DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.20-001.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2022.05.20-001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL Nº 33/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28/12/2023 a 28/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - Representante legal, o Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO FRANÇA - CPF N° 875.038.913-00.

Aratuba/CE, 28 de Dezembro de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:C24CE601

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.2 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E CONTRATADOS POR TODAS AS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ANEXOS, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: as empresas JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA, pelo valor global de R$ 1.137.709,44 (um milhão e cento e trinta e sete mil e setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao item 01 e J. M. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS & TRANSPORTES EIRELI, pelo valor global de R$ 1.368.084,00 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e oitenta e quatro reais), referente ao item 02, ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520 e suas alterações posteriores – JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR – Pregoeiro do municipio.

Data da Adjudicação: 18 de Janeiro de 2024

JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR Pregoeiro do Municipio Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:F958B4FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de Assaré/CE, de acordo com a proposta nº 12696.967000/1230-02 do Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material Odontológico, no valor global de R$ 96.495,10 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde. Data: 18 de Janeiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0328DD03

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.27.1 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Secretaria/Fundo Municipal de Educação, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesa a Sra. Noemita Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 e demais disposições legais pertinentes. VemCONVOCARoGRUPO INFORMAL, composto pelos produtores rurais: Rita Botelho da Cunha, Francisca Botelho Pereira Silvestre, José Lourismar da Silva e Raimundo Lima Filho, para fins de diligência e apresentação de Documentação o Registro dos produtos (polpas de frutas) no MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, exigida conforme legislação do FNDE, conforme ITEM 6.3 do Edital Convocatório fica concedido prazo de até3 (três) dias, para sua regularização/apresentação do Registro dos produtos (POLPA DE FRUTA), conforme Artigo 36, §4º, da Resolução/CD/FNDE n. 6 de 8 de maio de 2020, sob pena de inabilitação. Maiores informações na Sede do Deposito da Merenda Escolar, sito à Rua Dr. Paiva, nº 415 – Vila Mota –

Assaré/CE –

SRA. NOEMITA RODRIGUES DA SILVA.
Secretária Municipal de Educação Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:1D031F3D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.001/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – GABINETE DO PREFEITO - O Gabinete do Prefeito Municipal em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.001/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. A partir do dia 19 de Janeiro de 2024, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 18 de Janeiro de 2024.