 - GOIÂNIA/GO CNPJ: 01.571.702/0001-98 PROCESSO: 25351.012559/2003-84 AUTORIZ/MS: GY61YW0M64X4 (8.01343.8) ATIVIDADE / CLASSE: ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO EMBALAR: CORRELATO EXPEDIR: CORRELATO EXPORTAR: CORRELATO FABRICAR: CORRELATO IMPORTAR: CORRELATO REEMBALAR: CORRELATO TRANSPORTAR: CORRELATO Leia-se: EMPRESA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA ENDEREÇO: RODOVIA BR 153, KM 03 BAIRRO: CONJUNTO PALMARES CEP: 74775027 - GOIÂNIA/GO CNPJ: 01.571.702/0001-98 PROCESSO: 25351.012559/2003-84 AUTORIZ/MS: GY61YW0M64X4 (8.01343.8) ATIVIDADE / CLASSE: ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO EMBALAR: CORRELATO EXPEDIR: CORRELATO EXPORTAR: CORRELATO FABRICAR: CORRELATO IMPORTAR: CORRELATO REEMBALAR: CORRELATO TRANSPORTAR: CORRELATO

Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.226, DE 4 DE ABRIL DE 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 66, de 7 de abril de 2014, Seção 01 Pág. 41, Suplemento Págs. 67 e 103. Onde se lê: EMPRESA: NEIDE MORAES PEREIRA DROGARIA ME ENDEREÇO: RUA OSVALDO VACARI Nº404 BAIRRO: JARDIM MARIA ANTONIA CEP: 13178374 - SUMARÉ/SP CNPJ: 02.679.299/0001-88 PROCESSO: 25351.021477/2014-83 AUTORIZ/MS: 7.08819.0 ATIVIDADE / CLASSE: COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS Leia-se: EMPRESA: NEIDE MORAES PEREIRA DROGARIA ME ENDEREÇO: RUA GERALDO DENADAI Nº 549 BAIRRO: JD. AMELIA CEP: 13178653 - SUMARÉ/SP CNPJ: 02.679.299/0001-88 PROCESSO: 25351.021477/2014-83 AUTORIZ/MS: 7.08819.0 ATIVIDADE / CLASSE: COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE TICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS