DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
A comissão de análise e aprovação RESOLVE alterar as datas veiculadas inicialmente no Edital, item 4, conforme a tabela abaixo:
ETAPA DATA Aprovação do Edital 20/12/2023 Divulgação no Sitio oficial 05/01/2024 Entrega de Projetos 08/01/2024 até 23/01/2024 Análise de Projetos 24/01/2024 Resultado Preliminar 25/01/2024 Interposição de Recursos 26/01/2024 Análise dos Recursos 29/01/2024 Resultado Final 30/01/2024 Entrega dos Certificados de Captação de Recursos 31/01/2024
Todas as demais disposições do Edital nº 001/2024 – CMDCA/BARBALHA permanecem inalteradas.
THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Presidente CMDCA/Barbalha Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:A3B859D5
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS ADITIVO
1º ADITIVO AO EDITAL DE EDITAL DE CHAMAMENTO
PUBLICO Nº 001/2024 – CMDI/BARBALHA
Alteração dos prazos das etapas do edital de chamamento público.
CONSIDERANDO
as
datas
veiculadas
no
EDITAL
DE
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 – CMDI/BARBALHA;
CONSIDERANDO o número de propostas apresentadas sob os
critérios desse Edital, e visando a melhor prestação da análise das
propostas apresentadas pelas instituições da sociedade civil;
CONSIDERANDO questões de organização interna para o deslinde e
consecução das próximas etapas do chamamento público;
A comissão de análise e aprovação RESOLVE alterar as datas
veiculadas inicialmente no Edital, item 4, conforme a tabela
abaixo:
ETAPA DATA Aprovação do Edital 20/12/2023 Divulgação no Sitio oficial 05/01/2024 Entrega de Projetos 08/01/2024 até 23/01/2024 Análise de Projetos 24/01/2024 Resultado Preliminar 25/01/2024 Interposição de Recursos 26/01/2024 Análise dos Recursos 29/01/2024 Resultado Final 30/01/2024 Entrega dos Certificados de Captação de Recursos 31/01/2024
Todas as demais disposições do Edital nº 001/2024 – CMDI/BARBALHA permanecem inalteradas.
MARIA LINDICÁSSIA DO NASCIMENTO MENDES
Presidente CMDI/Barbalha
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B16F8BDF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 797, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino; CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados; CONSIDERANDO o Processo de Seleção n º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor ELTON JOHN GOMES ROLIM, CPF Nº 835.316.963-00, para provimento do cargo público de GESTOR(A) ESCOLAR II – E.E.I.E.F. SOCORRO FALCÃO, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente. § 1º Esta portaria terá vigência no período de 15 de janeiro de 2024 a 23 de agosto de 2025, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:5F3B3A6E
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 794, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino; CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados; CONSIDERANDO o Processo de Seleção n º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação; CONSIDERANDO a carta de renúncia da função de Gestora Escolar II, da senhora Cícera Elis Regina Batista Martins, ocasionando vacância do cargo. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Senhora CÍCERA ELIS REGINA BATISTA MARTINS, CPF Nº 071.933.387-30, do provimento do cargo público de GESTORA ESCOLAR II – E.E.I.E.F. ALUNA SOCORRO FALCÃO, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos nove dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos nove dias do mês de janeiro do ano de 2024.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:82F26338
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO